VÁRZEA GRANDE
Várzea Grande alerta para fim do prazo de declaração do ITR
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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), chama a atenção dos contribuintes para o fim do prazo para entrega das declarações do Imposto Territorial Rural (ITR), no próximo dia 30 de setembro. O documento deve ser elaborado com base nos Valores da Terra Nua que foram divulgados em julho deste ano.
Em Várzea Grande, há 1115 cadastros rurais ativos. Conforme o auditor fiscal municipal, Washigton Luiz Lopes Filho, a declaração do ITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral (DIAC) e pelo Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT) deve ser apresentada à Receita Federal até às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de setembro.
“O ITR prioriza o caráter extrafiscal da terra, ou seja, o ITR desempenha uma função essencial como instrumento de natureza extrafiscal, visando estimular o uso adequado da propriedade rural e combater a manutenção de latifúndios improdutivos caráter social. Além disso, incrementa a receita do município por meio do convênio que temos com a Receita Federal. Os munícipes devem se atentar aos Valores de Terra Nua, pois qualquer discordância de valor deve ser questionada por meio de laudo do proprietário da área”, conta o auditor.
Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, por meio do Núcleo de Tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), está à disposição para esclarecimentos pelo telefone (65) 3688 8218 ou pelo e-mail [email protected] .
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Quintais produtivos fortalecem agricultura familiar e aproximam alimentos do campo da mesa dos estudantes em Várzea Grande
No campo, pequenas iniciativas fazem a diferença na rotina das famílias agricultoras. Em Várzea Grande, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, acompanha projetos de quintais produtivos, uma estratégia que incentiva o aproveitamento das propriedades para a produção de alimentos, melhora a alimentação das famílias e cria novas oportunidades de renda.
Os quintais produtivos são espaços onde o agricultor desenvolve diferentes atividades, como o cultivo de frutas e hortaliças, a criação de pequenos animais e a produção de alimentos para o próprio consumo. A proposta é estimular a diversificação da produção e fortalecer a permanência das famílias no campo.
Durante as visitas técnicas, a equipe acompanhou o trabalho do produtor José Ibraim, no Sadia III, que mantém um tanque de criação de peixes para consumo da própria família. O produtor recebeu alevinos entregues pela Coordenadoria e passou a contar com mais uma alternativa de produção dentro da propriedade.
O coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável, Leandro Luiz da Silva, explica que a criação de peixes representa um reforço importante para a agricultura familiar, garantindo alimento fresco e de qualidade, além de reduzir os custos da família com a compra de proteína. Além do consumo, a atividade também pode contribuir futuramente para a geração de renda com a comercialização do excedente.
A propriedade de José Ibraim também demonstra a força da produção que sai do campo e chega às escolas. Nesta semana, o agricultor colheu 130 quilos de maracujá, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que abastece a merenda dos alunos da rede municipal de Várzea Grande.
“É uma satisfação ver o resultado do trabalho do produtor chegando até as crianças. Quando o agricultor familiar consegue produzir e vender para programas como o PNAE, ele fortalece sua renda e ajuda a garantir uma alimentação mais saudável para os estudantes”, afirmou Leandro.
Além do acompanhamento das propriedades, a Secretaria recebeu mais de 400 mudas de maracujá da variedade FB 200, vindas de Nova Brasilândia. As mudas serão utilizadas para ampliar e incentivar novos cultivos entre os agricultores familiares do município.
Outra propriedade visitada foi a do produtor Francisco Villas Boas, também no Sadia III. No local, a equipe conheceu uma estrutura de quintal produtivo com estufa de cultivo, tanque de criação de tilápias para consumo da família e produção de ovos por meio da criação de galinhas.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, iniciativas como essas demonstram a importância do apoio técnico e dos programas voltados ao homem e à mulher do campo.
“A agricultura familiar tem uma grande importância para o município. Nosso trabalho é aproximar a Secretaria dos produtores, incentivar a diversificação das propriedades e criar condições para que eles possam produzir mais, melhorar a qualidade de vida e acessar novos mercados”, destacou.
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