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Atuação do Procon Sinop reforça defesa do consumidor e demonstra empenho na resolutividade das demandas
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A Prefeitura de Sinop, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sinop) registrou eficiência na resolutividade das ações recebidas e reforço na defesa do consumidor sinopense. O dado é resultado das atividades desenvolvidas pela diretoria no mês de março desse ano. O relatório apresenta o fortalecimento das políticas públicas municipais de defesa e proteção do consumidor.
Somente no setor de atendimentos, no ProConsumidor, o órgão registrou 964 acompanhamentos. Desse volume, 502 foram reclamações, 461 consultas e uma denúncia. Para o diretor do órgão, Vilson Barozzi, os números representam a confiança da população na condução dos serviços. “O número expressivo reflete a confiança da população no serviço e o acesso facilitado aos canais de orientação e mediação de conflitos”, disse ele.
O relatório apresenta ainda outro fator importante que é o retorno às Cartas de Informação Preliminar (CIP) – que são os comunicados pelo quais o fornecedor remete ao órgão respondendo aos questionamentos apontados pelo consumidor e em muitas das vezes acompanhado de proposta de negociação. Nesse setor ocorreram 519 registros, um volume considerável que evidencia a atuação do Procon junto às empresas reclamadas.
“Esse é um dado que mostra a efetividade do diálogo do Procon Sinop com os fornecedores e, também, a busca por soluções ainda na fase inicial das demandas. Significa que o Procon Sinop tem uma atuação forte e de confiança tanto com o consumidor como com as empresas, esse é um ponto importantíssimo para a resolutividade e negociações das demandas recebidas”, destacou Barozzi.
No setor de audiências, foram realizadas 195 ações, com 92 acordos firmados entre as partes. O resultado reforça o papel conciliador do Procon, que atua para garantir soluções ágeis e evitar a judicialização dos conflitos. Já no setor jurídico, foram contabilizados 82 procedimentos, incluindo emissões de documentos, termos de compromisso, ofícios e recursos administrativos. A atuação técnica também se destaca nos pareceres emitidos: 219 processos foram concluídos sem sanção, enquanto 44 resultaram em aplicação de multa, demonstrando equilíbrio entre orientação e fiscalização.
Os números reforçam o compromisso da gestão municipal com a proteção dos direitos do consumidor, aliando atendimento humanizado, eficiência administrativa e resultados concretos para a comunidade sinopense.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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Programa da Prefeitura de Sinop ajuda famílias de Sinop a realizarem o sonho da casa própria
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, com base na Lei de Assistência Técnica (Lei Municipal nº 2.832/2020) tem fortalecido políticas públicas voltadas à promoção da moradia digna por meio do programa Projetando Sonhos. A iniciativa garante acesso gratuito a projetos arquitetônicos personalizados para famílias de baixa renda, contribuindo para a realização do sonho da casa própria com segurança, planejamento e qualidade.
O programa já existe há mais de cinco anos e tem sido uma importante ferramenta de transformação social, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a projetos completos, modernos e planejados conforme suas necessidades.
A moradora do Jardim Oriente, Roseli Kegler Rosa, é uma das beneficiadas que possui sua residência já finalizada, com calçada, muro e pintura. Ela celebra a realização de um sonho que parecia distante. “Eu adorei a casa. Foi tudo muito rápido, sem muita burocracia. Eu fiz o processo e logo saiu o projeto. Hoje tenho minha casa pronta e sou muito grata”, destacou.
Roseli conta que jamais imaginou ter uma casa com o padrão e a estrutura que recebeu. Segundo ela, o projeto superou todas as expectativas. “Eu expliquei para a arquiteta como sonhava minha casa, mas não imaginava que ficaria tão bonita. Ficou linda. Estou muito feliz e agradecida”, afirmou. Hoje, com a casa pronta, ela já pensa nos detalhes finais para deixar o imóvel ainda mais com a sua identidade. “Eu adoro plantas. Vou encher de flores e deixar tudo do jeito que sempre quis”, contou.
Outra história marcada pela emoção é a da moradora do Cidade Alta, Vandeilda Ana da Silva, que viu no programa a oportunidade de sair de uma realidade difícil para a concretização do sonho da casa própria. Com a construção em andamento, ela descreve o sentimento como gratidão. “Sou grata a Deus e a todos que me ajudaram. Cada tijolo que está sendo colocado é motivo de agradecimento. É um sonho sendo realizado”, relatou.
Vandeilda explica que o processo foi mais simples do que imaginava e reforça que muitas pessoas ainda desconhecem o funcionamento do programa. “Muita gente pensa que precisa pagar caro, mas não é assim. Procurei a Prefeitura, levei a documentação e fui orientada em cada etapa. Tudo aconteceu muito rápido”, disse ela destacando a emoção de ver o projeto pronto pela primeira vez. “Quando vi o projeto, comecei a chorar. Era exatamente a casa que eu sonhava. Achei que nunca conseguiria, mas hoje estou vendo esse sonho se tornar realidade”, afirmou.
A arquiteta Gabriela Pedroso Chimello, que atua no setor de Habitação e trabalha diretamente com o programa, explica que o programa foi criado para garantir acesso à assistência técnica especializada às famílias de baixa renda, eliminando barreiras financeiras que muitas vezes impedem a construção regularizada.
“O programa da Prefeitura se chama Projetando Sonhos e oferece projeto arquitetônico sem custo para famílias de baixa renda. Taxa de alvará, imposto de obra e demais custos municipais são isentos. A única taxa necessária é o registro profissional no conselho, que gira em torno de R$ 120 a R$ 130”, explicou.
Segundo Gabriela, o diferencial do programa é justamente a personalização dos projetos. “Cada projeto é pensado conforme a realidade e a necessidade da família. Não trabalhamos com projeto padrão. As famílias participam de todo o processo e podem escolher o estilo da casa, fachada, layout e distribuição dos ambientes”, destacou.
Inicialmente, os projetos contemplam residências de até 64 metros quadrados, com possibilidade de ampliação futura de mais 16 metros quadrados, totalizando até 80 metros quadrados de área construída. Outro ponto importante é que as famílias podem optar por modelos modernos, incluindo fachadas com platibanda e layouts contemporâneos. “Muitas famílias sonham com uma casa moderna e bonita. Nosso papel é mostrar que isso também é possível dentro de um programa social. É muito gratificante ver esse sonho sair do papel”, completou.
As famílias interessadas em participar do programa podem procurar diretamente o setor de Habitação, localizado junto à Secretaria de Assistência Social, na Rua das Aroeiras, nº 1.128, ou buscar mais informações pelo WhatsApp no número: (66) 9.9235-4561.
O Projetando Sonhos pertence às políticas públicas que promovem dignidade, inclusão social e qualidade de vida, ajudando famílias a transformarem projetos em realidade e sonhos em novos lares.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT


