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Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal abre inscrições para cadastro de reserva
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A Fundacentro, instituição de ciência, tecnologia e inovação vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, realiza chamamento público (Informação nº 37/2025/PBFUNDA/PRES) para formação de cadastro de reserva do Edital n°6/2025, voltado ao Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. Há oportunidades para agentes territoriais locais e para suporte e desenvolvimento de Tecnologia de Informação (TI).
As inscrições estão disponíveis de 18 a 22 de dezembro e devem ser feitas através do preenchimento e envio deste formulário, com documentação conforme o item 3.3 do Edital n°6/2025, em formato PDF e com limite de 100MB.
As bolsas para agentes territoriais locais têm valor mensal de R$ 3.500,00. Já as bolsas na área de TI, da equipe nacional, têm valor mensal de R$ 8.000,00. Em ambos os casos, a dedicação é de 40 horas semanais. Os requisitos estão disponíveis no edital do programa.
As candidaturas serão classificadas por ordem de inscrição e só serão validadas se seguirem todos os requisitos do Edital n°6/2025. As vagas para formação de cadastro de reserva estão disponíveis para os municípios relacionados no Anexo I do documento Informação n°37, replicados abaixo:
Amazonas
Anama, Anori, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraa, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Paulo do Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucará e Urucurituba.
Bahia
Maranhão
Anajatuba, Araioses, Bacabal, Bom Jardim, Icatu, Magalhães de Almeida, Matinha, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Inês, São Bernardo, São José do Ribamar, São João Batista, São Luís, Tutóia, Urbano Santos, Viana e Zé Doca.
Pará
Abaetetuba, Baião, Breu Branco, Breves, Cachoeira do Ariri, Cametá, Curralinho, Gurupá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajurú, Mocajuba, Monte Alegre, Muaná, Óbidos, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Prainha, Salvaterra, Santarém, Soure, São Sebastião da Boa Vista e Tucuruí.
Piauí
Barras, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Largo do Piauí, Guadalupe, Ilha Grande, Joca Marques, José de Freitas, Luzilândia, Luiz Correa, Madeiro, Matias Olímpio, Murici dos Portelas, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaíba e Teresina.
Saiba mais
Acompanhe a página do Processo Seletivo Simplificado n°6/2025, voltado ao Projeto Matriz Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. Acesse o Edital n°6/2025 e o documento Informação n°37, antes de preencher o formulário de inscrições.
Texto: Fundacentro
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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.
Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.
“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.
Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.
Estrutura moderna e acessível
A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.
A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.
Nova carta de serviços
No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.
O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.
Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.
A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

