Entidades têm até o dia 17 de março para se inscrever no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea Grande

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4 de março de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande está com inscrições abertas para entidades da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea Grande (CMDM-VG) no biênio 2026-2028. Ao todo, são ofertadas seis vagas destinadas a instituições não governamentais que atuam na defesa e promoção dos direitos das mulheres no município. O prazo para inscrição termina impreterivelmente no dia 17 de março, e as entidades devem ficar atentas a todas as exigências do edital para garantir a homologação da candidatura.

Para participar do processo, é necessário protocolar a documentação completa em envelope lacrado até o dia 17, das 8h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, localizada na Avenida Castelo Branco, no Centro Sul. Não serão aceitas inscrições fora do prazo ou com documentação incompleta.

Entre os documentos exigidos da entidade estão o ofício de indicação das representantes — titular e suplente —, o estatuto social registrado, a ata de eleição da diretoria atual, o cartão do CNPJ e o comprovante de endereço da instituição. Já as representantes indicadas devem apresentar cópia do RG e do CPF, além de certidões negativas cíveis e criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal. A ausência de qualquer um dos documentos pode resultar na não homologação da candidatura.

O cronograma do processo eleitoral prevê a publicação da lista de candidaturas homologadas no dia 19 de março. Nos dias 20 e 21 de março estará aberto o prazo para interposição de recursos. A eleição será realizada no dia 26 de março, às 16h, de forma presencial, no auditório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Avenida Castelo Branco, no bairro Água Limpa. A votação será feita pelas entidades habilitadas que estiverem presentes e, caso o número de candidaturas seja igual ao número de vagas disponíveis, a eleição poderá ocorrer por aclamação.

A presidente do conselho, Alexandrina Esquivel, reforça que a participação da sociedade civil é fundamental para fortalecer o controle social e ampliar a rede de proteção às mulheres de Várzea Grande. Segundo ela, o colegiado é um espaço estratégico de decisão e fiscalização, garantindo que as políticas públicas avancem em áreas sensíveis como saúde, assistência social e o enfrentamento à violência doméstica. O processo será conduzido por Comissão Eleitoral instituída pela Resolução nº 002/2026, composta por servidoras efetivas.

A administração municipal reforça o chamado para que todas as entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres organizem a documentação e realizem a inscrição dentro do prazo. O dia 17 de março é a data final para garantir participação no processo e contribuir ativamente com as políticas públicas voltadas às mulheres no município.

A Resolução nº 002/2026 e o Edital 01/2026/CMDM de convocação com todos os detalhes foram publicados no Diário Oficial Eletrônico de Várzea Grande do dia 16 de fevereiro, edição nº 442 e está disponível no link: https://diario.varzeagrande.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036

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11 horas atrás

23 de junho de 2026

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Da Redação

Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.

Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.

A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).

“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.

A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.

A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.

“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.

Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.

“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.

A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.

“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.

A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.

“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.