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Câmara aprova projetos, requerimentos e pareceres na sessão desta terça

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24/10/2023
Câmara aprova projetos, requerimentos e pareceres na sessão desta terça
Nesta terça-feira (24.10), a Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre Projetos de Leis, Requerimentos, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e Projetos de Decreto Legislativo.&nbsp
Na Tribuna Livre, a senhora Silvana Salomão Cury Veloso, debateu sobre a “Doação de sangue e doação de medula óssea”. O espaço também foi utilizado pelo senhor Alexandre Soledade de Paiva Ramos, que tratou sobre o “Estudo da trajetória do autista até a fase adulta”.
Projeto de Lei em 1ª votação
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas (aprovado com 19 votos)
Projeto de Lei em 2ª votação
– Vereador Wilson Kero Kero (Podemos) e Lilo Pinheiro (PDT): Denomina de rua João de Barro, a avenida principal, Longitudinal Leste 2, do bairro Jardim Imperial (pedido de vista)
Requerimentos&nbsp
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem aos profissionais que trabalham com pacientes com autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) – (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Reques audiência pública com&nbsp a finalidade de debater sobres órfãos do feminicídio – (aprovado com 20 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)
– Mesa Diretora: Concede comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, ao senhor Sebastião Freitas (aprovado com 21 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, à senhora Manuela Bannwart Cordeiro (aprovado com 21 votos)
Pareceres da CCJR pela aprovação
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Concede a comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor Rafael Martine (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Pedricto Rocha Filho (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Zenon Rocha (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ivo Domingos de Arruda (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ewerton Aparecido Moreira Salgado (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título Cidadão Cuiabano ao senhor Eron Miguel Bezerra (aprovado com 21 votos)
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro (aprovado com 20 votos)
– Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá e dá outras providências (pedido de vista)
Parecer da CCJR pela rejeição
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a proteção de consciência e de crenças nas instituições religiosas e dá outras providências (retirado de pauta)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube:&nbsphttps://www.youtube.com/watch?v=p_rcdH03ZQs
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Limpurb retira lixo e vegetação de córrego no bairro Araés

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A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realiza uma ação de limpeza no córrego do bairro Araés para retirar resíduos sólidos, cortar a vegetação alta e preservar os pontos de escoamento da água. O serviço também contribui para reduzir os riscos de alagamentos e proteger a Área de Preservação Permanente (APP) existente no entorno do curso d’água.

Durante três dias de trabalho, nove trabalhadores, coordenados pela encarregada Cleide Crispim da Silva, percorreram o trecho que começa na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a Avenida do CPA, nos fundos da Decorlis, e segue pelas proximidades da Praça Tufic Affi, do supermercado Comper e da Avenida São Sebastião, conhecida como Paulista. A previsão é concluir a ação até sábado, podendo haver antecipação.

O trabalho começou com a roçagem do mato alto, necessária para dar visibilidade ao terreno e permitir o acesso seguro da equipe. Em seguida, os trabalhadores passaram a recolher os resíduos encontrados nas laterais e em toda a extensão do córrego, acondicionando o material em sacos e bags para a destinação adequada.

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Entre os itens descartados irregularmente estavam sacos de lixo, móveis, sofás e até geladeiras. Segundo Cleide, a vegetação natural não é o principal problema do local. “O que mais preocupa é a falta de conscientização de parte da população, que continua descartando lixo e objetos no córrego, mesmo com a coleta regular realizada na cidade”, afirmou.

O diretor técnico de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Vinhal, explicou que o município mantém uma equipe exclusiva, formada por cerca de 21 a 22 trabalhadores, para a limpeza e a manutenção dos córregos de Cuiabá. Os serviços são realizados durante todo o ano e incluem desobstrução de galerias pluviais, capina, roçagem e retirada de materiais que possam comprometer o fluxo da água.

“A limpeza no Araés é uma ação de prevenção a alagamentos, porque retira resíduos, vegetação e outros materiais que podem prejudicar o escoamento. O bairro possui vários córregos, especialmente na região próxima à Praça Tufic Affi, e precisa desse acompanhamento permanente”, destacou Guilherme. A seleção dos pontos atendidos é feita em conjunto com a Defesa Civil, considerando áreas com possibilidade de danos críticos.

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Além de manter livre o curso d’água, a limpeza ajuda a preservar as ruas próximas e a área verde no entorno do córrego, inclusive com a identificação de árvores secas ou mortas que possam cair e causar obstruções. A Limpurb orienta os moradores a não descartarem lixo, móveis, eletrodomésticos ou outros objetos nesses locais, pois a colaboração da população é necessária para conservar o meio ambiente, evitar entupimentos e reduzir os riscos de alagamentos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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