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Prefeito vistoria obras do Residencial Pienza e destaca avanço do programa Nossa Casa em Sinop

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Mais famílias de Sinop estão mais perto de realizar o sonho da casa própria. O prefeito Roberto Dorner vistoriou as obras do Residencial Pienza, que terá 96 apartamentos, e destacou o avanço do programa Nossa Casa, que reúne empreendimentos em diferentes pontos da cidade e oferece subsídios para facilitar a aquisição de imóveis por famílias com renda de até R$ 8,6 mil.

O programa é desenvolvido em parceria entre o Município, o Governo do Estado, por meio do Ser Família Habitação, e o Governo Federal, através do Minha Casa, Minha Vida e, busca ampliar o acesso à habitação de qualidade e contribuir para a redução do déficit habitacional em Sinop.

Durante a vistoria, na última quinta-feira (20), Dorner acompanhou o início dos trabalhos no Residencial Pienza e destacou a importância da parceria entre as três esferas de governo para viabilizar os empreendimentos. “Estamos no Residencial Pienza fazendo uma visita nessas obras. É um programa que envolve governo federal, estado e município, onde estamos construindo os apartamentos às pessoas que necessitam, com subsídio. É uma ação muito importante para nossa cidade, porque as pessoas que moram de aluguel, podem ter essa economia no futuro. Hoje, o Pienza já está todo vendido, para você ter uma ideia a quantia que a população está gostando desse empreendimento”, destacou o prefeito.

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Empreendimentos

Ao todo, o programa Nossa Casa é formado por empreendimentos habitacionais distribuídos em diferentes pontos de Sinop. O Residencial Jardim Califórnia, com 256 unidades, e os Residenciais Parque Amazonas 1 e 2, com 128 apartamentos cada, estão em fase de conclusão das obras.

O Residencial Pienza, com 96 unidades, está no início da construção e já teve todos os apartamentos vendidos. Já os Residenciais Gente Feliz 1, com 96 unidades, e Gente Feliz 2, com 64 unidades, ainda possuem unidades disponíveis para as famílias interessadas.

“Está começando agora a construção do Pienza, que conta com todas as unidades já vendidas. Nós temos o Gente Feliz 1 e 2 que estão ainda em fase de vendas, então as famílias que buscam adquirir uma unidade habitacional com o subsídio do município, do Governo do Estado e do Governo Federal, ainda têm unidades disponíveis”, explicou a diretora de Habitação da Prefeitura de Sinop, Cristiane Resplandes, que acompanhou o prefeito na vistoria, juntamente com o secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves.

Parceria para garantir acesso à moradia

Os empreendimentos integram uma parceria entre o Município, o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio dos programas Ser Família Habitação e Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa oferece condições facilitadas de financiamento e subsídios para tornar a aquisição dos imóveis mais acessível às famílias com renda de até R$ 8,6 mil (faixa 2 do Minha Casa Minha Vida). Além de ampliar o acesso à moradia, o programa busca atender famílias que ainda não possuem imóvel e contribuir para a redução do déficit habitacional do município.

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Gente Feliz 1 e 2

As famílias interessadas em adquirir uma unidade nos Residenciais Gente Feliz 1 e 2 precisam estar cadastradas no Sistema Habitacional de Sinop e no Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT). Após a inscrição, é necessário emitir o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI) para dar continuidade ao processo. Entre os critérios exigidos estão ter mais de 18 anos, residir em Sinop, comprovar renda familiar de até R$ 8,6 mil, não possuir imóvel e não ter restrições financeiras ou cadastro em órgãos como Cadin e Cadmut.

Mais informações podem ser obtidas junto ao setor de Habitação da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação pelo número (66) 99989-1634.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Karoline Kuhn

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Sinop participa de debate do TCE sobre os impactos da reforma tributária nos município de MT

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A Prefeitura de Sinop participa, nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O Município é representado pela secretária de Finanças, Ivete Mallmann, e pelo procurador Geral do Município, Ivan Schneider, em uma agenda estratégica para o planejamento financeiro e a segurança jurídica da administração pública diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.

A participação de Sinop ganha relevância pelo envolvimento direto da secretária Ivete Mallmann nas discussões nacionais sobre a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma das principais mudanças previstas na Reforma Tributária. Como integrante da comissão nacional que debate o novo imposto, a secretária acompanha as discussões técnicas e institucionais que devem orientar a transição para o novo modelo de arrecadação e distribuição das receitas entre os entes federativos.

“A Reforma Tributária é  um grande desafio para todos os Municípios e Sinop tem buscado conhecimento técnico e qualificação para que possamos implementar esta reforma e nos adaptar para nesta fase de transição, com a implementação  da legislação”, avaliou Ivete.

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O encontro reúne gestores, técnicos e especialistas para discutir os efeitos da reforma sobre as finanças municipais, com foco na transição federativa, na governança do IBS, nas novas regras de repartição das receitas e nos impactos sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário.

Para o procurador Geral do Município, Ivan Scheneider, Sinop acompanhar essas discussões é fundamental para antecipar cenários, avaliar riscos e oportunidades e preparar o Município para as mudanças que poderão influenciar sua capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.

“Estamos atentos na transição federativa da Reforma Tributária, especialmente quanto às novas regras de repartição das receitas e os efeitos sobre a arrecadação. Esse tema tem grande impacto nos município, então, toda a oportunidade de discussão e aprendizagem é válida, especialmente, pois, Sinop tem importante participação com a Secretária Ivete, em Brasília, representando os municípios Mato-grossenses”, disse ele.

A presença conjunta das áreas de Finanças e Jurídica também contribui para alinhar o planejamento fiscal às adequações legais e administrativas exigidas pelo novo sistema tributário. A reforma não se limita à substituição de tributos: ela envolve mudanças nos mecanismos de arrecadação, na distribuição dos recursos e nos procedimentos que deverão ser adotados pelos municípios durante o período de transição.

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Programação técnica

Ao longo dos dois dias, o encontro promove palestras e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas em finanças municipais e integrantes de instituições ligadas à implantação e ao acompanhamento da Reforma Tributária.

Entre os temas abordados estão a estrutura e o fluxo de arrecadação no novo modelo, os impactos da transição federativa sobre as finanças municipais, a governança do IBS, a revisão de contratos de prestação de serviços às prefeituras e as mudanças relacionadas aos tributos municipais. A programação também contempla discussões sobre autonomia fiscal e contencioso tributário.

A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), do TCE-MT, com o objetivo de oferecer informações técnicas e instrumentos para que os gestores públicos possam se preparar para a implementação das novas regras.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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