VÁRZEA GRANDE
Moretti implanta Diário Eletrônico Municipal como instrumento de transparência
VÁRZEA GRANDE
Em mais um ato histórico para a prefeitura de Várzea Grande, atual gestão facilita acesso à informação
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), publicou, nesta segunda-feira (02), o decreto n° 47/2025 que dispõe sobre a instituição e a circulação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea Grande como instrumento oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos administrativos, funcionais e legais do Município, realizado por meio eletrônico.
Conforme o decreto, o Diário Oficial Municipal substituirá a substituição da versão publicada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT). As publicações do Diário Municipal ocorrerão no site eletrônico https://diario.varzeagrande.mt.gov.br/ . Durante 45 dias, Várzea Grande publicará simultaneamente com a AMM as suas publicações oficiais de Várzea Grande, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
No sítio eletrônico, há abas para fazer buscas por palavras-chave, por data ou período, por número e tipo do ato administrativo, além de conseguir baixar e consultar edições anteriores do Diário Municipal.
“Neste momento, estamos modernizando a Prefeitura Municipal e este é um dos passos. Agora, teremos nosso próprio diário oficial, assim dando mais transparência aos nossos atos públicos, pois somos uma gestão que preza pela publicidade de todos os atos, conforme diz o artigo 37 da nossa Constituição”, conta Moretti.
“Esta é mais uma ferramenta importante para que os nossos munícipes possam acompanhar a gestão municipal, conhecer as novas leis e novos decretos publicados, acompanhar as licitações de obras e serviços, entre outras ações. Nossa gestão quer trazer a nossa população mais próxima da Prefeitura”, destaca a prefeita Flávia Moretti.
O secretário municipal de Administração, Antônio Roberto Possas de Carvalho, relata que a ação dá mais autonomia e facilita o acesso da população aos atos da administração pública. “Várzea Grande precisava desta mudança e isso faz com que o município tenha mais independência e autonomia para publicar os seus atos, pois tínhamos limites diários de publicações na AMM. O povo várzea-grandense também terá mais facilidade para acompanhar serviços, legislação municipal atualizada, contratos, entre outras importantes publicações e atos do poder público”, finaliza.
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Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036
Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.
Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.
A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).
“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.
A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.
A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.
“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.
Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.
“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.
A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.
“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.
A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.
“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.
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