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Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita municípios sobre parcerias com o Governo Federal

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Brasília, 28/07/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promoveu a 2ª Oficina de Capacitação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA). Com o tema Instrumentos de Parceria com o Governo Federal e a Plataforma TransfereGov, a atividade ocorreu virtualmente e reuniu mais de 70 participantes de todo o País.

Promovido na quinta-feira (24), o evento teve como foco o fortalecimento da capacidade institucional de municípios que atuam na gestão de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas. Profissionais das áreas de planejamento, orçamento, assistência social, direitos humanos e relações institucionais também participaram da atividade, que abordou as principais formas de celebração de parcerias com a União, como convênios, termos de fomento e colaboração, acordos de cooperação técnica e outras modalidades operacionalizadas por meio da plataforma.

A capacitação foi conduzida pela coordenadora-geral de Capacitação da Diretoria de Transferências e Parcerias da União do MGI, Lidiana Gonçalves Basílio. Ela apresentou as funcionalidades e os módulos do Transferegov.br, sistema que reúne e viabiliza atualmente 26 modalidades distintas de parceria com a União, além de oferecer tutoriais, painéis gerenciais e cursos para capacitação continuada de gestoras e gestores públicos.

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Segundo a coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, a iniciativa reforça a importância da cooperação entre os entes federativos e o protagonismo dos municípios na construção de políticas públicas inclusivas e intersetoriais.

“A oficina foi um momento ímpar, que reuniu representantes dos municípios da RNCA, de organismos internacionais e de organizações da sociedade civil, além de lideranças migrantes, para discutir um tema de fundamental importância para a cooperação interfederativa e para o fortalecimento do diálogo social”, afirmou Clarissa.

“Conhecer as formas e os instrumentos de celebração de parceria com a União é uma importante via para a construção de políticas públicas intersetoriais e baseadas no protagonismo de seus beneficiários”, completou a coordenadora.

Rede Nacional de Cidades Acolhedoras

A RNCA é um fórum colaborativo coordenado pelo MJSP, que atua na articulação e no fortalecimento das políticas públicas de acolhimento a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, promovendo espaços de formação, cooperação técnica e troca de experiências entre os entes federativos.

Trata-se de iniciativa com foco no apoio e desenvolvimento de capacidades locais de acolhimento e na integração local da população migrante, refugiada e apátrida; na promoção de troca de experiências; na formulação e oferta de subsídios técnicos e políticos para auxiliar na tomada de decisões para implementação de políticas para migrantes, refugiados e apátridas em nível municipal; e na capilarização dos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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