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Prefeitura de Sinop entrega 73 escrituras e garante segurança jurídica a moradores da Chácara Tapajós

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, realizou na noite desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal, a entrega de 73 escrituras definitivas aos moradores da Chácara Tapajós. A ação ocorreu por meio do Escritura na Mão, considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história do município, que garante segurança jurídica às famílias e o reconhecimento oficial da propriedade dos imóveis.

Com a entrega dos documentos, a Chácara Tapajós tornou-se o 15º bairro regularizado oficialmente em Sinop por meio do programa. Ao todo, mais de 2,2 mil famílias já receberam a documentação definitiva de seus imóveis por meio do Escritura na Mão.

O prefeito Roberto Dorner destacou que a regularização fundiária garante dignidade aos moradores e fortalece o desenvolvimento urbano do município. “Temos mais dois bairros para entregar e depois faremos um novo contrato. Precisamos regularizar essas áreas que estão irregulares em volta da nossa cidade. São pessoas idosas, pessoas que moram sozinhas, pais de família, pessoas muito humildes. Por isso queremos regularizar essas áreas, para que realmente sejam donas da sua propriedade”, afirmou.

Dorner lembrou ainda que muitas famílias aguardaram décadas pela regularização. “Um morador me falou que vive na comunidade Tapajós desde 1992. Veja quantos anos se passaram sem que nada fosse feito. Agora essas famílias recebem um documento que valoriza sua propriedade, que hoje já está em uma área praticamente central da cidade. Isso é muito importante, porque permite valorização do imóvel, acesso a financiamento, reforma da casa ou até construção de uma nova moradia, já que a escritura garante segurança para bancos e instituições financeiras”, destacou.

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O vice-prefeito Paulinho Abreu ressaltou o alcance social do programa e o impacto para milhares de famílias do município. “São mais de 70 famílias nesta entrega, o que totaliza mais de duas mil famílias atendidas pelo programa Escritura na Mão, criado na gestão do prefeito Roberto Dorner. Muitas famílias aguardaram por anos o documento da sua propriedade. Esse projeto é muito importante porque a regularização ocorreu com custo zero para as famílias, o que garante dignidade para quem agora possui oficialmente o documento da sua casa”, afirmou.

O diretor-executivo da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Henrique Magnani, explicou que o programa garante a regulação do imóvel aos moradores de forma gratuita. “Os moradores recebem a matrícula registrada em cartório, o que representa definitivamente a posse da propriedade. Antes as famílias viviam em um loteamento irregular e agora passam a ter a propriedade regularizada. A comunidade existe desde meados de 1992 e havia pessoas morando ali sem o documento definitivo. Hoje essas famílias recebem o título de propriedade e podem afirmar com dignidade que possuem a sua casa”, explicou.

O vereador Célio Garcia também destacou a importância do programa e o apoio do Legislativo à iniciativa do Executivo municipal. “Quando o Executivo teve essa ideia, esta Casa abraçou a iniciativa e já foram mais de duas mil escrituras entregues. Em breve, também teremos moradores da região do bairro Menino Jesus sendo contemplados. Estamos felizes com esse trabalho desenvolvido pelo Executivo e já fizemos indicações para que essa ação continue em nossa cidade, beneficiando de fato e de direito a população sinopense”, disse o vereador.

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Um dos primeiros moradores da região, Horácio Domingues, foi contemplado com a regularização. “Estou muito feliz, porque lutamos muito, corremos atrás por muitos anos e nunca ninguém conseguia resolver. Agora, na gestão do Roberto Dorner, deu certo. Só tenho a agradecer. No começo era difícil e quase não existia esperança de regularização, mas agora conseguimos. São mais de vinte anos morando lá e hoje recebemos esse documento”, disse.

A moradora Sônia Okasaki também comemorou a conquista da escritura definitiva da filha. “Estou muito feliz, de coração. Vim pela escritura da minha filha. Como mãe, eu não esperava por isso e até me emociono. Minha filha perguntava se iríamos perder a única coisa que temos e eu sempre dizia que não, que Deus iria ajudar. Moro em Sinop há 50 anos e fui uma das primeiras a chegar aqui. Sempre falei para meus filhos que o documento sairia e hoje estamos recebendo essa escritura. Só temos a agradecer ao prefeito Roberto Dorner”, afirmou.

