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Câmara vota 22 matérias em plenária desta terça-feira

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Na primeira sessão plenária da semana, realizada na manhã de terça-feira (27), os vereadores da Capital deliberaram sobre uma pauta contendo 22 itens. Foram 03 requerimentos, 04 projetos de lei em segunda votação, 01 projeto de lei complementar, 14 pareceres emitidos pela CCJR. Na Tribuna Livre foi abordado a implementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Os vereadores aprovaram os requerimentos para realização de Audiência Pública para debater sobre gestão de resíduos da construção civil em Cuiabá, aprovado com 19 votos realização de Sessão Itinerante, na região do bairro Pedra 90, com diversos atendimentos na área da saúde, aprovado com 19 votos e Sessão Solene para homenagear com entrega de Moção de Aplausos à equipe de futebol feminino, as Tigresas do Mixto Esporte Clube, pela conquista do acesso a série A2 do campeonato nacional, aprovado com 20 votos.
Em segunda segunda votação, por 18 votos, foi aprovado a concessão de direito real de uso de bem público municipal e alteração da Lei Complementar nº 093, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Cuiabá.
Os parlamentares também aprovaram a criação da Rota Turística ‘Trilha da Cavalgada Rota do Ouro’, no município de Cuiabá, por 18 votos e a instituição no calendário de eventos do município de Cuiabá o Dia do Pedal, com 19 votos.
A Comissão da Constituição e Justiça e Redação (CCJR), deu parecer favorável a projetos de decretos legislativos para conceder títulos honoríficos: todos foram votados e aprovados em bloco por 20 votos.
Os vereadores também aprovaram o parecer da CCJR, para a instituição da Campanha de Prevenção e Conscientização do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências, por 17 votos.
O vereador Dilemário Alencar (Podemos), retirou de pauta o Projeto de Lei Substitutivo ao PL 44/2023 processo 20982/2023, que dispõe sobre obrigação da criação de locais de embarque, desembarque e pontos de apoio para motoristas e motociclistas que trabalham por meio de aplicativos.
Na Tribuna Livre, o enfermeiro Tony José de Sousa, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva, debateu o piso salarial da categoria, conforme disposto na Constituição Federal, Art. 198, Parágrafos 12 a 15.
Obs.: esta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=p74T7fCWE4Q
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Defesa Civil alerta para possibilidade de tempestades em Cuiabá nesta segunda-feira

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, alerta a população para a possibilidade de tempestades e chuvas intensas nesta segunda-feira (21). O aviso aponta para ocorrência de chuva de até 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros ao longo do dia, acompanhada de rajadas de vento entre 40 e 60 km/h.

O alerta permanece válido até as 23h59 desta segunda-feira. Para a capital, a orientação é que a população fique atenta às condições climáticas e adote medidas de segurança durante possíveis temporais.

Entre os principais riscos estão a queda de galhos e árvores, alagamentos pontuais, descargas elétricas e danos provocados pela força dos ventos. Durante a ocorrência de tempestades, a recomendação é procurar um local seguro e evitar permanecer em áreas abertas ou próximas a árvores.

A Defesa Civil também orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de queda de galhos e descargas elétricas. Também é recomendado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, placas de propaganda e outras estruturas que possam oferecer risco.

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Outra orientação é evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades. Em caso de alagamentos, a população deve evitar áreas de risco e não tentar atravessar locais com correnteza.

A Defesa Civil acompanha as condições meteorológicas e orienta a população a permanecer atenta aos avisos oficiais. Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193, e a Defesa Civil, pelo 199.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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