Webinário debaterá políticas prioritárias do MEC no Novo PAR

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8 de novembro de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 10 de novembro, um webinário para debater as políticas prioritárias da educação básica no Novo Plano de Ações Estratégicas (Novo PAR). O evento será transmitido pelo canal do MEC no YouTube, às 10h (horário de Brasília).

O encontro abordará as seguintes políticas: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec); e Programa Escola em Tempo Integral. Estarão presentes no evento o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica, João Cesar da Fonseca Neto; a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica, Ana Ungari Dal Fabbro; a coordenadora-geral de Educação Integral em Tempo Integral, Raquel Franzim; e o coordenador-geral de Alfabetização, João Paulo Mendes Lima.

No encontro, os coordenadores discutirão como essas políticas estão presentes nas etapas de diagnóstico e planejamento do Novo PAR e como as redes de articuladores podem apoiar a construção do planejamento dos estados e municípios.

Novo PAR – O Novo PAR é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. Além disso, também tem como objetivo aprimorar a qualidade do investimento público em educação e promover a equidade e a inclusão.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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BRASIL

MDIC abre inscrições para o prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias

Publicados

2 horas atrás

14 de agosto de 2026

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Estão abertas as inscrições do prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que busca aprimorar a ação normativa por meio do reconhecimento, da visibilidade e da disseminação de boas práticas;

Até 18 de setembro, órgãos e entidades reguladoras podem inscrever atos normativos federais, estaduais e municipais, de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, para concorrer ao prêmio.

A avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, transparência, qualidade regulatória, participação social e coerência regulatória.

As regras da edição 2026 do Selo foram publicadas pelo MDIC na quinta-feira (13/8), no Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória. Os atos devem ser inscritos em formulário eletrônico específico.

Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos. Para participar, o ato deve estar em vigor, ter sido publicados há no máximo quatro anos e não ter sido avaliado em edições anteriores do Selo.

O resultado será divulgado no portal do MDIC e no Portal da Regulação em até 90 dias após o encerramento do prazo de submissão.

Período de inscrição: até 18 de setembro de 2026

– Portaria de abertura das inscrições

– Formulário de inscrição

– Manual do participante

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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