CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Saeb traz panorama em matemática e língua portuguesa

Publicados

BRASIL

Celebrados nesta semana, o Dia Mundial da Língua Portuguesa (5 de maio) e o Dia Nacional da Matemática (6 de maio) colocam em evidência duas disciplinas fundamentais para a trajetória educacional. Nesse contexto, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) torna-se elementar ao trazer dados sobre o desempenho dos estudantes brasileiros nessas matérias. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicou, em 2023, a edição mais recente da avaliação. 

No 5º ano do ensino fundamental, a proficiência em língua portuguesa concentrou-se nos níveis 4 e 5 da escala do Saeb — com 17,3% e 16,7% dos alunos, respectivamente (mesmo padrão de distribuição observado em 2021 e 2019). Cabe pontuar que o percentual de alunos nesses níveis (que tinha diminuído de 2019 para 2021) subiu em 2023, se comparado a 2021.  

Em 2023, a concentração de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3) foi de 39,9%. Em 2021, esses níveis concentravam 43,8% dos alunos. Nota-se, portanto, uma diminuição nos níveis inferiores de proficiência. Ao voltar o olhar para os quatro últimos níveis da escala (6; 7; 8 e 9) — que representam as maiores proficiências —, observa-se que 26,1% dos estudantes estão neles. Verifica-se, assim, um aumento em relação a 2021, cujo percentual, nesses níveis, foi de 22,8%. 

Na área de matemática, os alunos do 5º ano do fundamental também se concentram nos níveis 4 e 5 — com 17,2% e 16,3% deles, respectivamente (mesmo padrão de distribuição observado em 2019). Em 2021, os níveis com o maior porcentual de estudantes foram o 3 e o 4, com 17,5% e 18,8% dos estudantes, respectivamente.  

O agrupamento de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3), em 2023, foi de 34%. Em 2021, tais níveis concentravam 38,8% dos alunos, o que significa uma diminuição nos níveis inferiores de proficiência, em comparação à 2021. Observa-se, ainda, que 32,5% dos estudantes estão nos cinco últimos níveis da escala (6; 7; 8; 9 e 10), como representam as maiores proficiências na disciplina. Esse cenário revela um aumento de 7,8% em relação a 2021 (25,7%). 

Leia Também:  CPOP: MEC amplia prazo para envio de propostas

No 9º ano do ensino fundamental, a proficiência em língua portuguesa teve uma maior concentração nos níveis 3 e 4 da escala do Saeb — com 17% e 17,3% dos alunos, respectivamente (mesmo padrão de distribuição observado em 2021 e 2019). O percentual de alunos no nível 3, porém, foi maior em 2019 e 2021. No nível 4, não houve diferenças significativas entre as três últimas edições da avaliação (2019, 2021 e 2023).   

Também no ano de 2023, 59% dos alunos tiveram desempenho para os quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3). Na edição anterior (2021), 60,5% concentravam-se nesses mesmos níveis, o que mostra uma diminuição desse percentual em relação a 2021. Os três últimos níveis da escala (6, 7, 8) tiveram a concentração de 9,8% dos estudantes, em 2023 — um aumento em relação a 2021, cujo percentual nesses níveis foi de 9,1%. 

Na área de matemática, os alunos do 9º ano concentram-se nos níveis 2 e 3 — com 16,8% e 17,1% deles, respectivamente. Em 2021 e 2019, os níveis 3 e 4 obtiveram a maior concentração em percentual de estudantes.   

Em 2023, a concentração de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3) foi de 62,8%. Em 2021, esses mesmos níveis concentram um percentual aproximado de alunos: 62,6%. Observa-se, ainda, que 10,6% dos estudantes estão nos quatro últimos níveis da escala (6, 7, 8 e 9) — um aumento em relação a 2021, cujo percentual, nesses níveis, era de 8,1%. 

Ensino médio – Na 3ª série do ensino médio regular, a proficiência em língua portuguesa concentrou-se no nível abaixo de 1 e no nível 3 — com 19,3% e 17,8% dos alunos, respectivamente (mesmo padrão de distribuição observado em 2021 e 2019). 

A quantidade de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3), em 2023, foi de 64,9%. Em 2021, esses mesmos níveis concentravam 66,1% dos alunos. Assim, observa-se uma diminuição do percentual de alunos em tais níveis. Nos três últimos níveis da escala (6; 7 e 8), estão 7,2% dos estudantes. Verifica-se, então, um aumento em relação a 2021, cujo percentual nesses níveis foi de 6,7%. 

Leia Também:  Corrida em comemoração aos 95 anos do MEC acontece domingo (28)

Na área de matemática, o percentual de alunos foi maior no nível abaixo de 1 e no nível 2 — 19% e 19,4%, respectivamente. Esse padrão de distribuição foi similar, em 2021, ao nível 3, tendo apenas 0,1% a menos que o nível 2. Em 2019, os níveis abaixo de 1 e o nível 3 concentraram os maiores percentuais de alunos.  

