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Câmara realiza primeira sessão ordinária de 2022
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Os parlamentares aprovaram pareceres emitidos pela CCJR, moções e indicações na primeira sessão ordinária de 2022.
A primeira Sessão Ordinária do ano foi realizada na manhã desta quinta-feira (3) de forma híbrida e foi presidida pelo vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), presidente da Câmara Municipal de Cuiabá.
A sessão contou com a presença de 23 vereadores. Foram apresentados e aprovados 11 pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) a Projetos de Decretos Legislativos, 376 indicações e 72 moções de aplausos.
O presidente da Casa de Leis destacou o que a população cuiabana pode esperar do Poder Legislativo neste ano.
“Muito trabalho da mesma forma como foi em 2021, dando voz e vez para todos os vereadores, que é a função do presidente, além de presidir, é dar voz para que cada vereador possa levar o seu trabalho, o seu mandato, pros bairros da Capital”, disse.
Dentre os temas que deverão ser debatidos este ano, Juca citou o Mutirão do Consumidor, pautas em defesa do meio ambiente, políticas públicas em prol das mulheres e da causa animal.
“Estamos com um projeto também da Câmara Itinerante, queremos ir para os bairros de Cuiabá, sabemos que essa pandemia tem assolando a população cuiabana, a população mundial, mas nós temos que dar seguimento às nossas ações”, complementou.
O secretário de Governo, Luiz Carlos Sodré, esteve presente na solenidade para repassar a mensagem do Executivo aos vereadores.
“Eu quero desejar a cada um dos senhores e das senhoras que compõem esse parlamento, um ano profícuo, um ano de realizações, não só para o Executivo, mas para esta Casa, porque esta Casa aprova as leis que nós mandamos pra cá e aprova leis que os próprios vereadores são autores, em benefício das pessoas que mais precisam”, declarou.
Secom Câmara
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Educação reúne empresas e cobra agilidade na execução de serviços nas escolas
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, reuniu nesta quarta-feira (26) representantes das empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para alinhar procedimentos relacionados aos pagamentos e reforçar a necessidade de qualidade e agilidade na execução dos serviços prestados à rede municipal de ensino.
Foi um encontro coletivo, realizado no auditório da SME e contou com a participação de 9 empresários que atuam em diferentes áreas, incluindo manutenção e estrutura física das unidades escolares, limpeza de fossas, dedetização, entre outros serviços essenciais ao funcionamento das unidades educacionais.
Durante a reunião, Reginaldo Teixeira destacou que a Pasta vem trabalhando para cumprir os compromissos assumidos com as empresas contratadas, ressaltando o respeito aos empresários e a importância da continuidade dos serviços. As tratativas também tiveram como objetivo equalizar eventuais pagamentos em atraso e estabelecer um fluxo mais organizado para o atendimento.
“Estamos no segundo ano de mandato do prefeito Abilio e precisamos equalizar tudo o que ficou para trás para programar os pagamentos que não estão em dia. Mas o momento é de alinhar daqui para frente, para que não fique nada atrasado”, afirmou o secretário.
Desde o início do mês Reginaldo Teixeira passou a responder oficialmente como titular da Pasta, e destacou que a SME seguirá rigorosamente as diretrizes estabelecidas nos contratos, ao mesmo tempo em que será cobrada maior agilidade das equipes responsáveis pelas medições.
“Se a medição estiver incoerente, devolve para a empresa resolver. Não pode ficar parada mais de 10 dias. Temos trabalho a ser feito e queremos empresa parceira da Educação”, declarou.
A opção pela reunião coletiva, segundo Reginaldo, teve como objetivo ampliar a transparência e estabelecer os mesmos critérios para todas as empresas contratadas.
“Nossas ações seguem em sintonia com a forma como o prefeito age, com decisões sem rodeios. O momento é para alinharmos o trabalho. Não vou tratar nem discutir com ninguém individualmente”, explicou.
O secretário acrescentou que, caso seja necessário para garantir a continuidade dos serviços essenciais, a administração poderá adotar medidas previstas na legislação, incluindo contratações emergenciais. “Se preciso for, faremos contratação emergencial. Se precisar pagar indenizatório, vamos pagar. Em se tratando de escolas, onde o nosso foco é o aluno, precisamos de rapidez nos serviços, mas com qualidade”, afirmou.
A ideia é que as demandas sejam realizadas conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria, de modo a assegurar que as contratações tenham condições de execução e pagamento.
Mateus Silva Alves, secretário adjunto de Infraestrutura da SME, destacou que a atual gestão busca estabelecer uma relação baseada em critérios objetivos, com prioridade para a qualidade dos serviços e o cumprimento dos contratos.
Segundo alguns dos participantes, a disposição da SME em manter o diálogo com as empresas contratadas, estabelecer maior agilidade nos processos administrativos e assegurar que os serviços executados nas unidades escolares atendam aos padrões de qualidade previstos nos contratos, garantindo melhores condições para estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT




