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Maior programa de regularização fundiária da historia de Várzea Grande, destaca prefeita Flávia Moretti

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“Esse é o maior programa de regularização fundiária da historia de Várzea Grande. Estamos com dois projetos de Regularização Fundiária um com recursos do deputado estadual Eduardo Botelho para entrega de 14.818 títulos de propriedade e outro com a deputada federal Coronel Fernanda para a regularização de outros 8.043 imóveis”. A afirmação é da prefeita Flávia Moretti ao entregar na noite do dia 01 de junho, parte desses documentos as famílias do bairro Jardim Manaíra.

Ao todo foram entregues 325 registros em cartório de um total de 891 títulos há finalizados da região. Durante a cerimônia, a prefeita Flávia Moretti destacou que a iniciativa representa mais do que a formalização dos imóveis, garante segurança jurídica, acesso a direitos e novas oportunidades para centenas de famílias que aguardavam há décadas pela documentação. “Hoje não estamos falando apenas da entrega de títulos. Estamos falando de segurança jurídica, de herança para as famílias e de um direito garantido constitucionalmente”, afirmou a prefeita.

Segundo Flávia Moretti, a regularização fundiária também cria condições para que os moradores tenham acesso a crédito, possam investir em reformas e melhorias habitacionais e ampliem seu patrimônio familiar. “Estamos regularizando Várzea Grande e essa segurança jurídica não traz apenas dignidade. Ela traz esperança, a possibilidade de acesso ao crédito e melhores condições para que cada família possa investir em sua própria casa”, ressaltou.

A prefeita destacou ainda que o resultado é fruto da atuação conjunta entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Intermat e demais instituições envolvidas no processo.

Durante o evento, o governador Otaviano Pivetta reconheceu a demora histórica para a conclusão dos processos de regularização e pediu desculpas aos moradores. “Eu me sinto na obrigação de pedir desculpas a vocês. O Estado falhou. Não poderia ter demorado 20 ou 30 anos para que essas famílias recebessem um título que dependia do Estado. Sinto muito e peço desculpas”, declarou.

Pivetta também destacou o impacto da propriedade regularizada na vida das famílias. “Eu sei o quanto um título de propriedade pode transformar uma vida. Foi a partir da minha primeira propriedade que comecei minha trajetória. O título representa segurança, reconhecimento e oportunidade”, afirmou.

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Autor da emenda parlamentar de R$ 17 milhões que viabilizou recursos para o processo de regularização, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou a articulação entre diversas instituições para superar entraves jurídicos e burocráticos que impediam a emissão das escrituras. “Pouca gente sabe da luta que foi necessária para chegarmos até aqui. Tivemos que superar diversas barreiras e reunir todas as instituições envolvidas para resolver problemas que impediam a emissão das escrituras”, disse.

Segundo o parlamentar, os recursos destinados pela Assembleia Legislativa permitiram custear todas as etapas do processo, garantindo que os moradores recebessem a documentação sem qualquer custo. “Nós asseguramos os recursos para cobrir os levantamentos técnicos e todos os custos da regularização. As famílias estão recebendo suas escrituras registradas em cartório sem pagar nada por isso”, afirmou.

Representando a região, o vereador Lucas do Chapéu do Sol destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento local e lembrou o crescimento registrado nos últimos anos na região do Chapéu do Sol e do Jardim Manaíra. “O bairro cresceu, se desenvolveu e hoje vive um processo de valorização. A entrega dos títulos fortalece ainda mais esse avanço e traz tranquilidade para os moradores”, pontuou.

Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Municipal, o vereador Carlinhos Figueiredo ressaltou que a documentação representa segurança e cidadania para as famílias beneficiadas. “A Câmara acompanha de perto os processos de regularização para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade e que os moradores tenham seus direitos assegurados”, disse.

Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, os deputados estaduais Fábio Tardin e Paulo Araújo, além dos vereadores Charles da Educação e Enfermeiro Emerson.

REURB – Ao final de sua fala a chefe do Executivo Municipal destacou que esse programa de Reurb prevê também a reurbanização dos bairros legalizados atraindo infraestrutura pública como asfalto, praças, novas escolas e unidades de saúde e listou todos os barros que serão contemplados:

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08 de Março – 444 títulos de propriedade (ENTREGUES)
Jardim Manaíra – 891 títulos de propriedade (sendo entregues)
Sayonara – 166 títulos de propriedade
Jardim Alá -557 títulos de propriedade
Jardim Maringá I – 706 títulos de propriedade
Jardim Maringá II – 602 títulos de propriedade
Jardim Vitória Régia – 1.572 títulos de propriedade
Jardim Eldorado – 4.532 títulos de propriedade
Parque Sabiá I – 541 títulos de propriedade
Parque Sabiá II – 452 títulos de propriedade
Domingos Sávio – 846 títulos de propriedade
Industrial 1 Parte 1 (1ª Etapa) – 267 títulos de propriedade
Industrial 1 Parte 2 (2ª Etapa) – 210 títulos de propriedade
Industrial II – 399 títulos de propriedade
Industrial III – 914 títulos de propriedade
Núcleo 3 do Sesi – 456 títulos de propriedade
Terra Nova – 593 títulos de propriedade
Vila Governador José Fragelli – 1.114 títulos de propriedade.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Capacitação em hanseníase amplia diagnóstico e identifica 42 novos casos em Várzea Grande

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O que poderia ser apenas mais uma consulta de rotina acabou contribuindo para uma avaliação mais detalhada do tratamento de uma paciente com hanseníase em Várzea Grande. Sueli Alves da Rosa já fazia acompanhamento contra a doença e procurou a unidade de saúde durante uma capacitação realizada pela rede municipal para saber se já poderia receber alta da medicação.

Durante a avaliação, os profissionais entenderam que ainda era necessário manter o tratamento e o acompanhamento. A decisão foi tomada a partir da análise do quadro clínico da paciente, que deverá retornar à unidade para uma nova avaliação dentro do período definido pela equipe médica.

A situação de Sueli é um exemplo de como a capacitação aproxima o conhecimento técnico da realidade dos pacientes. Ao longo da atividade, os profissionais puderam avaliar casos reais, discutir condutas e aprofundar a identificação de sinais da doença, alterações neurológicas, reações hansênicas, recidivas e a necessidade de acompanhamento.

Realizada nas Unidades de Saúde da Família (USFs) dos bairros Parque do Lago e Maringá, a capacitação resultou em 108 atendimentos e na identificação de 42 novos casos de hanseníase. Do total, 36 foram registrados em adultos e seis em crianças menores de 15 anos. Também foram identificadas 11 recidivas — retorno da doença — ou outros reingressos.

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O número de casos encontrados mostra a importância da avaliação dermatoneurológica e da busca ativa dentro da Atenção Primária. Entre os pacientes avaliados, também foram identificados casos com diferentes graus de incapacidade física (GIF): 15 pacientes com GIF 0, 23 com GIF 1 e 15 com GIF 2.

Os casos de crianças menores de 15 anos chamam atenção porque exigem uma investigação mais cuidadosa dos contatos e do histórico epidemiológico, além do acompanhamento pela equipe de saúde.

Conhecimento compartilhado entre municípios

Além dos profissionais de Várzea Grande, participaram da capacitação trabalhadores dos municípios de Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Poconé e Nova Brasilândia, ampliando a troca de experiências entre as equipes que atuam no enfrentamento da hanseníase.

Ao todo, 23 profissionais de Várzea Grande participaram diretamente da capacitação: 10 enfermeiros, 12 médicos e um dentista. A atividade foi conduzida pela enfermeira especialista Adriana de Oliveira Matos, responsável técnica pela Linha de Cuidado da Hanseníase e pelas equipes do Ambulatório de Atenção Especializada e Regionalizado em Hanseníase (AAER), localizado no Centro de Especialidade em Saúde, conhecido como Postão.

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Mais do que atualizar conhecimentos, a proposta foi levar os profissionais para dentro da realidade do atendimento. A partir dos casos encontrados nas próprias unidades, foi possível discutir diagnóstico, tratamento, avaliação dos nervos periféricos, prevenção de incapacidades e acompanhamento dos pacientes.

A orientação dos profissionais é que os pacientes em tratamento mantenham o acompanhamento e retornem às consultas mesmo quando percebem melhora. A hanseníase pode provocar alterações nos nervos e incapacidades físicas, e a avaliação regular permite identificar essas mudanças e agir antes que os danos se agravem.

A experiência reforça o papel das unidades de saúde como porta de entrada para o diagnóstico e o acompanhamento da hanseníase e mostra que, muitas vezes, uma avaliação cuidadosa pode fazer a diferença na condução do tratamento.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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