Quatro trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão na construção civil na Bahia

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8 de abril de 2025

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Da Redação

Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão, realizada pela equipe de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre os dias 1º e 4 de abril, resultou no resgate de quatro trabalhadores da construção civil no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA). Os trabalhadores atuavam na construção de residências em um loteamento localizado no bairro de Buraquinho e estavam submetidos a condições precárias de alojamento.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia.

Durante o período da operação, as equipes visitaram diversos locais em Salvador e Lauro de Freitas, previamente identificados por meio de denúncias e levantamentos de informações. A caracterização do trabalho análogo ao de escravo se deu, entre outros fatores, pelas péssimas condições do alojamento onde os trabalhadores viviam, pela inexistência de estrutura adequada para armazenamento de alimentos — que, inclusive, não eram fornecidos pelos empregadores —, além da ausência de instalações sanitárias, água potável e equipamentos de proteção individual (EPIs), mesmo em atividades com alto risco de acidentes. As equipes também identificaram condições extremamente precárias de higiene no local.

De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Daniel Santana, que coordenou a ação, a caracterização da condição análoga à de escravo — na modalidade de condições degradantes — foi resultado da constatação de um conjunto de irregularidades que evidenciavam a precariedade das relações de trabalho e das condições de vida a que os trabalhadores estavam submetidos.

Os proprietários dos lotes onde os trabalhadores atuavam foram responsabilizados por submetê-los a condições análogas às de escravidão. Eles foram obrigados a pagar as verbas rescisórias devidas, além de uma indenização individual de R$ 5 mil para cada vítima. Também terão de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser depositado, no prazo de 30 dias, no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).

As vítimas foram retiradas do local e tiveram garantido, pelos empregadores, o custeio de seu retorno aos locais de origem.

Como denunciar – Qualquer pessoa pode realizar denúncias de irregularidades trabalhistas por meio do portal Gov.br, com identificação obrigatória, acessando: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br.

Já os casos de trabalho análogo ao de escravo devem ser denunciados pelo Sistema Ipê, no endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/.

As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e são fundamentais para que os órgãos públicos tomem conhecimento das violações e adotem as medidas legais cabíveis.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Da Redação

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BRASIL

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

Publicados

7 horas atrás

5 de agosto de 2026

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Da Redação

De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.

“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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