Projeto da Prefeitura de Diamantino que valoriza empresas locais vira Lei Municipal

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29 de maio de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino deu um importante passo rumo ao fortalecimento da economia local com a sanção da Lei Ordinária nº 1.672/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui regras de tratamento favorecido para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em contratações públicas de bens, serviços e obras. A nova legislação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Francisco Ferreira Mendes Junior no último dia 26 de maio.

A proposta tem como principal objetivo garantir que as empresas de Diamantino e região tenham prioridade nas licitações públicas realizadas pelo município, promovendo geração de empregos, circulação de renda no comércio local e incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável. Além disso, a Lei busca ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica.

A construção do projeto contou com o diálogo direto com o setor produtivo da cidade. Em abril, a Prefeitura apresentou a proposta a mais de 150 empresários em um evento que teve ampla participação da classe comercial e empresarial diamantinense. Durante a ocasião, foram explicados os principais pontos da legislação e seus impactos positivos para quem atua no comércio, indústria e prestação de serviços do município.

O Prefeito, Chico Mendes, destacou como a valorização fomenta o crescimento do comércio local e impulsiona o desenvolvimento de Diamantino.

“O que estamos fazendo com essa lei é reconhecer e valorizar quem acredita todos os dias em Diamantino. É para quem investe, gera empregos e faz a nossa economia acontecer. Essa é uma medida concreta do nosso compromisso enquanto administração pública com o crescimento da cidade e com o fortalecimento do comércio local. Estamos construindo uma gestão que acredita no potencial da nossa gente”.

A nova Lei estabelece, por exemplo:

Critério de desempate nas licitações a favor de ME e EPP locais e regionais;
Realização do processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
Preferência para contratação de empresas sediadas em Diamantino ou a até 100 km de distância;
Possibilidade de subcontratação de empresas locais em obras e serviços, com exigência de até 50% do valor licitado.

A secretária de Administração, Michelle Nobile, comentou sobre a lei ser um marco para Diamantino.

“Ela representa o cuidado que a gestão tem em garantir que o dinheiro público circule aqui, gerando empregos, fortalecendo os pequenos negócios e movimentando a nossa economia local. Trabalhamos com responsabilidade, ouvindo os empresários, ajustando os detalhes técnicos e transformando um projeto em uma política pública que valoriza quem está no dia a dia da cidade”.

Além disso, a legislação prevê ações práticas, como a criação de cadastros de fornecedores locais, padronização das exigências nos editais e comunicação direta com entidades empresariais. Também estão previstos mecanismos de fiscalização e controle sobre a subcontratação e cumprimento das obrigações legais pelas empresas contratadas.

Éder Pereira Assis, Procurador Geral do município, destacou a segurança jurídica e modernidade na nova legislação apresentada em Diamantino.

“Focamos na legalidade e na constitucionalidade, incorporando o que há de mais atual nas legislações federais, especialmente na nova Lei de Licitações e Contratos. A Prefeitura compreende que cada microrregião possui suas particularidades e demandas, Diamantino não é diferente. Nosso prefeito tem um olhar atento e sensível a essas realidades, o que se reflete diretamente nessa nova legislação.”

Com a sanção da Lei nº 1.672/2025, a Prefeitura estimula a participação de pequenos negócios nas compras públicas, promove a justiça econômica e torna o poder público um indutor direto do desenvolvimento.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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DIAMANTINO

Conheça as candidatas à Rainha da ExpoDiamantino 2026

Publicados

7 horas atrás

27 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, apresentou oficialmente as candidatas à Rainha da ExpoDiamantino 2026, iniciando a programação que antecede a maior feira agropecuária da região Médio Norte. O concurso marca o período de preparação da cidade, que se mobiliza para receber visitantes, impulsionar o comércio e viver mais uma edição do evento.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, a iniciativa fortalece Diamantino como destino turístico regional, valoriza a cultura local e movimenta setores comerciais como beleza, moda, serviços e entretenimento, além de ampliar a expectativa da população para a ExpoDiamantino 2026.

A Escolha da Rainha será realizada no dia 09 de maio de 2026 às 19h, na praça Francisco Ferreira Mendes no Bairro da Ponte, com entrada gratuita, e deverá reunir grande público em uma noite de celebração da cultura diamantinense.

Conheça as candidatas:

Clara Rodrigues, 22 anos – Bairro Jardim Alvorada
Clara tem como hobbies assistir filmes e jogar bola. Destaca a humildade como sua maior qualidade e afirma ser uma pessoa simpática e determinada que não mede esforços para conquistar seus objetivos. Para ela, Diamantino é sinônimo de casa, lugar onde cresceu e construiu suas raízes. A ExpoDiamantino 2026 representa tradição e cultura, além de ser um momento especial de integração com visitantes de outras cidades. Participar da escolha da rainha é a realização de um sonho.

Camili Herdt, 21 anos – Centro do Novo Diamantino
Apaixonada por cozinhar e gravar receitas, Camili destaca sua simpatia como principal característica. Ela vê Diamantino como lugar de suas raízes e fala com orgulho sobre fazer parte da cidade. A ExpoDiamantino 2026, para ela, simboliza união, tradição e orgulho para todos os diamantinenses. Sua motivação para participar vem do desejo de se desafiar e da honra de poder representar o município.

Débora de Paula, 27 anos – Bairro Buriti
Débora gosta de cozinhar e tocar teclado, e se define como comunicativa e extrovertida. Valoriza a família e destaca seu papel como mãe e esposa. Para ela, Diamantino é uma cidade de crescimento, onde está construindo sua história. Para ela, a ExpoDiamantino 2026 representa a força do agro e uma oportunidade de mostrar o desenvolvimento e a cultura local. Sua participação é a realização de um sonho.

Estefany Barros, 29 anos – Cohab Serra Azul
Com hobbies como jogar futsal e fazer caminhada, Estefany se destaca que é uma pessoa humilde, atenciosa, alegre e uma boa ouvinte. Chegou jovem a Diamantino e encontrou na cidade a realização de um sonho. A ExpoDiamantino 2026 é, para ela, uma inspiração de tradição e cultura. Desde criança sonha em participar de eventos ligados ao universo sertanejo e ao agro, e agora vive esse momento com entusiasmo, contando com o apoio da população.

Ivethriz Nunes, 29 anos – Bairro Buriti
Ivethriz gosta de dançar, viajar e passar tempo com a família. Extrovertida e determinada, destaca sua garra como principal qualidade. Para ela, Diamantino é um lugar de acolhimento e boas histórias, onde deseja continuar construindo sua trajetória. Comentou que a ExpoDiamantino 2026 tem papel importante na movimentação econômica e cultural da cidade. Já participou anteriormente da competição e retorna em 2026 mais preparada e determinada a realizar seu sonho.

Kauanny Camargo, 20 anos – Bairro da Ponte
Kauanny aprecia momentos simples, como tomar tereré e sair com amigos. Tem na gentileza sua principal característica. Enxerga Diamantino como parte essencial de sua história, com laços familiares e afetivos fortes. A ExpoDiamantino 2026 é, para ela, uma celebração de alegria e união. Incentivada pela família, abraçou a oportunidade de participar do concurso com entusiasmo e orgulho.

As candidatas serão avaliadas por um corpo de jurados em critérios como beleza, desenvoltura, dança, oralidade, elegância e simpatia, considerando a postura, a segurança, a clareza na comunicação, além da representatividade e identificação com os valores culturais do município e da ExpoDiamantino.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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