Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura

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30 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 360 mil, com a seleção de quatro projetos culturais, no valor de R$ 90 mil cada, destinados a entidades culturais certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura em Várzea Grande.

Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com execução prevista entre os anos de 2026 e 2027, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O edital estabelece que o valor de cada proposta deve ser exatamente de R$ 90 mil, não sendo permitido orçamento superior ou inferior ao previsto.

A ação integra o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, vinculado à Superintendência de Cultura, com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível via Google Forms: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA. O prazo iniciou nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 28 de maio de 2026, totalizando 30 dias corridos.

Para participar, as entidades devem enviar, em formato PDF, documentos como formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e materiais que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.

O chamamento público também assegura reserva de vagas por cotas, garantindo participação de projetos com representatividade social. Conforme o edital, ficam previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.

Podem concorrer entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, desde que sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura e tenham atuação comprovada no município.

O edital não permite participação de instituições com fins lucrativos, MEIs, coletivos informais sem constituição jurídica, partidos políticos, nem organizações ligadas ao Sistema S, entre outras restrições descritas no regulamento.

Todas as etapas do edital serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial Municipal e no Portal da Transparência, garantindo ampla publicidade e acesso às informações.

O edital completo, bem como os anexos necessários para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Transparência do município. Confira aqui: https://encurtador.com.br/qnft

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Projeto do Judiciário promove acolhimento e fortalece vínculos na EMEB Joaquim da Cruz Coelho em Várzea Grande

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16 minutos atrás

17 de junho de 2026

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Da Redação

A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Joaquim da Cruz Coelho, em Várzea Grande, recebeu mais uma etapa do projeto “Raízes da Paz: Cultivando Diálogo e Fortalecendo Vidas”, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Várzea Grande, desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL).

A unidade escolar foi escolhida como escola piloto do projeto, que prevê encontros periódicos com estudantes, professores, servidores e famílias ao longo de 2026. A proposta é criar espaços seguros de escuta, reflexão e diálogo, contribuindo para o fortalecimento das relações interpessoais e para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e humanizado.

A iniciativa integra uma ação desenvolvida pelo Poder Judiciário em escolas municipais de diferentes regiões de Mato Grosso, priorizando unidades que enfrentam maiores desafios sociais e educacionais. Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o objetivo é aplicar metodologias já utilizadas pelo CEJUSC para promover a cultura da paz, fortalecer vínculos e prevenir conflitos no ambiente escolar.

Desde o início deste ano, a equipe responsável pelo projeto realizou reuniões de planejamento, visitas técnicas, ações de sensibilização da comunidade escolar e encontros com pais e responsáveis. Em março, tiveram início os Círculos de Construção de Paz com estudantes do Ensino Fundamental II, conduzidos por facilitadores capacitados em Justiça Restaurativa.

Para a diretora da EMEB Joaquim da Cruz Coelho, Rosalina Marques de Almeida, o trabalho tem gerado impactos positivos na identificação e no acolhimento de estudantes em situação de vulnerabilidade social.

“Fomos agraciados com esse trabalho voltado para nossas crianças. Temos alunos que vivem realidades muito difíceis e os círculos têm sido fundamentais porque permitem identificar suas dores e trabalhar questões sociais, psicológicas, afetivas e emocionais. Esse atendimento está ajudando as crianças, a escola e toda a comunidade”, destacou.

Segundo Rosalina, as ações desenvolvidas têm contribuído significativamente para o bem-estar emocional dos estudantes. “Cada criança precisa se sentir ouvida, valorizada e acolhida. Não podemos ignorar as dificuldades que muitas delas enfrentam fora da escola. Esse projeto tem nos ajudado a oferecer suporte, fortalecer vínculos e criar oportunidades reais de transformação em suas vidas”, destacou.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, ressaltou a importância da parceria entre o Município e o Poder Judiciário para ampliar as ações de apoio aos estudantes e fortalecer o ambiente escolar.

“Projetos como o Raízes da Paz mostram que a educação vai muito além da sala de aula. Quando o Poder Judiciário se aproxima da escola para ouvir, orientar e construir soluções junto com a comunidade, todos ganham. Estamos falando de acolhimento, prevenção de conflitos e fortalecimento emocional dos nossos alunos. Essa parceria é fundamental para garantir um ambiente mais seguro, humano e preparado para transformar vidas”, afirmou a secretária.

A expectativa é que os resultados obtidos na EMEB Joaquim da Cruz Coelho contribuam para o aperfeiçoamento da metodologia e para a ampliação do projeto em outras unidades escolares, fortalecendo a cultura da paz e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública.