CUIABÁ
Centro Pop Cuiabá realiza mais de 63 mil atendimentos, e a primeira-dama, Márcia Pinheiro, destaca o comprometimento da gestão
CUIABÁ
Reinaugurado em 30 de maio de 2022, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, segue cumprindo seu papel de acolher e oferecer serviços especializados para pessoas em situação de rua. Segundo o Registro Mensal de Atendimentos (RMA), desde sua reabertura, foram realizados 63.752 mil atendimentos: 17.176 em 2022, 23.550 em 2023 e 23.026 até o mês de outubro desse ano. “Esses números mostram que a assistência social é uma prioridade para nós. Estamos comprometidos com cada vida que tocamos por meio desses serviços. Esse trabalho coletivo, que leva dignidade e esperança a quem mais precisa, será um marco deixado pela administração Emanuel Pinheiro para Cuiabá. O desafio que está posto é garantir a continuidade dos processos em curso,”, declarou a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.
O Centro Pop está localizado na Rua Comandante Costa, nº 397, bairro Centro Norte. Seu funcionamento é das 7h às 17h, com a oferta do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua e o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), ambos de forma continuada e programada.
Com foco no desenvolvimento da sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, e construção de novos projetos de vida, a unidade se tornou um marco no atendimento a esse público. “A inclusão social, o acolhimento, e ações que reflitam na melhoria da qualidade de vida dessa população, são bandeiras sustentadas pela gestão Emanuel Pinheiro. O Centro Pop é mais um avanço de políticas públicas que já vinham sendo implementadas pelo município de Cuiabá”, destacou.
No município de Cuiabá, as principais formas de acesso ao Centro Pop são: demanda espontânea, abordagem social, busca ativa, encaminhamentos realizados por unidades/serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), encaminhamentos realizados pelas demais políticas públicas setoriais, e encaminhamentos realizados por órgãos de defesa de direitos (Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros). O espaço ainda oferta estrutura e itens para higiene pessoal, alimentação, espaço para guardar de pertences pessoais, além de atendimento psicossocial.
Previsto no Decreto Nº 7.053/2009 e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Centro Pop constitui-se em uma unidade da Proteção Social Especial de Média Complexidade, de natureza pública e estatal. “O Centro Pop é destinado às pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Objetiva assegurar acompanhamento especializado com atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, resgate, fortalecimento ou construção de novos vínculos interpessoais e/ou familiares, tendo em vista a construção de novos projetos e trajetórias de vida, que viabilizem o processo gradativo de saída da situação de rua”, exemplificou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
O atendimento é abrangente, abordando diversas áreas de atuação. A capacidade de atendimento é de 80 pessoas por dia, no sistema de “porta aberta”. Atualmente, a unidade recebe um fluxo diário de atendimento de 60 pessoas. Considerada um ponto de referência para esse público na capital, a unidade oferece serviços diários como atualização de documentos, encaminhamentos para o mercado de trabalho, cursos de qualificação profissional, espaço para higiene pessoal, guarda de pertences, lavanderia, atendimento psicossocial, fortalecimento da autonomia e acesso a vagas de acolhimento institucional.
Faz-se importante ressaltar que, um usuário pode ter vários atendimentos e o total de atendimentos realizados não representa o quantitativo de população em situação de rua em Cuiabá. Esses dados estão relacionados ao número de indivíduos atendidos, de atendimento e encaminhamentos realizados.
Os serviços mais procurados incluem solicitação de acolhimento, atendimento psicossocial, banho, guarda de pertences, acesso à internet, inscrição e atualização no Cadastro Único, e encaminhamento para obtenção de documentação civil.
Além do atendimento na sede do Centro Pop, existe também o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), que tem como finalidade assegurar o atendimento às pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e/ou exploração sexual, que utilizam espaços públicos como praças, feiras, entroncamentos de estradas, terminais de ônibus, viadutos, rotatórias, prédios abandonados, dentre outros, como espaço de moradia e/ou sobrevivência.
A equipe visa identificar os usuários e suas necessidades, realizando orientações e, se necessário, encaminhamentos para a rede socioassistencial, buscando à resolução dos problemas mais imediatos, através da inserção social e da proteção às situações de violência. Mais de 1.156 abordagens foram feitas pelas equipes nos locais de maior concentração desse público, como Morro da Luz, Beco do Candeeiro, Rodoviária, Porto, dentre outros.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.
O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.
De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.
“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.
Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.
“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.
O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.
“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

