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Programa Manuel Querino forma 105 agentes de turismo cultural e criativo na Bahia

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Na última sexta-feira (14), o MTE, por intermédio do Programa Manuel Querino de Qualificação Social (PMQ) e profissional, formou 105 alunos no curso de Agentes Locais de Turismo Cultural e Criativo, em Ibirataia, na Bahia. O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (SEMP/MTE), Magno Lavigne, participou da cerimônia e destacou que o Governo Federal reafirma o seu compromisso com o futuro mais digno, justo e de oportunidades. 

O curso de Agentes Locais de Turismo Cultural e Criativo, é coordenado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que teve o seu o Projeto Geração, selecionado pelo MTE dentro do PMQ. O Projeto forma agentes locais com objetivo de impulsionar o turismo cultural e criativo em suas comunidades, contribuindo para dinamizar a economia e fortalecer o desenvolvimento local.

O secretário destacou ainda que é necessário a importância de oferecer oportunidades para as pessoas cresçam profissionalmente. “Juntos podemos fazer Ibirataia começar a ser um polo turístico. Se a cidade avançar, todos avançam juntos”, disse. Ele também acrescentou que cadacertificação representa mais oportunidades, mais autonomia e mais dignidade. Formar nossa juventude é construir futuro, e futuro com raízes fortes nos territórios”, afirmou. 

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Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional

No final de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmou parceria com 12 universidades e 8 institutos federais, no âmbito do Programa Manuel Querino, para a oferta de 33 mil vagas em cursos de qualificação no país. Desde sua criação, o PMQ já pactuou mais de 182 mil vagas para qualificação, em parceria com estados, municípios, conveniados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e organizações da sociedade civil (OSC).

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MDIC abre inscrições para o prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias

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Estão abertas as inscrições do prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que busca aprimorar a ação normativa por meio do reconhecimento, da visibilidade e da disseminação de boas práticas;

Até 18 de setembro, órgãos e entidades reguladoras podem inscrever atos normativos federais, estaduais e municipais, de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, para concorrer ao prêmio.

A avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, transparência, qualidade regulatória, participação social e coerência regulatória.

As regras da edição 2026 do Selo foram publicadas pelo MDIC na quinta-feira (13/8), no Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória. Os atos devem ser inscritos em formulário eletrônico específico.

Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos. Para participar, o ato deve estar em vigor, ter sido publicados há no máximo quatro anos e não ter sido avaliado em edições anteriores do Selo.

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O resultado será divulgado no portal do MDIC e no Portal da Regulação em até 90 dias após o encerramento do prazo de submissão.

Período de inscrição: até 18 de setembro de 2026

Portaria de abertura das inscrições

Formulário de inscrição

Manual do participante

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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