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Alunos de Cuiabá vencem com melhores poesias que abordam trabalho infantil

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A estudante Clara Fernandes de Campos, matriculada no 5º ano A da Escola Maria Dimpina Lobo Duarte, localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, em Cuiabá, foi a vencedora de um concurso literário do Ministério Público do Trabalho (MPT), pela melhor escrita de uma poesia sobre o combate ao trabalho infantil.

Também matriculado na Escola Maria Dimpina Lobo Duarte, no 5º ano B, o estudante Nicolas Antônio Moura de Souza conquistou o primeiro lugar em uma avaliação interna dos assessores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação (SME), todos professores de carreira da Prefeitura de Cuiabá, com uma poesia sobre o mesmo tema.

A estudante Clara Campos revelou que participou do concurso após ser incentivada por seus professores. “Gosto muito de ler e escrever. Estou lendo atualmente o livro O Diário de uma garota nada popular. Meus professores gostaram dos meus textos nas avaliações de Língua Portuguesa e me informaram dessa oportunidade. Estou muito feliz pela conquista”.

A mãe da estudante, a professora Meire Santos, elogiou o desempenho da filha. “É uma aluna muito dedicada no que faz. Me traz muito orgulho. Nós a ajudamos a ler, escrever e desenvolver melhor as pesquisas para a elaboração da poesia.”

O pai, o gerente comercial Welton Santos, afirmou que Clara recebe incentivos diários para estudar. “Seja na escola ou na família, sempre conversamos que a leitura e a matemática são fundamentais nesta fase de aprendizagem”.

O estudante Nicolas Antônio Moura de Souza, vencedor da melhor poesia pelos critérios da SME, contou que foi incentivado pela mãe, a professora Meirilene Moura, a desenvolver o texto. “Eu gosto muito de ler crônicas. Levei uma tarde para escrever, com o apoio da minha mãe e da minha prima. Pretendo estudar e ler mais a cada dia”.

A mãe de Nicolas comentou sobre a importância do incentivo. “O sorriso de um filho é o combustível do coração da mãe. É sempre bom abrir os olhos para além do universo infantil. Ter uma criança desenvolvendo uma visão sobre os problemas sociais é uma contribuição para o mundo. Fico realizada com a minha participação”.

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Avaliações

O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, enalteceu a conquista dos estudantes. “É uma honra ver alunos de Cuiabá demonstrando talento por meio da arte. Isso engrandece a educação pública e mostra o comprometimento de professores e pais pelos melhores resultados”, afirmou.

A diretora da Escola Maria Dimpina Lobo Duarte, professora Fernanda Rosa, também exaltou o talento dos jovens estudantes. “Esses estudantes são orgulho da nossa escola. É muito bom ver o talento e a criatividade deles sendo reconhecidos. Parabéns de coração! Eles nos enchem de alegria e mostram que a arte e a poesia têm um poder incrível de transformar e inspirar”, disse.

Entenda

O projeto Ministério Público do Trabalho nas Escolas é resultado de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura de Cuiabá, que visa incluir temas relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no conteúdo pedagógico das escolas.

A Comissão Julgadora Estadual do Prêmio MPT na Escola 2025 concluiu, em setembro, a avaliação dos trabalhos inscritos na etapa regional do concurso e selecionou as melhores produções artístico-culturais em quatro categorias: Conto, Desenho, Música e Poesia.

Em 2025, o prêmio foi dividido em dois grupos temáticos compostos por estudantes da rede pública do ensino fundamental. O Grupo I reuniu alunos do 4º e 5º anos, que trabalharam o tema Trabalho Infantil, e o Grupo II, formado por estudantes do 6º e 7º anos, abordou o tema Profissionalização do Adolescente/Aprendizagem Profissional.

Nesta edição, a Comissão Julgadora Estadual foi composta pelas servidoras Laís Hoshino Kobayashi e Ingrid Luize Bonadiman Arakaki, além do estudante Vitor Hugo da Silva Polita, campeão da etapa estadual em 2023 na categoria Poesia, que também conquistou o segundo lugar nacional no mesmo ano.

Poema de Clara Fernandes de Campos — Criança e Brincar

Eu vejo o sol pela janela
Criança não foi feita
Pra viver só de dever
Tem direito a brincar
Aprender a crescer.

Não foi feita pra vender balas no sinal
Nem pra carregar sacolas
No calor do sol igual.

Tenho as mãos cheias de calinhos
Carrego sacos, empurro o chão
Queria lápis, livros, amigos
Mas só me dão empurrão.

Às vezes sonho bem baixinho
Com bala, corda e pião
Mas acordo e lá está o balde
Preparado esperando a minha mão.

Quero escola, quero história
Quero aprender a ler e escrever
Quero ter tempo de ser criança
Não quero ter medo de viver.

Será que alguém vai me escutar?
Será que alguém vai me entender?
Eu sou criança, não ferramenta
Eu só quero crescer.

Poema de Nicolas Antônio Moura de Souza — Bem Longe da Exploração

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Eu ainda sou criança, mas uma coisa sei dizer,
Tenho direito de brincar, estudar e aprender.

O ECA me assegura com absoluta prioridade,
Direito à vida, saúde, alimentação, cultura e dignidade.

Além destes, ainda posso citar:
Educação, lazer, respeito e convivência familiar.

Mas mesmo sendo pequeno, é de meu conhecimento
Que existem muitas crianças em estado de sofrimento,
Sem os direitos necessários para o seu desenvolvimento.

Isso pode ser notado no trabalho infantil,
Que mesmo sendo ilegal, é realidade de muitas crianças no Brasil.

Toda forma de trabalho infantil nós devemos combater,
E juntos, esse problema mundial podemos resolver.

Crianças com direitos garantidos
Crescem saudáveis e se desenvolvem bem.
Para esse sonho ser realidade,
Não tenha medo — disque 100.

Crianças são conhecidas como o futuro da nação,
Seu lugar é na escola, bem longe da exploração.

#PraCegoVer

A foto ilustra o estudante Nicolas Antônio Moura de Souza, vestido com o uniforme oficial da Prefeitura de Cuiabá, conversando com a estudante Clara Fernandes de Campos, que usa um vestido vermelho. Ambos estão no pátio da Escola Maria Dimpina Lobo Duarte Monteiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

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Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

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Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

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Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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