Flavia Moretti sanciona lei que atualiza regime próprio de previdência

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2 de novembro de 2025

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Da Redação

VÁRZEA GRANDE

O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente

A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar nº 5.451/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.649/2020, reestruturando o sistema previdenciário municipal com base em um novo estudo técnico atuarial, conforme recomendação do Ministério da Previdência.

O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente a partir de uma base de dados atualizada dos servidores efetivos, contendo informações sensíveis como idade, sexo, raça, dependentes e tempo de serviço. A partir desses dados, são projetadas as provisões para futuras aposentadorias, o que permite ao Município planejar aportes e manter o equilíbrio entre contribuições e benefícios.

A presidente do Previvag, Sumaia Leite de Almeida, explica que a atualização é fundamental para assegurar o futuro dos servidores e o equilíbrio das contas públicas. “Esse estudo técnico é uma exigência legal e uma ferramenta de gestão. Ele mostra, com base em dados reais, a capacidade de o município honrar os benefícios previdenciários no longo prazo”, destacou.

A prefeita Flávia Moretti ressalta que a administração tem atuado para fazer o enquadramento de todos os servidores municipais, garantindo que as contribuições sejam condizentes com a realidade salarial. “Hoje, muitos servidores contribuem com base em salários defasados e, ao se aposentarem, são enquadrados em valores mais altos. Isso causa um desequilíbrio para o sistema. O objetivo é corrigir essas distorções e fortalecer o Previvag, para que ele continue sendo sustentável e justo”, afirmou.

A nova lei também homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial realizada em janeiro de 2025, que define os aportes financeiros anuais a serem feitos pelo município e por cada órgão vinculado, conforme o déficit atuarial apurado.

“Com essas medidas, a gestão reafirma o compromisso com a responsabilidade dos recursos públicos, garantindo segurança previdenciária aos servidores e estabilidade financeira e atuarial ao regime municipal”, pontuou a gestora Sumaia Leite.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

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VÁRZEA GRANDE

Maria Fernanda chega a 78 unidades visitadas e avança na meta de conhecer toda a Rede Municipal

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2 minutos atrás

3 de outubro de 2026

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Da Redação

De escola em escola, ouvindo profissionais, conversando com gestores, acompanhando a rotina dos estudantes e conhecendo de perto as necessidades de cada comunidade. É assim que a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, vem conduzindo o cronograma de visitas às unidades da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande.

Nesta sexta-feira (2), a secretária completou 78 visitas a unidades da Rede Municipal, entre Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs). A agenda terá continuidade nos próximos dias, com o objetivo de alcançar as 100 unidades que integram a rede.

Mais do que uma agenda administrativa, as visitas têm se transformado em momentos de escuta e aproximação. Em cada unidade, Maria Fernanda conhece diferentes realidades, acompanha projetos, identifica demandas e dialoga diretamente com os profissionais que fazem a educação acontecer diariamente.

“Estar dentro da escola é fundamental. É ali que conseguimos enxergar aquilo que muitas vezes não aparece em um relatório. Quero ouvir nossos profissionais, conhecer nossos estudantes, olhar para cada realidade e, a partir disso, planejar uma educação que realmente dialogue com as necessidades da nossa rede”, destacou Maria Fernanda.

A secretária também ressalta que cada unidade possui sua própria história, seus desafios e suas conquistas. Por isso, o contato direto com as comunidades escolares contribui para aproximar a gestão das pessoas e fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Educação.

A caminhada pelas unidades continua até que a meta de visitar as 100 escolas e CEMEIs seja alcançada. A cada visita, novos rostos, histórias e aprendizados se somam ao compromisso de construir uma educação cada vez mais próxima, humana e conectada com quem vive a rotina escolar diariamente.

Enquanto o cronograma de visitas segue, as reuniões e demais agendas de trabalho estão sendo realizadas no gabinete da secretária, das 17h às 21h, até a conclusão das visitas às 100 unidades.