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Prefeitura de Sinop orienta empresas e profissionais a aderirem ao programa Periferia Viva – Reformas

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, orienta empresas, construtoras, engenheiros, arquitetos e organizações da sociedade civil a realizarem o cadastro no programa do Governo Federal Periferia Viva – Reformas. O prazo para submissão das propostas segue até o dia 31 de janeiro pelo link: https://mapadasperiferias.cidades.gov.br/periferia-viva-reformas/.

O programa permite que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e empresas privadas apresentem propostas para executar melhorias habitacionais em áreas urbanas, com foco principal na correção de inadequações sanitárias. As propostas selecionadas poderão atender de 10 a 140 domicílios, desde que o município tenha formalizado adesão ao programa.

Os projetos são executados por meio de kits de reforma, compostos por desenhos arquitetônicos e planilhas orçamentárias definidas pelo Ministério das Cidades. Nesta etapa, a Seleção Periferia Viva – Reformas nº 01/2025 prioriza domicílios sem banheiro ou com condições sanitárias inadequadas. Após a correção dessas falhas, outras melhorias poderão ser realizadas, respeitando o valor máximo de até R$ 40 mil por unidade habitacional.

A secretária municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, explicou que o programa representa um avanço importante na política habitacional e na promoção da saúde pública. “O Periferia Viva é um programa do Governo Federal voltado à habitação de interesse social. O município de Sinop fez a adesão e estamos aguardando a aprovação. Neste primeiro momento, estamos convocando as empresas, construtoras, engenheiros e organizações sociais que trabalham com projetos sociais voltados à habitação para cadastrar propostas de melhoria nas moradias, principalmente com o foco hidrossanitário, que é justamente o banheiro adequado”, afirmou.

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Segundo a secretária, ainda existem famílias no município que vivem sem condições sanitárias adequadas, realidade que impacta diretamente a saúde e a dignidade das pessoas. “Sabemos que muitas famílias em Sinop ainda não possuem banheiro adequado em suas moradias. Esse projeto busca garantir qualidade de moradia, salubridade e melhoria das condições de saúde. Trata-se de uma ação que vai além da infraestrutura e alcança diretamente a saúde pública”, destacou.

Scheila Pedroso explicou ainda que as empresas devem cadastrar apenas a quantidade de unidades que tenham capacidade técnica para atender. “Cada residência pode receber até R$ 40 mil em melhorias. É importante que a empresa tenha consciência do número de reformas que consegue executar. Após a seleção do município e das empresas, a Prefeitura fará a indicação das famílias que já são acompanhadas pelas políticas de assistência social e habitação”, pontuou.

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, destinou R$ 300 milhões para essa seleção, com previsão de atendimento a cerca de 9 mil domicílios em todo o país. O programa contempla municípios com mais de 50 mil habitantes ou integrantes de arranjos populacionais acima de 300 mil pessoas, desde que apresentem número significativo de moradias com inadequação sanitária.

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O financiamento pode chegar a R$ 40 mil por domicílio e é voltado a famílias com renda mensal de até R$ 2.850. Famílias beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou residentes em áreas em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela União ficam isentas do valor de retorno do financiamento, que, nos demais casos, corresponde a 1% do valor total.

Mais informações sobre o programa e o edital completo estão disponíveis em: https://mapadasperiferias.cidades.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PORTARIA-MCID-No-1.393-DE-4-DE-DEZEMBRO-DE-2025.pdf.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop avança na proteção às mulheres com conquista de Centro de Referência da Mulher Brasileira

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM) conquistou uma unidade do Centro de Referência da Mulher Brasileira, com investimento de R$ 2,5 milhões destinado à construção e equipagem do espaço. A formalização do contrato de repasse entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de recursos da União, representa mais um avanço nas políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a estrutura de atendimento e acolhimento oferecida pelo Executivo Municipal.

O recurso integra o programa federal Mulher: Viver sem Violência e será aplicado na implantação do Centro de Referência da Mulher Brasileira Tipo III. A conquista possui participação do Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, e contrapartida da Prefeitura de Sinop com investimento de R$ 25 mil de recurso próprio e doação do terreno localizado no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

A conquista soma-se às iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela gestão do prefeito Roberto Dorner, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso à orientação e oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade ou que tenham vivenciado situações de violência.

O vice-prefeito Paulinho Abreu destaca que a implantação da unidade representa um reforço importante na política municipal de proteção às mulheres, resultado da articulação para viabilizar recursos e ampliar os serviços disponíveis à população. “É uma conquista muito grande para o município de Sinop, mas, principalmente, para as mulheres da nossa cidade. É importante prevenir e orientar para que a violência não aconteça e, caso aconteça, que essas mulheres tenham acolhimento e apoio”, pontua.

Paulinho destaca que Sinop é o único município do interior de Mato Grosso que conquistou a casa de apoio e atribui aos trabalhos da Prefeitura ,desenvolvidos na luta contra essa violência. “A única cidade do Mato Grosso que está recebendo esse centro, graças a um trabalho que o prefeito Roberto Dorner implantou na Secretaria de Assistência Social e também na Coordenadoria da Mulher, que conseguiu aí, junto ao Governo Federal, esse recurso. Então, é resultado de um trabalho voltado a proteger e prevenir a violência contra as mulheres e acolher também”, concluiu.

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A secretária de Assistência Social, Sineia Abreu, destaca que a conquista é resultado dos esforços empregue pela gestão em busca de políticas públicas que resguardem os direitos das mulheres sinopenses. “É prioridade da gestão do prefeito Roberto Dorne, e do vice, Paulinho, de estar sempre protegendo as mulheres. Agora mais um ganho muito grande nesse combate, mas acima de tudo na proteção das nossas mulheres. Aqui vão ser feitos vários atendimentos para proteger, para que essas mulheres tenham, desde a prevenção até o acolhimento para que evite que Sinop continue no mapa da violência. Esse é o grande objetivo da nossa gestão, por isso buscamos, através dos meios disponíveis ter um avanço na proteção das nossas mulheres”, pontuou.

A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), professora Branca, ressalta a luta pela conquista do recurso. “Através do Governo Federal, nós estamos sendo contemplado pelo programa Mulher Viver Sem Violência. Sinop foi contemplada através da Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), pela luta da CPPM, com a Casa da Mulher Brasileira, que é na verdade um Centro de Referência para trabalhar as políticas públicas para as mulheres. O objetivo é trabalhar a prevenção contra a violência e também acolher essas mulheres que tiveram seus direitos violados”, celebrou.

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Professora Branca destaca que a estrutura fortalecerá o trabalho preventivo, com orientação e acompanhamento profissional, além de contribuir para o direcionamento das mulheres que necessitem de atendimento especializado. A proposta é ampliar os caminhos de acesso à rede de proteção, para que as mulheres encontrem suporte e informações sobre os serviços disponíveis.

Rede de proteção em expansão

A conquista do Centro de Referência ocorre em um momento de ampliação das políticas públicas municipais voltadas às mulheres. Entre os avanços estão a criação da Coordenadoria da Mulher e a implantação da Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, além do fortalecimento dos atendimentos realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A presidente do Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), Branca, ressalta que a nova unidade vai contribuir tanto para a prevenção quanto para o acolhimento de mulheres que já sofreram violência. Segundo ela, o Município também tem orientado mulheres de cidades vizinhas que procuram os serviços em Sinop.

“Teremos profissionais e meios para que essa mulher encontre apoio na prevenção e no combate à violência. Aquelas que já passaram por situações de violência também poderão ser acolhidas e direcionadas aos profissionais responsáveis pelo atendimento”, explica.

Com a formalização do contrato de repasse, o Município avança para a etapa de licitação, necessária para a contratação da empresa responsável pela execução da obra. Após essa fase, serão realizados os procedimentos para construção e equipagem da unidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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