Saúde e Judiciário unem forças para dar mais agilidade às demandas em Mato Grosso

Publicados

26 de maio de 2026

Por

Da Redação

A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, participou de uma reunião promovida pelo Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que reuniu representantes da Secretaria de Estado de Saúde, gestores municipais e demais órgãos ligados à saúde pública para discutir a Resolução CNJ nº 388, de 13 de abril de 2021.

O encontro, conduzido pelo magistrado Agamenon Alcântara Moreno Júnior, debateu especialmente o artigo 2º da normativa, que trata da natureza e da competência do Comitê Estadual de Saúde, reforçando a importância da atuação integrada entre o Poder Judiciário e os gestores públicos na busca por soluções mais céleres e eficientes para as demandas da saúde.

Durante a reunião, foram apresentados os novos integrantes do Comitê Estadual de Saúde, além da criação de grupos de trabalho voltados à saúde pública e à saúde suplementar, com o objetivo de fortalecer as discussões técnicas e ampliar a efetividade das ações relacionadas às demandas judiciais da área da saúde.

Na oportunidade, a Secretaria de Estado de Saúde também apresentou um novo sistema de cadastramento e acompanhamento das judicializações da saúde no Estado e nos municípios, ferramenta que deve proporcionar mais agilidade, organização e transparência aos processos.

Segundo a secretária Valéria Nogueira, o alinhamento entre os municípios, o Estado e o Judiciário é fundamental para garantir mais eficiência no atendimento à população.

“Esses encontros fortalecem o diálogo institucional e permitem que os municípios tenham mais suporte técnico e jurídico para lidar com as demandas judiciais da saúde. O principal objetivo é assegurar um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente para a população”, destacou.

O desembargador Marcos Machado ressaltou que a atuação conjunta entre os entes públicos é essencial para garantir equilíbrio e responsabilidade na condução das judicializações.

“O Comitê Estadual de Saúde tem um papel estratégico na construção de soluções técnicas e conciliatórias, aproximando o Judiciário dos gestores e promovendo mais efetividade nas políticas públicas de saúde”, pontuou.

A participação de Várzea Grande no encontro reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas de saúde, buscando constantemente mecanismos que contribuam para melhorar o atendimento e assegurar maior eficiência na prestação dos serviços à população.

Galeria de Fotos (4 fotos)

1/4

2/4

3/4

4/4

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

VÁRZEA GRANDE

Posse de 135 agentes comunitários e de combate às endemias marca momento histórico para a saúde de Várzea Grande

Publicados

14 minutos atrás

26 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande viveu uma noite histórica nesta segunda-feira (25), durante a solenidade de posse de 135 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, realizada no Anexo II, no bairro Marajoara. Ao todo, foram efetivados 89 agentes comunitários de saúde e 46 agentes de combate às endemias, encerrando uma espera de mais de duas décadas marcada pela insegurança jurídica da categoria.

A cerimônia reuniu autoridades municipais, representantes do Tribunal de Contas, parlamentares, sindicatos e familiares dos agentes, todos emocionados com a conquista, considerada um marco para a saúde pública do município.

Durante o evento, a prefeita Flávia Moretti destacou que a efetivação dos profissionais representa dignidade, segurança e valorização para quem atua diariamente na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Isso é histórico para o município. Muitos desses agentes passaram mais de 20 anos trabalhando na insegurança jurídica, sem saber como seria o futuro. Hoje, eles têm um futuro sério, digno e seguro. Essa conquista só foi possível graças ao trabalho conjunto da Procuradoria, da Secretaria de Saúde, do Tribunal de Contas e de toda uma equipe técnica comprometida em encontrar soluções”, afirmou.

Emocionada, a prefeita relembrou que, logo no início da gestão, foi procurada pelos agentes pedindo atenção à situação da categoria.

“Fazer gestão pública é ter coragem de tomar decisões e enfrentar desafios. Foi isso que nós fizemos: reunimos uma equipe técnica, jurídica e administrativa coesa para fortalecer esse processo e garantir esse resultado positivo”, declarou.

Flávia Moretti também ressaltou a importância do trabalho desempenhado pelos agentes dentro das comunidades.

“Eles são a primeira ponta da saúde. São os primeiros a chegar às casas, acolher idosos, gestantes e crianças, além de encaminhar essas famílias para as unidades de saúde. O trabalho deles agora será ainda mais fortalecido.”

A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, também celebrou a conquista e classificou o momento como extremamente significativo para o município e para o fortalecimento do SUS.

“É um dia emocionante. Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias são o braço do Sistema Único de Saúde dentro da casa das pessoas. São eles que aproximam o cidadão da saúde pública e trabalham diretamente na promoção da saúde e no combate às doenças e agravos”, destacou.

Segundo a secretária, a efetivação também representa reconhecimento e valorização profissional.

“Essa conquista traz segurança para que esses profissionais trabalhem com ainda mais satisfação e compromisso. É o reconhecimento do poder público a pessoas tão importantes para a saúde de Várzea Grande.”

O procurador do município, Maurício Magalhães, enfatizou o empenho coletivo para tornar possível a regularização dos profissionais.

“Nenhum obstáculo resiste ao trabalho sério, contínuo e dedicado. Lutamos contra a correnteza todos os dias, mas mostramos que os desafios existem para serem superados”, afirmou.

Maurício ainda destacou a atuação do procurador administrativo Rodolfo, que, segundo ele, teve papel fundamental na construção da solução jurídica para a efetivação.

A vereadora Rose Prado relembrou a audiência pública realizada na Câmara Municipal no ano passado, que reuniu centenas de agentes em defesa da efetivação da categoria.

“Nossa prefeita é uma mulher sensível às causas da cidade e tem lutado incansavelmente para melhorar Várzea Grande. Esses profissionais são fundamentais para o município. Trabalham no sol, na chuva e na poeira para cuidar da população”, afirmou.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Guilherme Maluf, afirmou que a conquista fortalece não apenas os profissionais, mas toda a saúde pública.

“O SUS é um patrimônio de todos nós, e vocês são as pilastras do Sistema Único de Saúde. Sem os agentes, não conseguimos chegar às comunidades. Essa conquista beneficia toda a saúde do município, do estado e do país”, declarou.

Maluf ainda destacou que o próximo desafio será avançar nas discussões sobre a aposentadoria da categoria.

“Assim como conseguimos resolver a efetivação, vamos trabalhar para construir soluções relacionadas à aposentadoria dos agentes.”

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, também participou da solenidade e destacou a importância da valorização dos servidores.

“Várzea Grande ganha muito com servidores valorizados, reconhecidos e comprometidos. Os agentes conhecem as famílias, orientam, acolhem e ajudam diariamente a população”, pontuou.

Já o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Mato Grosso, Domingos Nunes, afirmou que o modelo adotado em Várzea Grande poderá servir de referência para outros municípios do estado e do país.

“Esse plano de ação construído aqui em Várzea Grande pode servir de exemplo para os 142 municípios de Mato Grosso e também para o Brasil. Quem ganha é a população, que terá agentes capacitados e valorizados para atuar na promoção e prevenção da saúde.”

Entre os empossados, o agente de endemias Marco Antônio Garcia, de 60 anos, resumiu o sentimento da categoria após 14 anos de espera.

“Foi uma bênção. Esperei muito tempo por isso. Estou imensamente feliz e satisfeito com essa conquista”, celebrou.

Também participaram da solenidade o ex-deputado estadual Valtenir Pereira, o superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso, Pedro Dias, além de representantes sindicais e autoridades municipais.