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Câmara de Cuiabá aprova projeto para reduzir casos de violência contra mulheres

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19/09/2023
Câmara de Cuiabá aprova projeto para reduzir casos de violência contra mulheres
A Câmara de Cuiabá aprovou o projeto do vereador por Cuiabá, Fellipe Corrêa (Cidadania)para instituir grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher. O texto foi aprovado, por unanimidade com 24 votos,&nbsp nesta quinta (19) em segunda votação e vai à sanção do Executivo. A iniciativa tem apoio de diversas instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.&nbsp
O projeto foi elogiado e aprovado pela bancada feminina da Câmara, formada pelas vereadoras Edna Sampaio (PT), Michelly Alencar (UB) e Maysa Leão (Republicanos).
“Esta Casa, composta majoritariamente por homens, hoje deu uma contribuição concreta para enfrentar a violência doméstica ao instituir os Grupos Reflexivos em Cuiabá, permitindo que a Lei Maria da Penha seja cumprida para reduzir a reincidência de 75% para aproximadamente 5%, segundo dados disponíveis que comprovam que é uma política pública validada e eficaz”, comemora Fellipe.
De acordo com o autor do projeto, o tema foi inspirado e fundamentado no trabalho do Judiciário e da tenente-coronel PM Emirella Martins, coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT.
Os grupos reflexivos foram incluídos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) por meio da Lei 13.984, de 03 de abril de 2020, que inseriu entre as medidas protetivas de urgência a obrigação do autor da violência em comparecer a programas de recuperação e reeducação, e de fazer o acompanhamento psicossocial de forma individual e/ou em grupo de apoio.
Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mostram que até agosto de 2023 foram 10.559 medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica, sendo alto o número dessas medidas concedidas em Cuiabá, 2.301.
Em Mato Grosso, o Judiciário Estadual vem incentivando a criação dos grupos nas comarcas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), coordenado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. No ano passado, a coordenadoria realizou a capacitação virtual pelo fim da violência contra a Mulher “E agora José?”. E no próximo dia 28 de abril, a Corregedoria irá realizar a audiência pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Em Sinop, por exemplo, os grupos reflexivos para homens funcionam com encontros semanais com duração de 1h30. Os grupos funcionam sob a orientação de profissionais das áreas de psicologia, assistência social e afins. Os participantes são encaminhados por meio de determinações da 2ª Vara Criminal de Sinop para 12 encontros obrigatórios.
Apoio no Judiciário – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, recebeu o vereador por Cuiabá, Fellipe Corrêa, para discutir o tema. A reunião ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça e, na oportunidade, o desembargador declarou apoio ao projeto e revelou que irá incentivar a iniciativa em outras comarcas.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá contrata HBento para ampliar cirurgias e exames pelo SUS

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou contrato com o HBento para ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria integra as ações do Programa Fila Zero, do Governo de Mato Grosso, e aumenta a capacidade da rede municipal para atender pacientes que aguardam por procedimentos de média e alta complexidade.

O contrato contempla diferentes especialidades médicas e prevê a realização de cirurgias, exames e atendimentos especializados, abrangendo áreas como ortopedia, cirurgia bariátrica, otorrinolaringologia, oftalmologia, cirurgia vascular, aparelho digestivo, aparelho circulatório e sistema geniturinário, entre outras.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a contratação representa um reforço na capacidade de atendimento da rede pública e na estratégia de redução da demanda reprimida.

“Estamos ampliando a capacidade de atendimento do SUS em Cuiabá com uma parceria que contempla diversas especialidades e procedimentos. Não estamos falando apenas de cirurgias, mas também de exames e atendimentos especializados que são fundamentais para dar andamento à assistência dos pacientes que aguardam na rede. O objetivo é ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e garantir que mais cuiabanos tenham seus procedimentos realizados”, destacou Deisi.

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Na área de ortopedia, estão previstos procedimentos como artroplastias de joelho e quadril, reconstrução de ligamentos, cirurgias para tratamento de lesões de menisco e procedimentos relacionados à coluna.

O médico ortopedista Dr. Marlon Mendonça, representante do HBento, ressaltou a importância da parceria para aumentar a oferta de atendimento especializado aos pacientes do SUS.

“Para nós, é uma satisfação poder contribuir com a saúde pública de Cuiabá. O HBento está preparado para oferecer uma estrutura capaz de atender diferentes especialidades e procedimentos, e essa parceria permite ampliar o acesso da população a tratamentos que muitas vezes possuem uma demanda muito grande. Na ortopedia, especialmente, teremos condições de contribuir para diminuir o tempo de espera e oferecer atendimento adequado aos pacientes”, afirmou Marlon.

Além da ortopedia, o contrato contempla 120 cirurgias bariátricas por videolaparoscopia e 50 colecistectomias videolaparoscópicas, ampliando a oferta na área do aparelho digestivo.

Na área cardiovascular, estão previstas angioplastias coronarianas, inclusive com implante de stents, além de procedimentos para tratamento de doenças da aorta e dos vasos sanguíneos. Também fazem parte da contratação cirurgias vasculares e procedimentos nas áreas de otorrinolaringologia, oftalmologia e sistema geniturinário.

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A oferta de exames também será ampliada. Entre os procedimentos previstos estão colonoscopias, endoscopias, broncoscopias, videolaringoscopias, laringoscopias, cateterismos cardíacos, eletrocardiogramas, ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas.

Na oftalmologia, o contrato inclui consultas especializadas, avaliações de risco cirúrgico, acompanhamento de glaucoma, exames diagnósticos e procedimentos para tratamento de catarata, estrabismo, retina e glaucoma.

A execução dos serviços terá início a partir da emissão da Ordem de Serviço, observadas as exigências de habilitação estrutural e sanitária e o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Para procedimentos de alta complexidade que necessitem de internação, também estão previstas diárias de R$ 1.250 para leitos de UTI e R$ 500 para leitos clínicos de enfermaria.

O valor estimado dos serviços é de R$ 13.173.217,23 para 12 meses, enquanto a vigência do contrato é de 60 meses.

A contratação do HBento reforça a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar a oferta de atendimento especializado e integra as ações do Programa Fila Zero, iniciativa do Governo de Mato Grosso voltada à redução da demanda reprimida e ao acesso da população a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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