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Senasp realiza audiência pública sobre norma técnica para espargidores policiais

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Brasília, 26/5/2026 – Nesta terça-feira (26), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realizou audiência pública no Palácio da Justiça para discutir o projeto de criação de norma técnica voltada aos espargidores policiais.   

O debate reuniu especialistas, representantes da sociedade civil, instituições públicas e profissionais da segurança pública para tratar de requisitos mínimos de qualidade, desempenho e segurança aplicáveis aos equipamentos empregados pelas forças policiais em ações de uso diferenciado da força. 

Os espargidores policiais são dispositivos portáteis classificados como instrumentos de menor potencial ofensivo, utilizados na contenção de indivíduos e no controle de tumultos, reduzindo a necessidade do emprego de força letal. Os equipamentos utilizam agentes químicos, como gás de pimenta (OC) e gás lacrimogêneo (CS), capazes de provocar efeitos temporários, entre eles ardência intensa nos olhos, tosse, irritação respiratória e desorientação momentânea, contribuindo para a imobilização segura de suspeitos. 

Considerados fundamentais na matriz de uso diferenciado da força, os espargidores contribuem para intervenções policiais com menor risco de lesões graves, tanto para os agentes de segurança quanto para os cidadãos envolvidos nas ocorrências. 

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A coordenadora-geral de Modernização Tecnológica, Beatriz Figueiredo, destacou que a normativa fortalece a padronização de equipamentos, tecnologias e procedimentos aplicados à segurança pública, além de subsidiar os processos de aquisição conduzidos pelo MJSP.

Segundo ela, a iniciativa também integra ações estratégicas da Senasp, como o Projeto Nacional de Qualificação do Uso Diferenciado da Força, voltado à capacitação de profissionais para o uso técnico e seguro de equipamentos de menor potencial ofensivo.

“Essa atuação integrada entre as coordenações da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública fortalece a modernização das instituições de segurança pública, amplia a eficiência operacional e reforça o compromisso com a preservação da vida e a qualificação profissional”, afirmou Beatriz.

De acordo com a coordenadora, a futura norma técnica estabelecerá parâmetros voltados à eficiência, à confiabilidade e à adequação operacional dos espargidores, além de orientar processos de compras públicas realizados com recursos do Orçamento Geral da União.

A proposta está alinhada à norma ABNT NBR ISO 17067:2015, voltada à avaliação da conformidade e à certificação de produtos. A medida busca ampliar a segurança da população, promover maior eficiência e economicidade nas aquisições públicas e fortalecer a segurança jurídica nos processos conduzidos pela Administração Pública.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Palco de evento sobre mulheres no turismo, Paraíba reúne atrativos culturais históricos, belezas naturais e os famosos festejos juninos

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Nos dias 3 e 4 de junho, o Centro de Convenções de João Pessoa (PB) será palco do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, evento realizado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a ONU Turismo, que coloca no centro das discussões o protagonismo feminino do setor.

O Fórum vai reunir ministras, empresárias, especialistas e representantes de organismos internacionais para debater liderança, empreendedorismo, diversidade e inclusão, segurança e direitos das mulheres, entre outros temas.

  • Confira a programação aqui
  • As inscrições podem ser feitas neste link

O evento na semana que vem coincide com o bom momento do turismo paraibano, reforçado por índices positivos: segundo a 20ª Pesquisa Anual do Desempenho do Turismo na Região Metropolitana de João Pessoa, realizada pela Fecomércio-PB, 96,2% dos turistas afirmaram que pretendem retornar ao Estado. O levantamento também revelou um alto grau de satisfação, com 97,42% dos visitantes recomendando o destino para amigos e familiares.

O Fórum coincide com o início dos festejos juninos, que movimenta fortemente a economia e atrai milhares de turistas à Paraíba todos os anos, nesse período.

Neste mês, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou mais de R$ 45 milhões do Ministério para fortalecer a infraestrutura e a promoção dos eventos no Estado, incluindo R$ 2 milhões para o São João de Campina Grande (PB), o maior do mundo.

Para o ministro, a escolha da Paraíba para sediar o Fórum dialoga com o crescimento do turismo no estado. “O Fórum acontece num Estado que respira turismo e se torna, cada vez mais, protagonista do Nordeste brasileiro, com belezas naturais únicas, uma diversidade cultural enorme e os famosos festejos juninos”, afirma o ministro.

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Segundo o governo do Estado, haverá festejos juninos em ao menos 134 cidades da Paraíba.

Atualmente, o Estado conta com 158 municípios (70% do total) no Mapa do Turismo Brasileiro, uma ferramenta do Ministério do Turismo, que identifica e categoriza municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagens, o que mostra a força da Paraíba nesse segmento.

Opções de atrativos

Para quem desembarca no Estado, para participar do evento, não faltam opções de roteiros. Em João Pessoa, o visitante pode começar o dia pela Ponta do Seixas, o ponto mais oriental das Américas, de onde é possível pegar um catamarã até as piscinas naturais na maré baixa.

O Centro Histórico também é um belo atrativo, já que reúne charmosos casarões coloridos da Praça Antenor Navarro e conta com a imponência do Centro Cultural São Francisco, um dos complexos barrocos mais importantes do Brasil.

A Praia do Jacaré, na vizinha Cabedelo, também é parada obrigatória: para contemplar o pôr do sol ao som do Bolero de Ravel, tocado ao vivo pelo músico Jurandy do Sax. Uma caminhada relaxante pelos calçadões de Cabo Branco e Tambaú também é uma ótima opção.

A cerca de 30 quilômetros rumo ao litoral sul, o município de Conde reserva um visual impressionante de natureza preservada. O percurso inclui a Praia de Coqueirinho, emoldurada por falésias coloridas e águas calmas; a mítica Praia do Amor, famosa por sua pedra furada que, reza a lenda, garante a união eterna dos casais que a atravessam; e a internacionalmente conhecida Tambaba.

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No interior da Paraíba, quem dita o ritmo é a cultura, em cenários de cinema.

Em junho, Campina Grande se transforma no coração festivo do país ao sediar o Maior São João do Mundo, destino imperdível para quem visita o Estado nessa época.

Mais a fundo, no Cariri, a cidade de Cabaceiras ostenta o título de “Roliúde Nordestina”, tendo servido de locação para mais de 30 produções cinematográficas, incluindo o clássico e premiado “O Auto da Compadecida”. Lá também fica o Lajedo de Pai Mateus, um conjunto de grandes pedras arredondadas, que proporciona um pôr do sol espetacular.

Já o Brejo Paraibano oferece o clima frio e delicioso de Areia, cidade de arquitetura colonial e berço de antigos engenhos, que produzem algumas das melhores cachaças artesanais do Brasil.

Por fim, no sertão, o município de Sousa abriga o Vale dos Dinossauros, um sítio paleontológico de relevância mundial, que preserva pegadas fossilizadas com mais de 100 milhões de anos.

Serviço

  • Evento: Fórum Internacional de Mulheres no Turismo
  • Data: 3 e 4 de junho
  • Local: Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha – Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco – João Pessoa (PB)
  • Programação: clique aqui.
  • Inscrições: neste link.

Por João Alberto Pedrini
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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