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Senacon notifica plataformas de e-commerce para que suspendam a venda de bebidas destiladas

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Brasília, 08/10/2025 – Nesta quarta-feira (8), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as plataformas de comércio eletrônico Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour para que adotem medidas imediatas de controle e prevenção relacionadas à venda de bebidas destiladas.

As empresas deverão suspender temporariamente os anúncios e a comercialização desses produtos e revisar mecanismos internos de verificação para impedir a oferta de bebidas sem comprovação de procedência. Também é necessário que observem rotulagem correta ou registro nos órgãos competentes. Foi determinada ainda a retirada de anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, frequentemente utilizados em esquemas de falsificação.

As plataformas terão 24 horas, a partir da notificação, para informar à Senacon as providências adotadas e detalhar as ações de controle e segurança implementadas.

Responsabilidade das plataformas

A Senacon reforça que as plataformas de vendas on-line têm papel fundamental na proteção da saúde da população e na garantia de segurança e origem dos produtos que chegam aos consumidores. Isso significa que as empresas precisam assegurar que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados.

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A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada uma infração grave e pode resultar em multas, punições administrativas e processos criminais. Além de violar as normas de defesa do consumidor, essas práticas colocam em risco a vida das pessoas, pois o consumo de bebidas adulteradas pode causar intoxicações graves e até mortes.

A orientação da Senacon é que as empresas adotem sistemas de verificação mais rigorosos e mecanismos de rastreabilidade, capazes de identificar com clareza a origem dos produtos e impedir que itens ilegais ou inseguros sejam ofertados. A responsabilidade das plataformas inclui atuar de forma preventiva, retirando do ar qualquer anúncio que apresente sinais de irregularidade ou que não comprove a procedência do produto.

Ação integrada

A notificação integra um conjunto de medidas coordenadas pela Senacon para enfrentar os casos recentes de falsificação e adulteração de bebidas destiladas com metanol, que representam risco à saúde pública.

Entre as medidas emergenciais, a pasta emitiu recomendação preventiva a estabelecimentos do setor e iniciou a notificação de comércios que venderam produtos suspeitos, solicitando informações sobre origem, fornecedores e procedimentos de controle, com o objetivo de rastrear a cadeia de comercialização e garantir a segurança dos consumidores.

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Como parte das ações integradas, a Secretaria também reuniu representantes do setor de bebidas e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para fortalecer a cooperação, intensificar a fiscalização, promover campanhas de orientação e estimular denúncias, ampliando a rede de proteção contra o consumo de bebidas adulteradas.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Do doce de cacto ao tucupi negro: Salão do Turismo transforma Fortaleza em uma viagem pelos sabores do Brasil

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Quem visitou o Salão do Turismo, em Fortaleza, conseguiu viajar pelo Brasil sem sair do Centro de Eventos do Ceará. Bastava seguir o cheiro do café do Espírito Santo, experimentar um doce de cacto da Paraíba, provar uma geleia de torresmo de Santa Catarina ou descobrir aromas amazônicos no estande do Amapá. Ao longo dos três dias de evento, a gastronomia virou uma das principais experiências do Salão.

Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), pela primeira vez no Nordeste, o evento reuniu os 26 estados e o Distrito Federal em uma programação que conectou turismo, cultura, artesanato e sabores regionais.

Sabores com histórias

No estande da Paraíba, um dos produtos que mais despertou curiosidade foi o doce de palma, preparado a partir do cacto usado tradicionalmente na alimentação animal no sertão. Na culinária local, o ingrediente ganhou coco e virou sobremesa típica.

“É algo surpreendente pra quem prova pela primeira vez”, contou José Orlando, interlocutor de turismo de São José de Princesa. O município também apresentou trilhas, restaurantes típicos e experiências ligadas ao turismo rural e quilombola.

No espaço do Amapá, a proposta foi apresentar a chamada “culinária do meio do mundo”, marcada por ingredientes amazônicos e técnicas tradicionais da região. Entre os destaques estavam sobremesas feitas com cumaru, conhecido como a “baunilha da Amazônia”, além de pratos elaborados com tucupi negro, peixes regionais e castanha-do-brasil.

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“A floresta nos dá aromas, sabores e cores únicos. A gente trabalha com produtos da região e valoriza técnicas locais”, explicou Sandro Belo, presidente da Abrasel, no Amapá.

Já Santa Catarina apostou em produtos típicos do Vale Europeu, como bala de banana, geleias artesanais, salames italianos e até uma geleia feita à base de torresmo moído, tradição ligada à imigração europeia e à agricultura familiar do estado.

Vitrine nacional para pequenos produtores

No Armazém da Agricultura Familiar, pequenos produtores, de diferentes regiões do país, apresentaram doces, pimentas, queijos, molhos artesanais, cachaças e produtos típicos do Cerrado e do sertão nordestino.

Do Ceará, Katiuce Guerreiro levou produtos de um grupo que trabalha com turismo de base comunitária e sítios arqueológicos. “Quando a gente participa de um evento desse tamanho, o produto deixa de ser conhecido só localmente e passa a ter visibilidade nacional”, afirmou.

Já a Cooperativa Floryá, de Goiás, chamou atenção por causa dos sabores do Cerrado, como molhos artesanais, pastas de baru, mel de flor de laranjeira, cachaças e produtos feitos a partir de ingredientes típicos da região. 

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A história das produtoras também se destacou: formada exclusivamente por mulheres, a iniciativa nasceu durante a pandemia, quando agricultoras da região passaram a enfrentar dificuldades para comercializar os alimentos.

“A gente começou com um delivery de cestas básicas porque tinha produção parada e famílias passando necessidade. Depois, as mulheres perceberam que podiam produzir, vender e conquistar independência financeira”, contou Ana Caroline, gerente de projetos de inclusão da cooperativa.

Salão do Turismo

Realizado pela primeira vez no Nordeste, em Fortaleza, o 10º Salão do Turismo reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal em uma programação voltada à promoção de destinos, experiências e negócios. Ao longo de três dias, o evento promoveu palestras, rodadas de negócios, apresentações culturais, espaços gastronômicos e exposições de artesanato, além de debates sobre inovação, sustentabilidade, conectividade aérea, turismo de base comunitária e estratégias para o setor. 

A edição também marcou o fortalecimento das políticas de incentivo ao turismo interno e da integração entre poder público, iniciativa privada e comunidades locais, reforçando o papel do turismo como motor de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização da diversidade brasileira.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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