LUCAS DO RIO VERDE
Prefeitura orienta empresários sobre obrigatoriedade de licenciamento ambiental
LUCAS DO RIO VERDE
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, orienta empresários sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para atividades consideradas potencialmente poluidoras.
O município está entre as cidades descentralizadas no estado de Mato Grosso para realização de análise de processos de licenciamento ambiental. Com a publicação da Resolução nº 74, de novembro de 2025, foram atualizados os critérios e a lista de atividades sujeitas ao licenciamento.
Diante das mudanças, a Secretaria reforça a importância de que os empreendedores verifiquem o enquadramento de suas atividades, a fim de evitar irregularidades e possíveis penalidades.
A engenheira ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Eduarda Dourado explica o que muda com a alteração na legislação.
“Em novembro do ano passado, houve a publicação da Resolução Nº 74 de 2025, onde o estado divide os municípios descentralizados em três grupos, sendo o grupo A, B e o grupo C, cada grupo com suas potencialidades de licenciamento. Lucas do Rio Verde hoje está enquadrado no grupo B e estamos com 264 atividades passíveis de licenciamento. Não é que a quantidade de atividades diminuiu, algumas delas foram agrupadas, existem atividades que deixaram de ser passíveis de licenciamento e, por isso, saíram da lista, e atividades novas que fomos autorizados a licenciar. Algumas atividades que a gente já estava acostumado a licenciar, aumentaram a capacidade. Então, por exemplo, antes a gente licenciava condomínios, até 100 unidades. Hoje a gente já licencia de 5 até 300 unidades”, explicou Eduarda.
É importante que o empresário saiba que a emissão de Alvará de Funcionamento do Comércio depende de licenciamento ambiental, no caso do empreendimento ser passível de licenciamento. “Quando um empreendimento possui atividades que são passíveis de licenciamento ambiental e não possui a devida licença, ele não consegue tirar Alvará e, consequentemente, não consegue emitir nota fiscal. Então é muito importante que eles estejam atentos a essa nova mudança, que eles conversem com os responsáveis técnicos pelos seus empreendimentos para verificar se a sua atividade é passível de licenciamento, se mudou o enquadramento da atividade ou se essa atividade já não precisa mais de licenciamento. Qualquer dúvida podem nos procurar que estamos à disposição”, ressaltou.
Vale destacar algumas alterações na legislação, a exemplo de hotéis e empresas responsáveis por imunização e controle de pragas, e ainda que voltaram a ser passíveis de licenciamento ambiental. Empreendimento como clínicas médicas e odontológicas tiveram alteração na metragem e, dependendo da área construída, podem ser passíveis de licenciamento também.
A engenheira florestal, Pamela Barbosa avalia positivamente a alteração, tendo em vista as questões ambientais. “Todas as atividades que estão incluídas na resolução possuem algum nível de potencial poluidor, ou seja, pode causar impactos ambientais que precisam ser avaliados e controlados. Por isso, ao longo de quatro anos a SEMA/MT realizou estudos, analisou diferentes situações e promoveu diversos debates no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) até chegar à nova redação da resolução. É muito importante que todos fiquem atentos às mudanças, especialmente os profissionais que atuam nas áreas de serviços e de saúde, pois muitas dessas atividades podem estar sujeitas às novas regras de licenciamento ambiental.”, observou.
Confira abaixo as alterações da Resolução CONSEMA nº. 74/2025:
LUCAS DO RIO VERDE
Segunda edição da Estação Kids transforma diversão em memórias especiais em Lucas do Rio Verde
Quem passou pela rotatória da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, na tarde deste domingo (11), sentiu a alegria contagiante da criançada durante a segunda edição da Estação Kids, festa realizada em comemoração ao Dia das Crianças.
Organizada pela Secretaria de Cultura e Turismo, a festa contou com o apoio das demais secretarias municipais, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e de iniciativas privadas, além do patrocínio da FS Bionergia e da cooperativa Sicredi Ouro Verde MT/PA
(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)
“O nosso objetivo, ao realizar esse projeto, é unir forças para proporcionar um dia especial às crianças, para que elas sintam o quanto são amadas e queridas e o quanto nós, do município de Lucas do Rio Verde, nos preocupamos com elas. Celebrar o Dia das Crianças vai muito além de um brinquedo: é proporcionar uma experiência, um momento em que nós, adultos, nos reunimos para oferecer um dia lindo e especial a elas”, declarou a secretária de Cultura e Turismo, Luciana Bauer.
A comemoração contou com várias atrações, entre elas estão as apresentações das oficinas culturais da Secretaria de Cultura e Turismo, os brinquedos infláveis como escorregador, futebol de sabão, guerra de cotonete, pula-pula, além de atividades recreativas e interativas.
“A festa está muito legal! É muito bom brincar e aproveitar esse dia, principalmente porque essa será a primeira vez que vou me apresentar no balé aqui no município. Essa é uma das memórias que nunca vou esquecer, porque é muito emocionante para mim”, disse Cecília Novaes.
(Foto: Ascom Prefeitura/Kleber Prist)
Uma das atividades que mais chamou a atenção da criançada foi o mini-circuito de bicicross, o BMX, organizado pela Secretaria de Esporte e Lazer, que disponibilizou bicicletas e equipamentos de segurança para os visitantes, que também puderam prestigiar as acrobacias dos atletas do Lucas Riders.
“A minha parte favorita foi participar da atividade de bicicleta, porque é um esporte que eu gostaria muito de praticar”, contou Antônio de Santos, de 11 anos.
A experiência tecnológica também foi uma das grandes novidades desta edição. A iniciativa contou com a participação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que proporcionou aos pequenos a oportunidade de explorar a realidade virtual com o uso de óculos especiais, além de participar de jogos on-line.
(Foto: Ascom Prefeitura/Kleber Prist)
Tanta diversão só poderia estar acompanhada de guloseimas. Durante a festa, as crianças puderam saborear bolo de chocolate zero lactose, produzido pela Padaria Escolar, além de pipoca, algodão-doce, picolé e refrigerante.
Está muito legal! Já ganhei um monte de coisa e comi bastante. Estou adorando esse dia”, afirmou Estela dos Santos.
(Foto: Ascom Prefeitura/Kleber Prist)
Outro destaque do evento foi a distribuição de frutas frescas ao longo de toda a tarde. Quase uma tonelada de frutas, entre melancia, melão e banana, foi distribuída pela Cooperativa Luverdense de Agricultores Familiares (Cooperlaf), com apoio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Morador de Lucas do Rio Verde, Anderson Koch acompanhou os filhos e a sobrinha durante a festa e destacou a importância da iniciativa promovida pela Prefeitura. “Às vezes, as pessoas se acostumam com Lucas e não percebem o quanto a cidade é diferente e oferece coisas boas. Um exemplo é essa festa para as crianças. Quando observamos outros municípios do estado, vemos que são poucas as iniciativas públicas que oferecem esse tipo de acesso. É uma festa que abrange todas as classes sociais e dá a todas as crianças a oportunidade de viver experiências que talvez não tivessem em casa.”
Para fechar a tarde com chave de ouro, o Corpo de Bombeiros entrou em cena e arrancou sorrisos da criançada com uma atividade refrescante, envolvendo o caminhão e a mangueira da guarnição, que transformaram o momento em uma verdadeira festa de alegria e diversão.
Por meio da realização da segunda edição da Estação Kids, Lucas do Rio Verde reafirmou o seu compromisso em promover momentos de lazer, integração e afeto entre as famílias luverdenses.
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