A Prefeitura de Sinop informou que novas regularizações já estão em andamento por meio do programa Escritura na Mão. Em breve, a administração municipal deve concluir a regularização da Rua Ayrton Senna, ao lado do bairro Menino Jesus, além da Comunidade Canarinho.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima, colaborou Ednaldo Lobo

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Programa da Prefeitura de Sinop ajuda famílias de Sinop a realizarem o sonho da casa própria

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, com base na Lei de Assistência Técnica (Lei Municipal nº 2.832/2020) tem fortalecido políticas públicas voltadas à promoção da moradia digna por meio do programa Projetando Sonhos. A iniciativa garante acesso gratuito a projetos arquitetônicos personalizados para famílias de baixa renda, contribuindo para a realização do sonho da casa própria com segurança, planejamento e qualidade.

O programa já existe há mais de cinco anos e tem sido uma importante ferramenta de transformação social, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a projetos completos, modernos e planejados conforme suas necessidades.

A moradora do Jardim Oriente, Roseli Kegler Rosa, é uma das beneficiadas que possui sua residência já finalizada, com calçada, muro e pintura. Ela celebra a realização de um sonho que parecia distante. “Eu adorei a casa. Foi tudo muito rápido, sem muita burocracia. Eu fiz o processo e logo saiu o projeto. Hoje tenho minha casa pronta e sou muito grata”, destacou.

Roseli conta que jamais imaginou ter uma casa com o padrão e a estrutura que recebeu. Segundo ela, o projeto superou todas as expectativas. “Eu expliquei para a arquiteta como sonhava minha casa, mas não imaginava que ficaria tão bonita. Ficou linda. Estou muito feliz e agradecida”, afirmou. Hoje, com a casa pronta, ela já pensa nos detalhes finais para deixar o imóvel ainda mais com a sua identidade. “Eu adoro plantas. Vou encher de flores e deixar tudo do jeito que sempre quis”, contou.

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Outra história marcada pela emoção é a da moradora do Cidade Alta, Vandeilda Ana da Silva, que viu no programa a oportunidade de sair de uma realidade difícil para a concretização do sonho da casa própria. Com a construção em andamento, ela descreve o sentimento como gratidão. “Sou grata a Deus e a todos que me ajudaram. Cada tijolo que está sendo colocado é motivo de agradecimento. É um sonho sendo realizado”, relatou.

Vandeilda explica que o processo foi mais simples do que imaginava e reforça que muitas pessoas ainda desconhecem o funcionamento do programa. “Muita gente pensa que precisa pagar caro, mas não é assim. Procurei a Prefeitura, levei a documentação e fui orientada em cada etapa. Tudo aconteceu muito rápido”, disse ela destacando a emoção de ver o projeto pronto pela primeira vez. “Quando vi o projeto, comecei a chorar. Era exatamente a casa que eu sonhava. Achei que nunca conseguiria, mas hoje estou vendo esse sonho se tornar realidade”, afirmou.

A arquiteta Gabriela Pedroso Chimello, que atua no setor de Habitação e trabalha diretamente com o programa, explica que o programa foi criado para garantir acesso à assistência técnica especializada às famílias de baixa renda, eliminando barreiras financeiras que muitas vezes impedem a construção regularizada.

“O programa da Prefeitura se chama Projetando Sonhos e oferece projeto arquitetônico sem custo para famílias de baixa renda. Taxa de alvará, imposto de obra e demais custos municipais são isentos. A única taxa necessária é o registro profissional no conselho, que gira em torno de R$ 120 a R$ 130”, explicou.

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Segundo Gabriela, o diferencial do programa é justamente a personalização dos projetos. “Cada projeto é pensado conforme a realidade e a necessidade da família. Não trabalhamos com projeto padrão. As famílias participam de todo o processo e podem escolher o estilo da casa, fachada, layout e distribuição dos ambientes”, destacou.

Inicialmente, os projetos contemplam residências de até 64 metros quadrados, com possibilidade de ampliação futura de mais 16 metros quadrados, totalizando até 80 metros quadrados de área construída. Outro ponto importante é que as famílias podem optar por modelos modernos, incluindo fachadas com platibanda e layouts contemporâneos. “Muitas famílias sonham com uma casa moderna e bonita. Nosso papel é mostrar que isso também é possível dentro de um programa social. É muito gratificante ver esse sonho sair do papel”, completou.

As famílias interessadas em participar do programa podem procurar diretamente o setor de Habitação, localizado junto à Secretaria de Assistência Social, na Rua das Aroeiras, nº 1.128, ou buscar mais informações pelo WhatsApp no número: (66) 9.9235-4561.

O Projetando Sonhos pertence às políticas públicas que promovem dignidade, inclusão social e qualidade de vida, ajudando famílias a transformarem projetos em realidade e sonhos em novos lares.

Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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