Política de preços do INPI traz transparência e previsibilidade para usuários

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14 de outubro de 2025

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Portaria (Confira aqui) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) instituiu nesta terça-feira (14/10) a nova política de preços dos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Entre os benefícios da nova política, destacam-se a realização de análises periódicas da demanda, comparações internacionais com escritórios congêneres e a oferta de descontos para públicos estratégicos, como micro e pequenas empresas, universidades e instituições de pesquisa em linha com os programas de incentivo à inovação.

Elaborada com base em estudos técnicos, na legislação vigente e nas contribuições recebidas em consulta pública, a nova política estabelece princípios, diretrizes e metodologia para a definição dos valores cobrados pelos serviços, dando mais transparência e maior previsibilidade à formação e revisão periódica dos preços.

Com um modelo de precificação baseado principalmente em custos, agora serão levados em conta o tempo e a complexidade de execução de cada serviço, de modo a conferir maior racionalidade à revisão e formação de preços. Essa abordagem conquistou o selo “Inovação em Custos” no 1º Concurso de Inovação em Custos no Setor Público do Tesouro Nacional, realizado em 2022.

A nova política ainda estabelece uma revisão quadrienal dos preços, que ocorrerá alinhada às diretrizes do MDIC e às principais políticas públicas de desenvolvimento industrial e tecnológico, como a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e a Nova Indústria Brasil (NIB). A revisão também ocorrerá em sintonia com o ciclo de Planejamento Estratégico do INPI.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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BRASIL

PodMEC: especialistas discutem resultados do Ideb

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7 horas atrás

31 de agosto de 2026

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Da Redação

O segundo episódio do PodMEC Especialista, videocast do Ministério da Educação (MEC), aborda os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com destaque para o desempenho de 2025, a evolução do indicador ao longo de duas décadas e os desafios para a avaliação da aprendizagem com equidade. O episódio, publicado nesta segunda-feira (31), está disponível no YouTube e no Spotify do MEC.

O episódio é apresentado pela secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e reúne o economista, estatístico, pesquisador, idealizador do Ideb e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes; bem como o atual presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo; a gerente de Projetos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep, Patrícia Vieira Nunes; e o secretário de Educação do estado do Piauí, Rodrigo Torres.

Ideb – Ao longo do episódio, os participantes fizeram um balanço dos 20 anos do Ideb e discutiram sobre o papel do indicador no acompanhamento da educação brasileira. O debate aborda a combinação entre aprendizagem e fluxo escolar, a evolução dos resultados ao longo da série histórica e o uso das informações para orientar políticas e ações educacionais. Também são discutidos os resultados do ciclo de 2025, que registrou avanço conjunto das três etapas da educação básica, melhora no desempenho em língua portuguesa e matemática e redução da distância entre as redes pública e privada.

O programa também trata do futuro da avaliação da educação básica e do aprimoramento dos instrumentos utilizados pelo Inep. Os participantes discutem a evolução técnica das provas e exames do Saeb, a articulação com estados e municípios e o uso dos diagnósticos como apoio ao trabalho pedagógico. A atualização do Ideb é debatida no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sob a perspectiva de preservar a série histórica do indicador e, ao mesmo tempo, de incorporar parâmetros mais robustos de desempenho e equidade.

PodMEC – O videocast tem periodicidade semanal e aborda temas relacionados à educação. A iniciativa reúne especialistas e representantes do MEC para aprofundar discussões sobre políticas, programas e ações educacionais. O primeiro episódio abordou a educação em tempo integral. A segunda edição é dedicada aos resultados do Ideb e à avaliação da educação básica.