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Rota turística Belém-Bragança, no Pará, recebe sanção presidencial e torna-se política pública nacional

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O Brasil passa a dispor oficialmente de mais um destino turístico estruturado por lei: a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Pará. A Lei 15.144/2025 foi sancionada nesta segunda-feira (09.06), em Brasília (DF), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, e, de forma virtual, de prefeitos de quatro municípios paraenses que integram a rota. Sabino sugeriu a proposta ainda no exercício do mandato de deputado federal, quando apresentou o projeto de lei 394/2020.

A matéria, que teve o senador Zequinha Marinho como relator, havia sido aprovada no Senado Federal no último dia 07 de maio. Com 223 quilômetros de extensão, a rota vai ligar 13 cidades entre Belém e Bragança, valorizando paisagens naturais, vivências em comunidades rurais e o legado histórico-cultural da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, um dos eixos de integração regional durante o Ciclo da Borracha, nos séculos XIX e XX.

O ministro Celso Sabino considerou o reconhecimento da rota um marco estratégico do turismo brasileiro e regional. “Transformar esse percurso histórico em destino turístico estruturado é uma forma de preservar nossa memória, gerar oportunidades econômicas e promover o turismo sustentável no Pará. Esse projeto, que nasce da escuta e do afeto com a nossa terra, agora ganha também o Brasil, graças à sensibilidade do governo do presidente Lula e à atenção do nosso presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O visitante vai conhecer a história e a cultura viva dessa região. Esse é um resgate histórico, agora transformado em produto turístico para o estado e para receber visitantes de todo o país, promovendo o desenvolvimento da região”, declarou o Sabino.

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Já o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, parabenizou o ministro do Turismo e os prefeitos da região, destacando a importância da formalização da rota ao crescimento do turismo brasileiro. “Esse é mais um passo importante no desenvolvimento do turismo que vem sendo conduzido pelo ministro Celso Sabino, com o setor quebrando todos os recordes: de turistas estrangeiros, de gastos desses turistas e da geração de empregos, entre outros. Turismo é emprego, é renda, é melhora da educação, da cultura e promove o desenvolvimento dos estados e do nosso país”, apontou Alckmin.

MUNICÍPIOS – O presidente da República em exercício concedeu alguns momentos de fala aos prefeitos Mário Junior (Bragança), Claudionor Moreira (Capanema), Estrela Nogueira (Augusto Corrêa), Xoro Pardal (Igarapé-Açu) e Zezinho Costa (Tracuateua), cujos municípios fazem parte da rota. Todos foram unânimes no agradecimento pela sanção da lei, que vai permitir avançar na estruturação da Rota Turística Belém-Bragança e levar desenvolvimento à região.

A ROTA – A “Rota Turística Belém-Bragança” conecta 13 municípios, interligando Belém, capital do Pará, ao município de Bragança, também passando por Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Capanema e Tracuateua.

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Além das relíquias da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, o roteiro inclui belas paisagens naturais e vivências em comunidades rurais, envolvendo opções de contato com o meio ambiente, a cultura e, sobretudo, a gastronomia regional, com destaque para o açaí das áreas de várzea da região.

Por Cléo Soares

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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