CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

CUIABÁ

CCJR da Câmara de Cuiabá rejeita veto a projeto que beneficia pessoas com daltonismo e emite parecer pela aprovação a outros oito projetos

Publicados

CUIABÁ

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá deliberou sobre nove processos na tarde desta quinta-feira (5). Oito deles tiveram parecer favorável — sendo um com emenda de redação — e um veto total do Executivo Municipal recebeu parecer pela rejeição.
Participaram da reunião os vereadores Samantha Íris (PL), presidente da comissão, Marcrean Santos (MDB) e Dilemário Alencar (União Brasil).
Projetos com parecer para aprovação:
Projeto de Lei, de autoria do vereador Dilemário Alencar: Autoriza a construção do Monumento à Bíblia Sagrada no município de Cuiabá.
Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal: Altera a Lei Complementar nº 208, de 16 de junho de 2010, e a Lei Complementar nº 555, de 19 de fevereiro de 2025.
Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal: Cria o serviço de acolhimento familiar no município de Cuiabá e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB): Concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Alexandre Eduardo Liotti.
Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Alex Rodrigues (PV): Concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Wilson Junio Chamorro.
Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Alex Rodrigues: Concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Antonio José Zago.
Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Alex Rodrigues: Concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Nicholas Salles Fernandes Silva Torres.
Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos): Concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rafael Detoni Moraes.
Projeto com parecer pela rejeição:
Razões de Veto Total, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que propõe a adaptação dos sistemas de direcionamento exclusivamente por cores em hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e outros espaços, a fim de garantir a autonomia de pessoas com daltonismo no município de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Estão abertas as inscrições para o concurso público da Secretaria de Saúde de Cuiabá

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CUIABÁ

Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

Leia Também:  Secretário municipal assina termo de adesão ao auxílio locação para permissionários do Mercado Municipal Miguel Sutil em Cuiabá

A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

Leia Também:  Médicos ortopedistas retomam cirurgias eletivas e consultas após acordo no HMC

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA