O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes municipais de educação que ainda não fazem parte da iniciativa terão uma nova chance de formalizar a adesão voluntária até o dia 25 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa teve adesão de 100% das redes estaduais.  

O ProEP é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. 

A decisão é fruto da articulação entre a Secadi e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), durante o Seminário Internacional pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas. A ampliação do prazo visa garantir uma nova oportunidade de adesão aos municípios que não se inscreveram para o programa.  

Na página oficial do Proep está disponível o passo a passo para adesão pelos gestores municipais. Qualquer dúvida pode ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou tratada pelo telefone (61) 2022-9163. 

Adesão – A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.  

A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.  

O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi