Seminário em Santa Catarina debate ações para bebês e crianças

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10 de abril de 2026

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Da Redação

O Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) realizou, na quinta-feira, 9 de abril, nova edição do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”. O encontro foi realizado em Florianópolis, Santa Catarina, e reuniu mais de 200 pessoas entre gestores públicos, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, representantes dos poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público, órgãos de controle, conselhos, pesquisadores e integrantes da sociedade civil.

O evento integra o ciclo de seminários estaduais da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e tem como objetivo fortalecer a articulação interfederativa e intersetorial, apoiar estados e municípios na implementação da política e promover o alinhamento entre União, governos estaduais, municípios e instituições do sistema de justiça e controle.

Leia mais: Série de seminários aborda políticas para a primeira infância

Na abertura, o subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC, Alexsandro Santos, explicou marcos legais e normativos da PNIPI e destacou o papel da coordenação nacional na orientação das políticas nos territórios.

Ao longo do seminário, representantes de diferentes ministérios apresentaram programas, estratégias e ofertas federais voltadas à primeira infância, evidenciando a atuação integrada das áreas de educação, saúde, assistência social, direitos humanos e gestão pública. Na mesa “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância em movimento: compromissos e ações do governo federal”, foram destacadas as iniciativas em curso e os compromissos do Governo Federal com o fortalecimento da política nos territórios.

No seminário, também foram debatidos temas como planejamento, financiamento, uso de dados, monitoramento, participação intersetorial e corresponsabilidade institucional. O objetivo foi reforçar a compreensão de que a primeira infância deve ser tratada como prioridade estratégica para o desenvolvimento social e para a redução das desigualdades. A última mesa trouxe três experiências exitosas dos municípios de Biguaçu, Joinville e Forquilhinha.

Agenda – O próximo encontro do ciclo de seminários estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação” será realizado no dia 27 de abril, em Manaus, no Amazonas. Em maio, serão promovidos quatro encontros: dia 5 em São Paulo (SP); 13 e 14 em João Pessoa (PB); 21 no Rio de Janeiro (RJ); e no dia 28 em Palmas (TO). Em junho, será realizado em Brasília o Seminário Nacional sobre o tema.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Cursos gratuitos apoiam ações para a primeira infância

Publicados

2 horas atrás

5 de agosto de 2026

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Da Redação

Profissionais da educação, da saúde, da assistência social, além de cuidadores e cidadãos interessados em temas relacionados ao desenvolvimento integral das crianças podem acessar gratuitamente a Plataforma de Cursos Primeira Infância, disponível no portal do Ministério da Educação (MEC). A ferramenta reúne formações on-line que apoiam o desenvolvimento integral dos bebês e das crianças de zero a seis anos, por meio de ações e políticas. A iniciativa faz parte da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que completa um ano nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Atualmente, a plataforma disponibiliza 34 cursos ativos, ofertados por ministérios, instituições públicas e entidades parceiras. Os conteúdos abordam educação, saúde, assistência social, direitos humanos e desenvolvimento infantil, com foco na formação continuada de profissionais e na ampliação do acesso a conhecimentos sobre a primeira infância.

Além da oferta de cursos, o MEC prorrogou até 15 de agosto o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal façam a adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre gestores públicos, promover a troca de experiências e oferecer apoio técnico para a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas voltadas à primeira infância.

A adesão é voluntária e deve ser formalizada mediante a assinatura de termo, conforme previsto na Portaria MEC nº 540/2026, e a indicação de representantes para participar da comunidade, coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI).

Podem ser indicados profissionais que atuem na liderança de políticas públicas voltadas à primeira infância, em qualquer área setorial, e exerçam a coordenação de ações em nível estratégico de governo.

Como aderir

Municípios:

Prefeitos(as) devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e assinar o Termo de Adesão.

No Simec, devem indicar os representantes titulares e suplentes do município, observando os quantitativos fixados na portaria:

municípios com população de até 20 mil habitantes: um gestor titular e respectivo suplente;
municípios com população superior a 20 mil e até 100 mil habitantes: até dois gestores titulares e respectivos suplentes;
municípios com população superior a 100 mil habitantes: até três gestores titulares e respectivos suplentes.

Finalizar o cadastro no Simec clicando em “Finalizar e enviar”.

Estados e o Distrito Federal:

Assinar o Termo de Adesão enviado por e-mail para os gabinetes dos governadores;

Reunir informações solicitadas via e-mail para o cadastro de dois representantes do estado na omunidade e seus respectivos suplentes;

Enviar o Termo de Adesão assinado e as informações dos representantes para o e-mail [email protected].

Em caso de dúvidas sobre a comunidade de gestores, o MEC disponibiliza o seguinte e-mail: [email protected].

PNIPI – A Política Nacional Integrada da Primeira Infância foi instituída para promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre áreas como educação, saúde e assistência social. Ao longo do primeiro ano de implementação, a política também impulsionou iniciativas como a Estratégia Conhecimento e Ação (ECOA), voltada à produção e disseminação de conhecimentos sobre a primeira infância, além da preparação de um curso de pós-graduação destinado à formação de até 10 mil gestores públicos e da realização de seminários estaduais e um nacional sobre políticas públicas para essa etapa da vida.