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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas...
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no primeiro semestre...
O dia 8 de julho pode ser tornar o Dia Nacional do Panificador. É o que prevê projeto de lei aprovado na quarta-feira (15) na Comissão...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e pontos e pontões...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A proposta busca...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), comentou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que pediu esclarecimentos...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que reduz os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, convertendo em Área de...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), fez um balanço de sua atuação parlamentar e citou obras e projetos que, segundo...
