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Parceria garante ampliação do projeto Plantando Lírios nas escolas municipal

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Com a assinatura do Termo de fomento, o atendimento passa de duas psicólogas e uma assistente social, como era até o ano passado, para três psicólogas e duas assistentes sociais

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a Liga de Reestruturação das irmãs Ofendidas em seu Sentimento (Lírios), formalizaram a parceria que irá ampliar no atendimento do Projeto Plantando Lírios nas escolas da rede municipal de Várzea Grande. O termo de parceria foi assinado pela prefeita Flávia Moretti (PL), na manhã desta segunda-feira, 31, no auditório da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Gonçalo Domingos de Campos’ -CAIC.

O projeto Plantando Lírios foi criado para dar efetividade à Lei 14.164/21, que prevê o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero, classe e de raça/etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como foco a prevenção da violência contra meninas e mulheres, semeando a paz e plantando o amor, através de roda de conversas sobre a temática da não violência contra as mulheres, com um acolhimento intersetorial, a participação de diversos profissionais, além de educadoras, psicólogas e assistentes sociais em uma linguagem pacífica com os alunos.

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A prefeita Flávia Moretti, após a assinatura do Termo de parceria, anunciou a expansão do atendimento do projeto, que até o ano passado trabalhava com duas psicólogas e uma assistente social, a partir de agora com o novo termo de fomento pela Educação, vai passar a atender com três psicólogas e duas assistentes sociais. “Como advogada, membro da OAB/VG, fui voluntária do ‘Plantando Lírios’ e reconheço a importância desse trabalho para a comunidade. Com essa ampliação, o projeto vai poder cumprir o que preconizam as Leis Federais: Lei Maria da Penha, Lei da Escuta ativa e especializada” explicou.

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Pe. Edson Sestari, defendeu a integralidade do aluno como pessoas com intelecto e também com sentimentos. “Trabalhamos a aprendizagem dos alunos, mas também trabalhamos a cidadania, estamos formando pessoas em nosso Município e quanto melhor formar as pessoas, melhor também será nossa sociedade” declarou.

A professora Selcilene Gonçalves de Oliveira, diretora da EMEB Gonçalo Domingos de Campos, lembrou que a escola foi o local do lançamento do projeto em 2017, em Várzea Grande. A diretora salientou que a escola está situada em uma localidade com alto índice de violência e as ações do projeto Plantando Lírios sempre foram importantes para a mudança de atitude dos alunos da escola. “Quando fazemos uma avaliação, é possível notar que, de um ano para o outro, o número de adolescentes grávidas ou violentadas tem diminuído em nossa comunidade escolar” ressaltou.

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A diretora destacou o trabalho que foi realizado juntamente com o projeto Plantando Lírios. “Fizemos um trabalho forte e muito importante em conjunto com o ‘Plantando Lírios’ com rodas de conversa, os momentos de escuta e o CNV – a Comunicação Não Violenta que tem o carinho, o afeto como ferramenta de acolhimento e entendimento” reforçou.

Participaram da assinatura do termo de parceria, a defensora pública de Várzea Grande, Tânia Mattos, a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, a secretária Chefe de Gabinete, Cel. Emirella Martins, o subsecretário da SMECEL, prof. Jalme de Figueiredo e a representante da Lírios, Maria Fernanda Figueiredo.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças

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O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.

Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.

Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.

Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.

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“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.

Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.

Compras pela internet

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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