Câmara derruba parecer da CCJ e projeto contra livros eróticos em escolas avança em Cuiabá

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26 de agosto de 2025

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Da Redação

CUIABÁ

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, por 21 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) contrário ao projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas do município. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e, com a decisão, segue agora para análise da Comissão de Educação da Casa.

De acordo com o texto, será considerado conteúdo erótico qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos, em textos, imagens, áudios ou vídeos. O projeto, no entanto, permite a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo, desde que respeitada a faixa etária dos alunos.

Na discussão, Ranalli fez questão de rebater as críticas de que estaria “causando polêmica” com o tema. O parlamentar citou como exemplo o caso de uma atividade escolar em Alta Floresta, que, segundo ele, chegou a propor um exercício de Matemática relacionado a relações sexuais.

“É uma discussão que a gente tem, posso ser tachado de louco, de maluco. Porém, quando aconteceu, no mês passado, em Alta Floresta, um exercício de Matemática que pedia para a criança contabilizar a quantidade de relação sexual, se usou preservativo: todo mundo se escandalizou! Mas daí, quando o Ranalli fala, é louco, é polêmico, quer like”, ironizou.

Indignado, Ranalli, que é pai de três filhos, relembrou que ele, assim como qualquer cuiabano, não quer ser surpreendido por nenhuma notícia de que seus filhos estejam expostos à sexualização.

Na justificativa formal do projeto, Ranalli reforçou que o objetivo é garantir um ambiente escolar seguro, livre de conteúdos considerados impróprios, preservando o desenvolvimento pedagógico e emocional dos alunos. Ele ainda destacou que a lei segue exemplos de municípios como Londrina (PR), que já aprovaram normas semelhantes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá amplia atendimento à população em situação de rua durante mutirão do TJMT

Publicados

3 horas atrás

28 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá foi parceira do Poder Judiciário de Mato Grosso na realização do Mutirão PopRuaJud, promovido no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, com o objetivo de ampliar o acesso da população em situação de rua a serviços e direitos. A iniciativa reuniu órgãos públicos e instituições, com participação do município por meio das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e da Mulher, além do Núcleo da Primeira-Dama, nesta quinta-feira (27).

Durante a ação, a Secretaria Municipal de Saúde levou o Consultório na Rua para prestar atendimento diretamente à população. As equipes realizaram vacinação, curativos, distribuição de medicamentos e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além de ações de prevenção e cuidados de higiene.

Também foram disponibilizados insumos como preservativos e absorventes, além de orientações de saúde e encaminhamentos para a rede municipal, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme as necessidades identificadas pelos profissionais.

A programação contou ainda com vacinação antirrábica para cães e gatos que acompanham pessoas em situação de rua, ampliando as ações de prevenção e cuidado durante o mutirão.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a presença das equipes no local é fundamental para aproximar os serviços públicos de pessoas que enfrentam dificuldades de acesso à rede tradicional.

“Estamos aqui para dar voz e visibilidade a essas pessoas, para que elas sejam vistas, ouvidas e tenham acesso aos serviços públicos. Muitas vezes, a população em situação de rua não consegue chegar até uma unidade de saúde, e o Consultório na Rua tem justamente essa missão de levar o atendimento até onde essas pessoas estão. É uma atuação que permite identificar as necessidades, cuidar e também encaminhar cada pessoa para os serviços que ela precisa”, destacou.

Além da Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social participou da ação, atuando no atendimento e encaminhamento de demandas sociais da população em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria Municipal da Mulher também marcou presença com a van do projeto “Cuiabá Acolhe Mulheres”, lançada pela Prefeitura e pelo Núcleo da Primeira-Dama. A estrutura móvel amplia o acesso das mulheres a orientações e informações sobre a rede de proteção, levando o atendimento para espaços onde elas estão.

A participação conjunta das secretarias municipais reforça a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de integrar diferentes políticas públicas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. No PopRuaJud, os serviços municipais foram disponibilizados ao lado das demais instituições participantes, permitindo que a população tivesse acesso a diferentes formas de atendimento em um único local.

Promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da iniciativa PopRuaJud, o mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população em situação de rua a serviços essenciais e à garantia de direitos. A parceria com o município amplia o alcance da iniciativa e fortalece a articulação entre as políticas públicas de saúde, assistência social, proteção às mulheres e cidadania.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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