CUIABÁ
15ª Conferência Municipal de Saúde encerra com propostas para políticas públicas
CUIABÁ
A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá chegou ao fim nesta sexta-feira (1º), após três dias de intensos debates e construção coletiva. Realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, a conferência reuniu representantes da sociedade civil, profissionais da saúde, conselheiros e gestores públicos. O objetivo central foi discutir e apresentar propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, com foco na construção do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos que irão nortear as ações e os investimentos em saúde nos próximos quatro anos (2025–2028).
Dividida em grupos de trabalho temáticos, a conferência abordou três eixos fundamentais: financiamento, redes de atenção e controle social. Ao final dos debates, diversas propostas foram aprovadas para compor o relatório final do evento, que será encaminhado ao Executivo municipal como subsídio direto para a elaboração do plano de governo e das leis orçamentárias.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio Garcia, a conferência foi marcada por uma participação ativa e qualificada. “Nesses três dias tivemos debates muito enriquecedores nos grupos de trabalho. As propostas aprovadas são factíveis, realistas e refletem as necessidades reais da população cuiabana. Elas vão desde a busca por mais financiamento, passando por melhorias nas unidades de saúde, até o fortalecimento dos conselhos gestores, que são canais diretos da população com a gestão”, afirmou.
Júlio destacou ainda a importância das propostas para o remapeamento da atenção básica diante do crescimento populacional, principalmente nas regiões onde novos condomínios e conjuntos habitacionais estão sendo construídos. “O prefeito poderá usar essas propostas para planejar com precisão onde novas unidades ou equipes de saúde são necessárias. A prefeitura tem o conhecimento técnico e territorial sobre onde surgirão novos bairros, e a conferência contribui com esse olhar sensível da população sobre onde a cobertura ainda não existe”, completou.
Outro ponto de destaque foi a necessidade de atualização da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), para garantir que os medicamentos ofertados estejam alinhados com as necessidades da população e com os avanços do setor farmacêutico. Segundo o vice-presidente, “não se trata de um problema de desabastecimento, mas sim de modernização da lista de medicamentos, adaptando-a à realidade clínica atual”.
A conferência também foi marcada pela presença do Ministério da Saúde, e contou com uma forte atuação da Secretaria Municipal de Saúde. A organização do evento foi liderada pelo Conselho Municipal de Saúde, com apoio direto da secretária executiva Janaína, da então secretária Dra. Lúcia Helena, e dos servidores da SMS, que atuaram em diversas frentes, incluindo a organização do Espaço Saúde, ação que ofertou atendimentos à população durante o evento, em parceria com o Instituto URPICS.
“Quero agradecer a abertura e o compromisso da Prefeitura em utilizar as propostas da conferência como base para a construção do PPA. Isso demonstra sensibilidade e responsabilidade com o controle social. O que sai daqui não é apenas um documento técnico, mas o reflexo das vozes dos usuários do SUS em Cuiabá”, finalizou Júlio.
A Conferência Municipal de Saúde acontece a cada dois anos, sendo esta a primeira do atual ciclo de governo. O relatório final será entregue oficialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que irá incorporar as propostas dentro do planejamento estratégico para o quadriênio 2025–2028.
#PraCegoVer
A imagem mostra um grupo de pessoas em um palco durante a apresentação de uma ação da Saúde de Cuiabá. O prefeito do município, Abilio Brunini, está em pé realizando seu discurso, enquanto os demais o observam. Ao fundo, há um telão bastante iluminado na cor verde-claro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.
Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.
O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.
A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.
Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.
A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.
SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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