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Plano proposto pelo MEC para enfrentamento climático é discutido

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Nesta quinta-feira, 13 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) liderou o encontro sobre o Plano de Aceleração de Soluções (PAS), desenvolvido pelo MEC no âmbito da Agenda de Ação da COP30, que prevê a criação da Rede África-Brasil-América Latina e Caribe para Políticas de Educação para Sustentabilidade e Resiliência Climática. Discutido em sessão temática do Eixo 5 — Promoção do Desenvolvimento Humano e Social — durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), o PAS tem como objetivo apoiar os países africanos, latinos e caribenhos a desenvolverem ações educacionais de enfrentamento da mudança do clima, além de fortalecer as redes de ensino diante de emergências ambientais. 

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 242 milhões de estudantes em 85 países tiveram a sua vida escolar impactada por eventos climáticos extremos em 2024 e, nestes países, pelo menos um em cada sete estudantes teve suas aulas interrompidas por riscos climáticos. Na África, em 2024, as interrupções relacionadas ao clima colocaram mais 20 milhões de crianças em risco de abandono escolar. No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2024, 1.487 municípios brasileiros foram impactados por suspensões ou interrupções das atividades escolares durante o ano letivo de 2024 devido a algum evento climático extremo, que atingiu 10.541 escolas. 

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Diante desse cenário, após um processo de consultas que envolveu reuniões bilaterais e workshops com diferentes organizações e iniciativas globais, em especial a Aliança Global para a Redução do Risco de Desastres e Resiliência no Setor da Educação (GADRRRES); o Unicef; o Centro para Educação e Desenvolvimento Sustentável na África (CESDA); e o Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR), o grupo se reuniu em Belém para consolidar seu compromisso com a construção de uma rede multinacional para aprimoramento das políticas educacionais envolvendo as juventudes para a sustentabilidade e resiliência climáticas.  

Uma das ações propostas envolve encontros dos países e iniciativas membros da rede para a construção conjunta de uma comunidade de práticas, por meio da qual pretendem: 

  • fortalecer as capacidades institucionais e as práticas pedagógicas para a construção de escolas resilientes, tendo em vista a não interrupção da oferta escolar e o bem-estar físico, emocional e social dos estudantes e profissionais. 
  • apoiar soluções locais baseadas na natureza e nos saberes de povos originários e tradicionais. 
  • criar e compartilhar experiências e políticas públicas que reduzam vulnerabilidades, desigualdades, evasão escolar e riscos climáticos nas redes de ensino. 
  • promover cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos e formação continuada para os profissionais da educação. 
  • compartilhar recursos pedagógicos, metodologias, mecanismos de financiamento e boas práticas de programas e projetos de interesse comum. 
  • ampliar políticas de educação ambiental e climática, com participação das juventudes, especialmente de comunidades negras, periféricas, quilombolas, indígenas e tradicionais. 
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Representando o MEC na reunião, o gerente de Projeto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erin Bueno, lembrou que o ministro Camilo Santana apresentou ontem (12), na COP30, a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) que será lançada pelo MEC no Brasil. “A nossa ideia é que, como parte dos esforços da política, nós constituamos uma rede dos países africanos, latino-americanos e caribenhos para mapearmos as ações que já têm sido desenvolvidas em cada país e construir um programa internacional de formação de lideranças para a educação ambiental e climática”. 

Também estiveram presentes na reunião a coordenadora da GADRRRES, Janaína Hirata, e o representante da Assessoria Internacional (AI) do MEC, Maylon Farias. Participaram ainda representantes do Ministério da Educação, Desenvolvimento Sustentável, Inovação, Ciência, Tecnologia e Formação Profissional de Santa Lúcia, país insular do Caribe; da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e da Ordem Dominicana das Nações Unidas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da AI 

Fonte: Ministério da Educação

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Enem possibilita que estudantes façam exame em Classe Hospitalar

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Um problema de saúde que necessita de um longo tratamento ou uma doença que exige o isolamento não precisa ser um impeditivo para que o estudante consiga participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esses casos, o Ministério da Educação (MEC) possibilita que o participante faça a prova no ambiente hospitalar, sem necessidade de deslocamento e com toda a estrutura essencial para garantir a segurança e a tranquilidade dos pacientes. Para isso, é necessário que o participante tenha solicitado, no ato da inscrição, a aplicação em classe hospitalar e que o hospital tenha emitido uma declaração garantindo a aplicação em espaço escolar e com total segurança.

A estudante Ana Clara Martinez, 18 anos, de Mogi das Cruzes (SP), tem um tumor no nervo óptico que faz com que ela tenha dificuldades visuais nos dois olhos. Ela fará o Enem no hospital pela terceira vez e comentou sobre essa experiência. “Na primeira vez, no momento da inscrição, eu solicitei para fazer a prova ampliada, mas o meu déficit visual me atrapalhou muito e eu não consegui concluir a redação. No ano seguinte, em decorrência do meu problema de saúde, eu descobri que tinha direito não só à prova ampliada, mas também a um escriba, um leitor e tempo extra de prova, o que melhorou muito minha experiência com o Enem. Neste ano, eu vou seguir por esse caminho mais uma vez, com o objetivo de conseguir cursar psicologia”, completou.

Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel
Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel
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Anualmente, cerca de 50 candidatos solicitam a aplicação do exame em hospitais, por motivos que vão desde o tratamento de um câncer a patologias que exigem imunossupressão ou transplantes. No momento da inscrição no Enem, o estudante deve realizar o pedido de atendimento especial, contendo laudo médico assinado, com diagnóstico e justificativa da internação. Na solicitação, precisa constar uma declaração do hospital informando a disponibilidade de instalações adequadas à realização da prova e a confirmação da internação do estudante. 

Classe Hospitalar – As Classes Hospitalares surgiram para garantir a continuidade ao processo de aprendizagem de estudantes que estejam impossibilitados de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde. A modalidade foi criada para atender à legislação educacional que reconhece que a condição clínica do estudante não pode representar obstáculo ao acesso, à permanência e à continuidade da vida escolar. Cabe às redes de ensino garantirem aos educandos o atendimento educacional em ambiente hospitalar, segundo suas singularidades e demandas, contando com professores e equipes multiprofissionais.  

Próximo de completar o 3º ano do ensino médio, o estudante João Paulo da Cruz, 18 anos, de São Paulo, foi aluno da Escola Móvel do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc) durante o tratamento de tumor e participará do exame pela segunda vez. A mãe dele, Rosangela da Cruz, destacou o papel da classe hospitalar na trajetória do filho. “Em decorrência do tratamento, João precisou ficar dois anos afastado da escola comum. Nesse período, ele conseguiu seguir com estudos por meio da classe hospitalar, que se preocupa não só em cuidar dos pacientes, mas também garantir que eles não tenham atrasos educacionais, que estejam preparados para regressar ao ensino regular e até que consigam realizar o Enem”, finalizou.

João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante
João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante
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Para aderir a uma Classe Hospitalar, o estudante precisa estar matriculado na escola de ensino regular, que manterá contato constante com as equipes que atuam nas unidades de saúde. Os profissionais que trabalham nos hospitais enviarão informações pedagógicas, como relatórios, notas e registros de frequência, para as escolas, com o objetivo de assegurar o alinhamento de conteúdos, facilitar o retorno dos estudantes, dar continuidade ao ensino e evitar a reprovação por faltas ou atrasos pedagógicos. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. As notas individuais do exame podem, ainda, ser utilizadas em processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o aproveitamento dos resultados do Enem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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