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Projeto Defensoras Populares chega a Minas Gerais

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Belo Horizonte, 27/3/2026 – Em um cenário em que a violência contra a mulher persiste como uma das principais violações de direitos no País, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promove, neste sábado (28), em Belo Horizonte (MG), o lançamento do projeto Defensoras Populares, em Minas Gerais. 

A iniciativa leva conhecimento, promove o empoderamento de mulheres e integra as ações da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), além de compor o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.  

O encontro ocorre no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e marca a abertura do projeto na capital mineira. Lançado oficialmente no último dia 6 de março, em João Pessoa (PB), o projeto também passará pela Bahia (BA), pelo Rio Grande do Norte (RN), por São Paulo (SP), pelo Rio Grande do Sul (RS), pelo Ceará (CE) e pelo Espírito Santo (ES), totalizando quase mil mulheres atendidas em dez municípios brasileiros. 

A solenidade de abertura contará com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, além de representantes de instituições parceiras dos Poderes Executivo e Legislativo. 

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Missão do Defensoras Populares 

A iniciativa tem como missão formar uma rede de mulheres para atuar como lideranças em suas comunidades, prestando assistência, apoio e orientação a mulheres inseridas em contextos de violência doméstica, seja física, psicológica, patrimonial ou sexual. 

De acordo com a secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho, o Defensoras Populares atua como ponte entre o empoderamento feminino e o acesso à Justiça para quem mais precisa. 

“Não basta ter leis, é também essencial saber como acessar os direitos que elas garantem. O programa Defensoras Populares demonstra que o Governo do Brasil está presente e atua de forma preventiva, assegurando às mulheres o acesso à Justiça antes mesmo da ocorrência de situações de violência ou de violações de direitos”, ressalta. 

O curso será realizado por meio de encontros presenciais e virtuais, nos quais as participantes elaborarão um Plano de Articulação Comunitária, baseado na realidade de suas regiões. 

A iniciativa demonstrou que pode ser aplicada em diferentes realidades e contextos sociais ao vencer o Prêmio Innovare, em 2025, que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça. A conquista veio com o projeto-piloto desenvolvido no Ceará (CE) pela Saju, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). 

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio

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Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais. 

Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.  

O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento. 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública. 

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Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água

O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro. 

O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.  

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Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco. 

O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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