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Webinário apresenta estratégia de assistência técnica do Novo PAR

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, na quinta-feira, 21 de agosto, às 10h (horário de Brasília), um webinário para apresentar a estratégia de assistência técnica e formação para a etapa de planejamento do Novo Plano de Ação Articulada (Novo PAR). O evento é voltado para articuladores da Rede de Formação e Assistência Técnica do Novo PAR (Renapar) e secretarias municipais e estaduais de educação. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação básica. 

A etapa de diagnóstico do Novo PAR será concluída no dia 25 de agosto, quando terá início a etapa de planejamento na plataforma. A partir dessa data, as redes definirão prioridades, objetivos, ações e metas para o quinto ciclo do PAR (2025-2028). 

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O Novo PAR foi lançado pelo MEC em fevereiro de 2025, sendo resultado de um amplo processo participativo que envolveu as secretarias e as entidades vinculadas à pasta, por meio do grupo de trabalho instituído pela Portaria ministerial nº 1.887/2023. A ação também teve a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), contando com a participação de representantes das secretarias estaduais e municipais de educação durante oficinas de construção da nova plataforma. 

Entre os principais objetivos do Novo PAR, estão: 

• aprimorar as capacidades de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino; 

• fomentar a atuação em regime de colaboração entre os entes federados; 

• aprimorar a qualidade do investimento público em educação; 

• promover a equidade e a inclusão educacional. 

A Renapar é uma estratégia de formação e assistência técnica em regime de colaboração que contará, inicialmente, com cerca de 1.100 articuladores indicados pelas secretarias estaduais de educação e pela Undime, com o objetivo de apoiar as equipes técnicas das secretarias de educação durante a construção dos seus planos de ações articuladas.  

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Por meio de uma parceria com a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, o MEC iniciará o processo formativo dos articuladores da Renapar em encontros presenciais que ocorrerão entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro na universidade. 

Participantes – A transmissão será conduzida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e o evento terá a participação da Undime, do Consed e da Unifei.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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