Em 2023, a concentração de estudantes nos quatro primeiros níveis da escala (abaixo de 1; 1; 2 e 3) foi de 73,2%. Em 2021, esses mesmos níveis concentravam 71,6% dos alunos. Observa-se, ainda, que 7,8% dos estudantes estão nos cinco últimos níveis da escala (6, 7, 8, 9 e 10). Tal cenário representa um aumento de 0,2% em relação a 2021 (7,6). 

Padrões de desempenho Em 2024, o Inep realizou uma série de oficinas com docentes da educação básica e consultores internacionais especialistas no Método Angoff Modificado, a fim de definir os padrões de desempenho do Saeb. O trabalho será publicado antes da próxima aplicação, e os níveis estabelecidos contribuirão para a compreensão da proficiência dos alunos e para uma visão mais completa do aprendizado. 

Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. 

Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso e permanência na escola, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

Propaganda

BRASIL

Senacon instaura processo contra 99 Food para apurar descumprimento da Portaria da Transparência

Publicados

em

Brasília, 24/6/2026 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instaurou processo administrativo sancionador contra a 99 Food nesta quarta-feira (24), para apurar o descumprimento da Portaria nº 61, de 24 de março de 2026, que estabelece regras de transparência para plataformas digitais de entrega e transporte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A medida faz parte do acompanhamento realizado pela Senacon para verificar a implementação das novas obrigações pelas empresas abrangidas pela norma, que determina o detalhamento das tarifas cobradas e a apresentação clara da composição dos valores envolvidos nas operações.

O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, destaca que a transparência prevista na regulamentação não representa uma nova obrigação criada pela portaria, mas a aplicação de um direito já assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.

“A transparência é um direito básico do consumidor previsto no Código de Defesa do Consumidor há 35 anos. Garantir informações claras sobre preços e serviços é fundamental para equilibrar as relações de consumo e permitir que consumidores exerçam a liberdade de escolha”, afirma.

As empresas que, ao final dos processos administrativos sancionadores, tiverem confirmadas infrações às regras previstas na Portaria nº 61/2026 poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas que podem chegar a R$ 14 milhões.

Leia Também:  PRF realiza a maior apreensão de cocaína da história da Paraíba

Em maio, a Senacon já havia instaurado processos administrativos contra o iFood e a Keeta após identificar indícios de descumprimento das obrigações previstas na norma.

A fiscalização teve início em 24 de abril, após o encerramento do prazo de 30 dias concedido às plataformas para adaptação às novas regras. Desde então, a Senacon passou a avaliar as informações disponibilizadas pelas empresas e verificar se consumidores têm acesso a dados claros sobre a composição dos valores cobrados e repassados.

Transparência na composição dos valores

A Portaria nº 61/2026 determina que aplicativos de transporte e entrega apresentem, de forma detalhada, a divisão dos valores envolvidos em cada operação. O objetivo é ampliar a transparência e permitir que todos os participantes da relação de consumo compreendam como os preços são formados.

Entre as informações que devem ser disponibilizadas estão:

  • o valor total pago pelo consumidor;
  • o valor destinado à plataforma pela intermediação do serviço,
  • o valor repassado ao motorista ou entregador, incluindo gorjetas e adicionais;
  • no caso dos serviços de entrega, a parcela destinada ao estabelecimento comercial.

Segundo a Senacon, a medida busca reduzir a assimetria de informações no ambiente digital e garantir maior clareza nas relações entre consumidores, trabalhadores e empresas.

Direito à informação

Em nota técnica elaborada pela Secretaria, a Senacon destaca que a Portaria nº 61/2026 regulamenta deveres de transparência já previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito à informação adequada, clara e precisa sobre produtos e serviços.

Leia Também:  Crédito para o turismo: Fungetur disponibiliza quase R$ 1 bilhão para empreendedores em 2025

A avaliação do órgão é de que, em muitos casos, o consumidor tem acesso apenas ao valor final da corrida ou do pedido, sem visualizar como esse montante é distribuído entre a plataforma, o prestador do serviço e, nos casos de delivery, o estabelecimento comercial.

Para a Secretaria, a ausência dessas informações dificulta a comparação entre serviços, limita a capacidade de escolha do consumidor e pode impedir a identificação de eventuais cobranças indevidas ou práticas abusivas.

A Senacon ressalta ainda que medidas semelhantes já são adotadas em outros países, como França, Alemanha, Espanha e Estados Unidos, onde plataformas digitais possuem obrigações de informar a composição dos valores cobrados dos usuários.

Ainda de acordo com a Secretaria, a regulamentação não interfere na liberdade das empresas para definir preços, mas busca assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo e garantir que as decisões dos usuários sejam tomadas com base em informações completas.

A fiscalização permanece em andamento, com análise das medidas adotadas pelas plataformas e acompanhamento contínuo do cumprimento das regras estabelecidas pela Portaria nº 61/2026.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA