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Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 pode ser emitida com desconto de 10% a partir de segunda-feira (12)

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que, a partir de segunda-feira (12), estará disponível aos empreendedores luverdenses a guia da Taxa de Licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará.

A solicitação de renovação do Alvará de Funcionamento Municipal, bem como a emissão da guia de recolhimento da taxa, deverá ser feita através do sistema DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) na opção Cidadão Web, disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, opção (Serviços Online Tributos) sistema DT-e no seguinte link: https://dte.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/login

Conforme o Decreto Nº 7.420/2026, a taxa de Alvará terá o incentivo fiscal no valor de 10% de desconto para o pagamento em cota única, até o prazo de 27 de fevereiro de 2026. Já para o contribuinte que optar pelo pagamento até o dia 31 (de março do ano de

2026, o desconto será de 5% (cinco por cento).

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A emissão do alvará é uma obrigatoriedade legal para o exercício das atividades no município e o não pagamento do tributo pode gerar interrupção ou irregularidade em suas atividades.

“A partir da gestão do Prefeito Miguel Vaz, optamos pela política de oferecer um incentivo para o pagamento do alvará e as empresas que pagarem a taxa até o dia 27 de fevereiro, terão o incentivo de 10% de desconto que já faz uma diferença”, acrescentou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Para mais informações entrar em contato com a Secretaria de Fazenda no setor Tributação, pelo telefone 3548-2338 – 2330 ou e-mail [email protected].

Acesse o Decreto Nº 7420/2026: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2026/742/7420/decreto-n-7420-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-desconto-para-pagamento-antecipado-da-taxa-de-licenca-para-localizacao-e-funcionamento-de-estabelecimentos-de-producao-comercio-industria-e-prestacao-de-servico-e-da-taxa-de-verificacao-de-funcionamento-regular-alvara-e-da-outras-providencias?q=7420

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde é destaque na 19ª edição da Copa André Maggi

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O município de Lucas do Rio Verde teve participação de destaque na 19ª edição da Copa André Maggi, realizada entre os dias 24 e 26 de abril, em Sapezal. As equipes luverdenses mostraram força nas modalidades de quadra e chegaram à maioria das finais da competição, consolidando o município como uma das potências esportivas da região.

Entre os principais resultados, o futsal feminino e o handebol feminino garantiram o lugar mais alto do pódio, conquistando o título da competição em suas categorias. Já o handebol masculino, o basquetebol masculino e o futsal masculino também tiveram campanhas expressivas, alcançando as finais e assegurando o vice-campeonato. O voleibol masculino e feminino também representaram o município, ficando na fase classificatória.

O desempenho das equipes reflete o trabalho contínuo desenvolvido por meio do Programa Viva Lucas, que tem fortalecido as escolinhas esportivas e ampliado o acesso ao esporte no município. A iniciativa vai além do rendimento esportivo, promovendo inclusão social, formação cidadã e melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O secretário de Esporte e Lazer, André Matto, esteve presente na solenidade de abertura do evento, compondo a mesa de honra e acompanhando de perto o desempenho das equipes. Segundo ele, os resultados positivos evidenciam a importância dos investimentos realizados nas categorias de base.

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“Hoje nossas modalidades contam com profissionais atuando tanto no social quanto no alto rendimento. Ver esses resultados é motivo de muito orgulho e reforça que estamos no caminho certo”, destacou o secretário.

O Programa Viva Lucas, por meio da secretaria de Esporte e Lazer de Lucas do Rio Verde, também agradeceu à Secretaria Municipal de Esportes de Sapezal pelo convite e pela recepção, ressaltando a importância da participação de Lucas do Rio Verde como município convidado de honra, mesmo não pertencendo à região organizadora da competição.

Com resultados expressivos e um trabalho sólido nas categorias de base, Lucas do Rio Verde segue se consolidando como referência no esporte estadual, mostrando que investir no esporte é investir em oportunidades, cidadania e futuro.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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