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“Transição justa é sobre pessoas, não apenas economia ou tecnologia”, afirma Luiz Marinho em Seminário Pré-COP30
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta quarta-feira (8), da abertura do Seminário Pré-COP30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, realizado no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu representantes do governo, de organismos internacionais e de entidades sindicais e empresariais. Participaram da mesa de abertura o diretor da OIT no Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro; a embaixadora da Espanha no Brasil, Pilar Fernández-Palacios; o enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio; a diretora-executiva da COP30, Ana Toni; e o campeão climático de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe.
Durante a abertura do seminário, o ministro Luiz Marinho destacou a importância de colocar os trabalhadores no centro das políticas de transição para uma economia sustentável, ressaltando que o processo deve ser conduzido de forma inclusiva e voltada à garantia de direitos. “A transição justa não é apenas sobre economia ou tecnologia. É sobre pessoas — trabalhadores e trabalhadoras que estão no centro de todas as políticas. Precisamos garantir emprego decente, proteção social e oportunidades de formação para que todos possam se adaptar a essa nova economia sustentável”, afirmou.
O ministro destacou ainda o papel central dos sindicatos e a importância de políticas públicas estruturadas. “Os sindicatos precisam ser sujeitos constitutivos da estratégia de transição. É por meio da negociação coletiva e da participação ativa na formulação de políticas públicas que conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais do país. Não podemos deixar ninguém para trás. É preciso garantir que todos os trabalhadores, de diferentes setores e regiões, tenham oportunidades de empregos verdes decentes e acesso à formação profissional contínua”, disse.
Na avaliação de Luiz Marinho, é essencial organizar um sistema público de emprego, trabalho e renda que prepare trabalhadores e trabalhadoras para construir uma economia com relação virtuosa com o meio ambiente.
O enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio, reforçou a relevância da participação sindical nas políticas climáticas. “Para que a transição seja justa, é fundamental colocar os trabalhadores no centro das decisões. Isso significa fortalecer o diálogo social e garantir que os sindicatos participem ativamente de todas as etapas de formulação das políticas. Sem a voz dos trabalhadores, qualquer plano de transição corre o risco de ser incompleto e desigual.”
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, destacou a importância do alinhamento entre governo, empresas e trabalhadores. “O Brasil está avançando na integração da agenda climática com o desenvolvimento econômico e social. Eventos como este são essenciais para compartilhar experiências, alinhar estratégias e promover a cooperação internacional. A transição justa precisa ser inclusiva, criando empregos decentes e garantindo que os benefícios do crescimento sustentável cheguem a todos.”
Desafios
O campeão climático de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe, abordou os desafios da transição energética. “A transição para uma economia de baixo carbono não pode ser apenas um debate econômico; precisamos criar empregos verdes decentes, investir na capacitação dos trabalhadores e garantir que ninguém fique para trás”, afirmou.
Cooperação internacional
A embaixadora da Espanha no Brasil, Pilar Fernández-Palacios, reforçou a necessidade de cooperação internacional e de colocar o trabalhador no centro das políticas climáticas. “A Espanha tem trabalhado há décadas em defesa do trabalho decente e na promoção de uma transição energética sustentável e inclusiva. Os desafios que enfrentamos são globais e só poderão ser superados se governos, empresas e trabalhadores atuarem juntos. É essencial unir esforços em um modelo multilateral, garantindo que todos os países avancem na mesma direção.”
Proteção social
O diretor da OIT Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro, destacou os impactos das mudanças climáticas sobre a força de trabalho e a importância de políticas de proteção social e segurança no trabalho. “Estudos mostram que dois terços da força de trabalho mundial já estão expostos a condições de calor extremo, com impactos diretos na saúde física e mental. Precisamos garantir segurança no ambiente de trabalho, acesso à formação profissional, capacitação contínua e sistemas de proteção social que amparem os trabalhadores durante a transição para empregos verdes e sustentáveis. Uma transição justa só será possível se esses aspectos forem prioridade em todas as políticas e práticas.”
União
O ministro Luiz Marinho encerrou o seminário reforçando a necessidade de cooperação entre todos os atores. “Só por meio da união entre governo, trabalhadores, empregadores e organismos internacionais conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais e construir um futuro justo e sustentável para todos.”
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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.
Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.
“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.
Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.
Estrutura moderna e acessível
A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.
A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.
Nova carta de serviços
No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.
O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.
Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.
A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

