DIAMANTINO
Prefeitura de Diamantino convoca população para Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
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A Prefeitura Municipal de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do edital nº 11/2025, torna pública a convocação da Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2026.
A audiência será realizada no dia 23 de setembro de 2025, às 14h30, no Plenário da Câmara Municipal de Diamantino – MT, com participação aberta a toda a população e às entidades representativas do município.
O encontro tem como objetivo garantir a transparência e incentivar a participação popular no processo de elaboração da LDO, conforme prevê o artigo 48, §1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Durante a audiência, a comunidade terá a oportunidade de apresentar sugestões, esclarecer dúvidas e contribuir com a construção do orçamento municipal para o próximo exercício. A transmissão será realizada de forma on-line, pelo Facebook oficial da Prefeitura de Diamantino.
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT
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Diamantino realiza a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), convida a comunidade diamantinense a participar da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 25 de junho, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o evento tem como objetivo promover o debate e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, visando assegurar e ampliar a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A Conferência Municipal é um espaço de diálogo e participação social que reúne representantes do poder público, instituições, conselheiros, profissionais da rede de proteção, crianças, adolescentes e a comunidade em geral.
Segundo o CMDCA, o encontro possibilitará a discussão de desafios, avanços e estratégias relacionadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência, além da elaboração de propostas que poderão contribuir para as etapas estadual e nacional da conferência.
A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.
“A conferência é um momento fundamental de escuta e participação social. É uma oportunidade para que a comunidade, os profissionais da rede e os representantes das instituições contribuam com propostas que possam fortalecer as ações desenvolvidas em prol das nossas crianças e adolescentes”.
A presidente do CMDCA, Jéssica Adriane, destacou que a conferência representa um importante espaço de participação social e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
“Neste ano vamos discutir o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e da Democracia Participativa. A programação contará com momentos de debate, construção de propostas e deliberações, permitindo que a sociedade participe ativamente das discussões sobre a proteção integral das crianças e dos adolescentes.”
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

