Brasília, 19/05/2025 – Com o objetivo de viabilizar a ampla participação social na formulação do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) e garantir que as ações reflitam as realidades e as necessidades de todo o País, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) vai promover consultas públicas presenciais nas cinco regiões do Brasil. Essa escuta ampla assegura um planejamento mais inclusivo, eficaz e alinhado às necessidades regionais.

O Planad vai organizar e orientar a execução da política sobre drogas no País, estabelecendo metas e ações prioritárias. A proposta busca promover uma abordagem intersetorial, articulando setores como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.

A primeira consulta ocorreu em Belém (PA), na região Norte. Veja a programação das próximas audiências:

– Cuiabá (MT): 21 de maio, das 13h às 18h, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
– Teresina (PI): 4 de junho, das 13 às 18 horas, na Faculdade Uninassau
– Rio de Janeiro (RJ): 17 de junho (horário e local a serem confirmados)
– Porto Alegre (RS): 2 de julho (horário e local a serem confirmados)

As consultas serão finalizadas em 16 de julho, com uma audiência nacional, que ocorrerá em Brasília (DF). O horário e o local ainda serão confirmados.

Etapas

As consultas públicas têm a mesma estrutura e serão divididas em três etapas: mesa de abertura, debates em grupos temáticos e plenária para apresentação dos resultados.

Os debates serão organizados em oito eixos temáticos centrais para a construção da política sobre drogas no Brasil. São eles:

1.⁠ ⁠Desenvolvimento social e sustentável
2.⁠ ⁠Prevenção
3.⁠ ⁠Redução de danos
4.⁠ ⁠Segurança pública cidadã e justiça criminal
5.⁠ ⁠Acesso ao cuidado e aos sistemas de direitos
6.⁠ ⁠Governança participativa e articulação com os conselhos estaduais, distrital e municipais de políticas sobre drogas
7.⁠ ⁠Adoção e implementação de políticas baseadas em evidências e construção de indicadores para avaliação de políticas, programas e projetos
8.⁠ ⁠Cooperação internacional

Novos eixos poderão ser incluídos, a depender da condução dos trabalhos.

As contribuições, as sugestões e as propostas colhidas nas consultas públicas estarão em um relatório final, que será apreciado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

Consulta virtual

Também é possível enviar contribuições para o Planad pela plataforma Participa + Brasil, até 16 de julho. Veja como contribuir.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública