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Procon amplia diálogo com empresários

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Foco é orientar para garantir o pleno atendimento do Código do Consumidor

Ampliar o diálogo, orientar, detalhar a legislação, buscar o entendimento. Esta tem sido a missão do Procon de Sorriso para garantir o pleno atendimento do Código de Defesa do Consumidor. “Nosso foco tem sido desenvolver ações preventivas e orientativas a fim de diminuir as penalidades contra o setor”, explica o diretor-executivo da unidade, Michel Ferreira.

Para que esta nova metodologia de trabalho se consolide, o Procon enviou a Notificação Recomendatória 001/2025 à Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O documento trata de temas bem específicos, como a informação de preços ao consumidor, que deve ser realizada de forma a permitir a fácil visualização. Dentre uma série de orientações, que podem ser conferidas integralmente no documento abaixo, é recomendado que:

– Caso seja utilizado o sistema de código de barras, o fornecedor deve garantir que o preço esteja devidamente exposto nas etiquetas de gôndola, sem abreviaturas, de forma simples e direta, sem confusão ou embaraço.

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– Nas vitrines, também é obrigatório que sejam informados os preços, sem gerar dúvidas em relação à forma de pagamento, seja à vista, a prazo, com cartão de débito, crédito ou pix, por exemplo.

– É proibido o repasse de taxas administrativas em percentual superior ao máximo cobrado pelas operadoras de cartões utilizados pelo fornecedor.

Como acionar o Procon

Caso sejam flagradas situações que violem estas regras, é possível acionar o Procon de Sorriso de diversas formas: via WhatsApp, pelo 99715-9078, ou pelo telefone 3907 8014, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para quem prefere o atendimento presencial, a unidade do Procon funciona no Ganha Tempo Central, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O Ganha Tempo da Zona Leste também conta com um ponto de atendimento aos consumidores. Há ainda o telefone 151, que funciona como Disque Denúncia. Outra opção é entrar em contato pelo e-mail [email protected].

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA ACES-Manifesto.pdf

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Grupo de trabalho elabora Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Sorriso

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Segundo encontro entre as secretarias de Cultura e Educação debate estratégias para fomentar o acesso à leitura

Representantes das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação realizaram, na manhã desta quarta-feira, dia 03 de junho, o segundo encontro do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB) de Sorriso. A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Educação e reuniu servidores e técnicos envolvidos na construção do documento que irá nortear as políticas públicas voltadas ao setor pelos próximos dez anos.

Durante o encontro, o grupo tratou das definições de metas, estratégias e ações que irão compor o plano.

A proposta está estruturada em quatro eixos estratégicos. O primeiro trata da democratização do acesso, prevendo a modernização das bibliotecas públicas e escolares, com melhorias na infraestrutura, acessibilidade, mobiliário, ampliação dos acervos e implantação de internet sem fio gratuita. Também está prevista a modernização da gestão dos espaços por meio do sistema digital BibLivre.

O segundo eixo é voltado à formação de mediadores e ao incentivo à leitura. Entre as ações previstas estão programas permanentes de estímulo à leitura em escolas e comunidades, formação continuada para professores, bibliotecários e agentes culturais, além do fortalecimento das bibliotecas como espaços de aprendizagem, convivência e valorização da cultura regional.

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Já o terceiro eixo aborda a valorização institucional e a difusão cultural, com iniciativas destinadas a ampliar a visibilidade da produção literária local e estadual. A proposta inclui campanhas de divulgação das feiras do livro, integração dos calendários de Cultura e Educação e presença de autores mato-grossenses nas escolas e eventos culturais.

O quarto eixo contempla o desenvolvimento da economia do livro, incentivando toda a cadeia produtiva do setor literário. Entre as medidas previstas está a destinação de, no mínimo, 30% das aquisições anuais de livros para obras de autores mato-grossenses, além da criação de incentivo à publicação, comercialização e difusão de escritores locais, bem como a formação de redes de cooperação entre autores, editoras e livrarias.

Para a secretária municipal de Cultura, Marisa Netto, o plano é fundamental como instrumento de planejamento de longo prazo para fortalecimento das políticas públicas culturais. “Estamos muito felizes em construir esse documento que vai orientar as ações do município pelos próximos dez anos. O Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas é um compromisso com a formação de leitores e valorização da nossa produção cultural”, afirmou.

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A secretária municipal de Educação, Adriana Reichert, ressaltou a parceria entre as duas pastas na construção do plano. “Educação e Cultura caminham juntas quando falamos de leitura, formação cidadã e desenvolvimento humano. Essa parceria amplia as oportunidades para toda a comunidade. Nosso objetivo é construir um plano que atenda às necessidades da população e contribua para uma sociedade cada vez mais preparada, crítica e participativa”, disse.

O grupo de trabalho voltará a se reunir na próxima semana para dar continuidade às discussões e concluir a elaboração do documento. A expectativa é que o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas seja finalizado até o mês de agosto.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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