CUIABÁ
Após pedido à Justiça pela Prefeitura de Cuiabá, gabinete de intervenção devolve computadores e documentos à SMS
CUIABÁ
Após a apreensão ilegal de documentos e computadores, somente às 11h, desta segunda-feira (9), o gabinete de intervenção do Governo do Estado de Mato Grosso, realizou a entrega do material removido – sem amparo legal – à Secretaria Municipal de Saúde e à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). Uma equipe da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) realizou a entrega de mais de 26 computadores, além de gravadoras das câmaras de segurança do prédio.
Os equipamentos foram retirados na sexta-feira (6), após o anúncio de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado a suspensão da medida interventiva, devolvendo a autonomia administrativa da saúde municipal ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o procurador geral adjunto de Cuiabá, Allison Akerley, o secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Salles, foram até o local para o recebimento formal dos materiais e conferência de tudo o que foi retirado.
No sábado (7), a Prefeitura de Cuiabá requereu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinasse ao Governo do Estado de Mato Grosso a imediata devolução dos equipamentos e documentos recolhidos da Secretaria Municipal de Saúde e da ECSP. A manifestação foi protocolada por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), no sábado (7), às 17h, e encaminhada ao desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri.
Somente após o pedido feito pelo Município, o governo estadual, por meio de seu Gabinete de Intervenção, informou via e-mail no domingo (08), às 17h42, que faria a devolução. No mesmo dia, às 19h44, foi anexado no processo a petição em que o Estado comunica que a entrega de todos os materiais levados de forma indevida será feira ainda na manhã desta segunda-feira (09).
No sábado (07), a Secretaria Municipal de Ordem Pública registrou um Boletim de Ocorrência em razão da retirada indevida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Semana da Transparência Pública começa nesta terça em Cuiabá
Nesta terça-feira (5), a Controladoria Geral do Município inicia a programação da Semana da Transparência Pública, considerada o maior evento promovido pelo órgão voltado para crianças. A abertura acontece no gabinete do prefeito Abilio Brunini, com a presença de 50 estudantes do 4º e 5º anos da Emeb Madre Marta Cerutti, que serão recepcionados pelo gestor às 08h. Na oportunidade, os participantes conhecerão um pouco sobre o trabalho do prefeito e as dependências do Executivo municipal.
A Semana da Transparência Pública prossegue nos dias 06 e 07, no Hotel Fazenda Mato Grosso, no Coxipó, envolvendo um total de 320 alunos de outras quatro unidades escolares, sendo uma de cada região de Cuiabá: Norte, Sul, Leste e Oeste. Os conteúdos serão ministrados para turmas de 80 participantes em cada período, manhã e tarde, nos respectivos dias, sendo uma escola por vez. Ao todo, 370 crianças participarão das atividades.
“O objetivo é contribuir para a formação do público infantil, inserindo conhecimentos sobre ética, cidadania e transparência. Ampliamos a meta, envolvendo 370 crianças, que passarão a compor a Patrulha da Transparência. No ano passado, foram 250 participantes. A dinâmica segue os mesmos moldes, visando ao conhecimento sobre a importância da transparência pública e do papel do cidadão em fiscalizar o trabalho da gestão pública. Mas não só isso: também zelar pelo patrimônio público, entre outros assuntos. São crianças com expectativas, sonhos, desafios e vontade de saber, e a responsabilidade começa nesses primeiros passos. O objetivo é que sejam multiplicadores do conhecimento recebido”, frisou o controlador-geral do município, Wesley Bucco.
A programação contará com a parceria das secretarias municipais de Educação, de Saúde e de Mobilidade Urbana e Segurança Pública nas atividades, além da Controladoria, por meio da Ouvidoria Geral do Município e da Diretoria de Transparência Pública.
Confira a programação
05/05 – Terça-feira
Gabinete do Prefeito – Abertura
08h – 50 estudantes da Emeb Madre Marta Cerutti
06/05 – Quarta-feira
Hotel Fazenda Mato Grosso
8h às 10h30 – 80 estudantes da Emeb Dr. Fábio Firmino Leite
14h às 16h30 – 80 estudantes da Emeb Padre Raimundo Pombo
07/05 – Quinta-feira
Hotel Fazenda Mato Grosso
8h às 10h30 – 80 estudantes da Emebc Hebert de Souza
14h às 16h30 – 80 estudantes da Emeb Rita Caldas Castrillon
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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