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Câmara e TRE-MT firmam acordo de cooperação para capacitação e conscientização eleitoral

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Câmara Municipal de Cuiabá e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um termo de cooperação técnica por meio da Escola do Legislativo e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O acordo tem como objetivo fortalecer ações conjuntas de capacitação, formação técnica e conscientização eleitoral, tanto para servidores das instituições quanto para a população em geral, com foco especial nos jovens eleitores.
A cooperação prevê o desenvolvimento de cursos, eventos, projetos de pesquisa e ações educativas nas modalidades presencial, virtual e a distância. Também estão previstas a troca de vagas em cursos e eventos, produção científica conjunta, compartilhamento de conteúdos institucionais e apoio mútuo na mobilização do público-alvo.
Durante o evento, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a importância da parceria para o fortalecimento da cidadania e da democracia. Segundo ela, o acordo permitirá uma atuação mais próxima do eleitor.
“Esse termo de cooperação visa trabalhar o público interno das duas instituições, mas também entender onde está o eleitor, principalmente o jovem. Temos milhares de pessoas aptas a se regularizar e precisamos estabelecer esse diálogo, levando informação clara, legal e acessível”, afirmou.
A presidente ressaltou ainda que a parceria permitirá a instalação de um ponto de atendimento biométrico da Justiça Eleitoral na Câmara Municipal, facilitando o acesso do cidadão aos serviços eleitorais.
“Assim como já acontece na Assembleia Legislativa, teremos um ponto de biometria dentro da Câmara, o que vai melhorar a interlocução com outras instituições e facilitar a vida do eleitor”, completou Serly Marcondes. 
O procurador-geral da Câmara Municipal de Cuiabá, Eustáquio Neto, que esteve presente no ato e representou o Legislativo cuiabano em nome da presidente Paula Calil (PL), também reforçou a relevância institucional da parceria.
“É uma honra firmar um acordo de cooperação com uma instituição tão respeitada quanto o TRE. Essa união visa aproximar ainda mais o cidadão das instituições, promovendo consciência eleitoral, cidadania e troca de conhecimento entre as escolas”, declarou Neto. 
Ele destacou ainda que a iniciativa se soma a outras ações desenvolvidas pela Câmara.
“A Casa vem ampliando projetos voltados diretamente à população, como a Procuradoria Especial da Mulher, que será inaugurada em breve. Tudo isso demonstra o compromisso da Câmara em oferecer mais direitos, cidadania e qualidade nos serviços prestados à sociedade”, disse.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, Welder Queiroz dos Santos, classificou o momento como histórico e enfatizou o papel educativo do acordo.
“Essa cooperação contribui não apenas para a capacitação dos servidores, mas também para a conscientização da população. Temos o programa Voto Consciente, que busca explicar, em linguagem acessível, a importância de tirar o primeiro título, votar e também poder ser votado”, explicou ele.
Para Welder Queiroz, a parceria amplia o alcance dessas ações.
“A ideia é levar à população a consciência do impacto que a participação nas eleições tem na vida do cidadão e no exercício pleno da cidadania”, disse.
A coordenadora da Escola do Legislativo da Casa de Leis, Amanda Fares, afirmou que a instituição pretende absorver a experiência do TRE e multiplicar o conhecimento internamente e externamente.
“Nós pretendemos aprender com a Escola do TRE e levar esse conhecimento aos nossos servidores, especialmente sobre o que pode e o que não pode em ano eleitoral. Em um segundo momento, queremos compartilhar isso com estudantes por meio de projetos como o Cuiabaninhas e o Câmara Vai à Escola”, reforçou.
Sobre a instalação do posto eleitoral na sede do Legislativo, Fares destacou a localização estratégica da Câmara.
“A Câmara está no coração de Cuiabá, é um local de fácil acesso e bastante movimentado. Isso vai facilitar para que o cidadão possa regularizar sua situação e estar em dia com a Justiça Eleitoral”, concluiu ela. 
O termo assinado terá acompanhamento institucional e avaliação anual, com divulgação dos resultados alcançados, reforçando o compromisso das duas instituições.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Espaço público recebe manutenção após retirada de carros abandonados em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou serviços de limpeza, manutenção e infraestrutura no bairro Cidade Verde após uma ação de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), que notificou uma oficina para retirar veículos abandonados de espaço público.

A ação Mobilidade em Ordem teve como objetivo orientar os responsáveis sobre a liberação das áreas ocupadas irregularmente. Após a retirada dos veículos, a Prefeitura retornou ao local para executar serviços e verificar outras necessidades identificadas durante a fiscalização.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a atuação integrada foi necessária diante das condições encontradas no espaço. Segundo ela, além da retirada dos veículos, a equipe identificou a necessidade de serviços de limpeza, manutenção e infraestrutura, bem como de melhorias na quadra poliesportiva.

“Estivemos aqui na quinta-feira, quando tratamos com os responsáveis da oficina mecânica sobre os veículos abandonados. Todavia, verificamos que aqui precisava de uma ação da Limpurb e também da Secretaria de Obras, com dois pontos de esgoto abertos ou estruturas sem tampa, o que é muito perigoso para as pessoas e para as crianças. Por isso, estamos trazendo os serviços e verificando outras necessidades do espaço”, afirmou Juliana.

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A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou os serviços de limpeza no local. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras também esteve na área para verificar uma caixa de esgoto que estava destampada.

Em conjunto com a Águas Cuiabá, a equipe fará uma avaliação para verificar se a estrutura possui ligação com a rede de esgoto. A previsão é de que a caixa seja desobstruída e receba uma nova tampa. Caso seja identificada a necessidade de interligação à rede, o serviço será realizado após a avaliação técnica.

A fiscalização também levou a Prefeitura a identificar a necessidade de melhorias na quadra poliesportiva Márcio de Arruda. O espaço apresenta problemas nos alambrados e no banheiro, que estava com acúmulo de lixo e sem condições adequadas de uso.

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Mateus Silva Alves, a pasta já havia realizado intervenções no local, e novas melhorias deverão ser programadas. “Esse é mais um dos exemplos de espaços públicos que passaram por anos de abandono. A Secretaria de Esportes já esteve aqui e fez algumas intervenções, mas ainda precisamos de novas ações, principalmente no banheiro e nos alambrados. Vamos colocar essa quadra na nossa programação e voltar para acompanhar as melhorias”, afirmou.

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A ação Mobilidade em Ordem, realizada pela Sorp e pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), orientou quatro estabelecimentos a retirar veículos abandonados de vias e praças públicas da capital. Três oficinas e uma borracharia têm prazo até esta quinta-feira (24) para retirar os automóveis dos espaços ocupados irregularmente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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