Câmara analisa requerimentos, projetos e honrarias durante Sessão Ordinária

Publicados

8 de outubro de 2024

Por

Da Redação

CUIABÁ

08/10/2024

Câmara analisa requerimentos, projetos e honrarias durante Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta terça-feira (08.10) duas sessões ordinárias, que deliberaram sobre requerimentos de processante e convocação, além de vetos e projetos de lei em 2ª votação.

Requerimento

Maysa Leão (Republicanos): Requerimento de representação para instauração de Comissão de Investigação e Processante para apuração de prática de infração político-administrativo contra o prefeito Emanuel Pinheiro – rejeitada com 10 votos contrários, 9 votos sim e 4 ausências

Dilemário Alencar (União Brasil): Requerimento de convocação do diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Arsec), Vanderlúcio Rodrigues – rejeitado com 2 votos não, 2 abstenções e 10 votos sim

Veto

Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar, que altera a o artigo 14 da Lei Complementar nº 504/2021 – parecer pela rejeição do veto aprovado com 17 votos sim, 1 não e 1 abstenção

Projeto de Lei em 2ª votação

Kássio Coelho (Podemos): Projeto de de Lei que institui o programa municipal do livro didático na rede pública de ensino – aprovado com 13 votos

Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de espaços reservados e adaptados para pessoas no Transtorno de Espectro Autista (TEA), em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas – aprovado com 15 votos

Maysa Leão (Republicanos): Emenda nº037/2024, que altera o projeto de lei que “estabelece diretrizes para educação especial com a finalidade de permitir ao atendente terapêutico (AT) o acompanhamento de alunos autistas nas escolas públicas e privadas de Cuiabá – aprovado com 16 votos

Também foram aprovados pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e honrarias.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

CUIABÁ

Vereadora reafirma posicionamento à favor da vida

Publicados

9 horas atrás

23 de abril de 2026

Por

Da Redação

Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) fez um pronunciamento marcado por convicção, emoção e clareza de princípios ao reafirmar seu posicionamento contrário ao aborto.

Em sua fala, a parlamentar destacou que sua atuação no Legislativo é guiada por valores inegociáveis e pela defesa da vida desde a sua concepção.

“Eu não abro mão daquilo em que acredito. Minha voz é pela vida”, afirmou ao se posicionar de forma firme diante do tema debatido em plenário.

Michelly ressaltou que entende a sensibilidade do assunto, mas reforçou que seu compromisso é com aquilo que acredita ser o correto.

“Estamos aqui para representar a população, mas também para ter coragem de defender princípios, mesmo quando são temas difíceis”, pontuou.

A vereadora também trouxe à tona sua fé e seus valores como base de suas decisões, destacando que sua postura reflete não apenas uma posição política, mas um propósito de vida. “Defender a vida é, para mim, uma missão”, declarou.

Ao final, Michelly reafirmou que seguirá conduzindo seu mandato com coerência, responsabilidade e firmeza, especialmente em pautas que envolvem valores fundamentais da sociedade.

ENTENDA

O posicionamento ocorreu após a assinatura de uma moção de repúdio, assinada por vereadores e encaminhada ao Senado Federal, contra a nomeação de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Registros apontam que, como chefe da Advocacia-Geral da União, ele representou o governo em ações no Supremo Tribunal Federal e defendeu posições jurídicas ligadas a direitos fundamentais e políticas públicas, incluindo casos que envolvem direitos reprodutivos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo