O Ministério da Educação (MEC) promoveu webinário, com transmissão pelo YouTube, para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), estabelecida por meio da Lei nº 14.945/2024. Uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB), o evento realizado na quinta-feira, 5 de fevereiro, destacou a recomposição da carga horária da formação geral básica e o itinerário formativo de aprofundamento das áreas do conhecimento para essa etapa da educação básica, além de pontuar de que forma a Pnaem incluiu iniciativas voltadas ao acesso e à permanência dos estudantes, por meio de programas como o Pé-de-Meia.  

“O Pé-de-Meia é uma política criada para combater a evasão e o abandono escolar nessa etapa de ensino, que era uma situação assustadora. Cerca de 480 mil jovens abandonavam o ensino médio todos os anos, então uma política educacional como o Pé-de-Meia veio para dar um incentivo financeiro para a garantia da permanência desses estudantes. Mas isso só faz sentido se a escola também está preparada para acolher e se nós, gestores, podemos enxergar esse estudante com suas necessidades, nos seus ambientes escolares”, afirmou a titular da SEB, secretária Kátia Schweickardt. O Pé-de-Meia apoia 4 milhões de estudantes anualmente, com investimento de R$ 12,5 bilhões do MEC.  

Schweickardt também ressaltou que a Pnaem foi elaborada e está sendo implementada com amplo debate e participação das redes de ensino, educadores e sociedade civil. “Nos colocamos ao lado de quem, de fato, faz a educação básica no coração das redes, tanto apoiando tecnicamente e financeiramente como também construindo e ouvindo todo mundo que faz acontecer, sejam professores, gestores e coordenadores pedagógicos”, completou.  

Fruto de amplo debate com a sociedade civil e uma das prioridades do MEC, a Política Nacional de Ensino Médio tem a proposta de garantir uma educação de qualidade e integral para todos os estudantes.   

O evento teve a participação dos integrantes da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM); das equipes das secretarias estaduais e distrital de educação; de gestores de escolas de ensino médio, professores, profissionais da educação, pesquisadores e membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.  

Avanços – O documento Política Nacional de Ensino Médio Balanço da Implementação (2023 – 2025), apresentado no webinário, traz os diversos avanços da Pnaem, detalhando as principais ações realizadas pelo MEC em cada um dos eixos da iniciativa.   

A política promoveu avanços como a ampliação da carga horária para, no mínimo, 3 mil horas nos três anos do ensino médio, com 2,4 mil horas destinadas à formação geral básica, que inclui português, inglês, arte, educação física, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história, sociologia.  

Também foram implementados, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio, os Itinerários formativos de aprofundamento, ligados às áreas do conhecimento, além do itinerário de formação técnica e profissional.   

Políticas – Além do Pé-de-Meia, outras políticas educacionais foram criadas pelo MEC para promover trajetórias escolares regulares, com destaque para o programa Escola em Tempo Integral, que fomentou a criação de 184 mil matrículas no ensino médio regular e 55 mil no ensino médio profissional e tecnológico. Foram criadas, ao todo, 965 mil matrículas no primeiro ciclo, com investimento de R$ 3,8 bilhões. Já o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) conta com 346 mil matrículas, em 1,4 mil escolas de 27 unidades da Federação (UFs), por meio do investimento de R$ 2,6 bilhões.  

Já o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, para o ciclo de 2026 a 2029, teve a adesão de 26 UFs, com 97% das escolas estaduais participando das escolhas dos livros e materiais didáticos. Para isso, mais de R$ 1 bilhão foram aportados. O programa prevê a retomada dos livros individuais por disciplina, além da disponibilização de livro inédito de redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e materiais sobre educação digital e midiática.  

Com relação à política de formação docente, o MEC mobilizou diversos processos formativos. O grande destaque é para o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). Além disso, no Portal de Formação Mais Professores, estão disponíveis diversos cursos de aperfeiçoamento da Pnaem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação