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Câmara aprova requerimento, projetos de lei e honrarias na sessão desta quinta-feira (14)

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14/12/2023
Câmara aprova requerimento, projetos de lei e honrarias na sessão desta quinta-feira (14)
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deliberaram nesta quinta-feira (14.12), durante sessão ordinária, sobre requerimento, Projetos de Lei em 1ª fase, e análise de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp
Requerimento
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Requer solene em reconhecimento a quem desenvolve e fomenta o ciclismo em Cuiabá, com a entrega de Moção de Aplauso (aprovado com 20 votos)
Projeto de Lei em 1ª votação
– Executivo Municipal: Projeto de Lei que altera a lei complementar nº 512, de 2 de maio de 2022, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal, e dá outras providências (mensagem nº 37/2023) – (aprovado com 19 votos)
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no município de Cuiabá (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial com finalidade de inclusão dos estudantes com deficiência, no âmbito de Cuiabá (aprovado com 17 votos)
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
– Vereador Kássio Coelho (PRD): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rubens Dias da Silva (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Sandra Maria Georgeto (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oralcide Correa Nadaf (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Maria Antônia Galvão Corvoisier (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oacyr Galvão Vallim (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Ambientalista, jornalista e radialista “Eugênio de Carvalho” ao senhor Keve Zobogany de Szönyi de Silimon (aprovado com 17 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Daniele Crema da Rocha (aprovado com 17 votos)
– Vereador Kássio Coelho (PRD): Projeto de Resolução que altera a redação do caput do artigo 2º da resolução nº002, de 31 de maio 2016, que institui a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado (aprovado com 18 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o Janeiro Verde – mês de conscientização sobre o câncer do colo de útero (aprovado com 17 votos)
– Vereadora Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a instituição sem fins lucrativos “Casa Espírita Vovô Joaquim de Arruanda Nosso Lar” (aprovado com 13 votos)
– Executivo Municipal: Projeto de Lei Substitutivo que altera a lei complementar nº369 de 26 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (Mensagem nº 12/2023) – (aprovado com 17 votos)
– Mesa Diretora: Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rogério Gomes Marques (aprovado em regime de urgência com 17 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/ZbXCxFtcjYs?si=jJO9mNcpQPVeLYoO
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá investe R$ 1,5 milhão em reforma da Unidade Básica de Saúde do Três Barras

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu o deputado estadual Diego Guimarães, na tarde desta quarta-feira (30), em seu gabinete, para a assinatura do convênio que garante a liberação de R$ 1,5 milhão para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Três Barras. O recurso é proveniente de emenda parlamentar destinada à área da saúde.

Durante o encontro, também foi assinada a ordem de serviço para a execução da obra e apresentados detalhes do projeto de intervenção na unidade, que deverá receber melhorias estruturais e adequações para ampliar a qualidade do atendimento à população. A previsão é de que os serviços tenham duração de aproximadamente 180 dias.

“É uma obra muito importante para a população. Nós precisamos continuar trabalhando e levando serviços de qualidade para quem precisa. A saúde é uma área que exige atenção permanente, e os investimentos das emendas parlamentares são fundamentais para que possamos avançar”, afirmou o prefeito.

O deputado Diego Guimarães destacou a importância da parceria com o município e da destinação de recursos para a saúde. “Fico feliz em poder contribuir com uma obra como essa. Não estamos falando apenas de uma reforma, mas de melhorar um espaço público para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e a população tenha um atendimento mais adequado. É uma necessidade importante e espero que a obra seja executada dentro do prazo previsto”, disse.

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A secretária municipal de Saúde, Deise Bocalon, afirmou que a assinatura da ordem de serviço representa o início de uma intervenção necessária para melhorar a estrutura da unidade. “A nossa unidade será de fato reformada. Uma emenda parlamentar do nosso deputado Diego Guimarães destinou R$ 1,5 milhão, e nós vamos poder fazer uma ampliação e uma reforma muito importante. O período de obra é, em média, de 180 dias, e vamos acompanhar de perto para que isso seja entregue nesse período”, declarou.

O projeto prevê uma nova proposta arquitetônica para a fachada, com elementos contemporâneos, paisagismo e soluções voltadas ao conforto térmico e visual. Entre os elementos previstos estão brises verticais, área de acesso com pele de vidro, marquise e nova identificação da unidade.

Segundo a secretária, a intervenção deverá proporcionar um ambiente mais moderno e eficiente tanto para os profissionais quanto para os usuários. “Tenho certeza de que tanto os funcionários como a população serão bem assistidos em um ambiente mais moderno e muito mais eficiente para oferecer uma saúde de qualidade”, completou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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