Chico 2000 garante apoio às pautas da Vara da Infância e Juventude

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14 de março de 2024

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Da Redação

CUIABÁ

14/03/2024

Chico 2000 garante apoio às pautas da Vara da Infância e Juventude

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), se reuniu com a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, na manhã desta quinta-feira (14.03). Na pauta, ela apresentou ao parlamentar o trabalho desenvolvido pelas oito casas-lares da capital, pediu o apoio para a construção da sede dos conselhos tutelares e falou do projeto das famílias acolhedoras.

Gleide explicou que as casas-lares existem desde 2016 e cada uma delas tem equipe técnica com psicóloga e assistente social trabalhando no atendimento a menores em situação de vulnerabilidade. Neste sentido, a juíza pediu apoio do presidente da Câmara para a construção das sedes próprias de seis conselhos tutelares.

“É no conselho tutelar onde tudo começa. Pedi também ao presidente a adesão da Câmara no Pacto Nacional da Primeira Infância, que está sendo realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prioriza crianças de 0 a 6 anos de idade nos serviços públicos do município. Foi muito produtivo e saio feliz porque o vereador Chico 2000 aderiu a todas as propostas”, disse a magistrada.&nbsp

De acordo com Chico 2000, chegou uma mensagem do Executivo na Casa pedindo a desafetação de alguns imóveis para este fim e, em resposta às demandas, o presidente garantiu que a juíza terá a parceria da Câmara nas pautas apresentadas.

“Já está feito o compromisso e ela terá como parceiro a Câmara para ajudar na defesa e no cumprimento de todas essas reivindicações, que na sua maioria, já é obrigação do poder público municipal. Nós vamos cobrar, dar sugestões, buscar alternativas, mas estaremos juntos para que tudo isso se concretize”, garantiu Chico.

Também participaram da reunião na Presidência as representantes das casas-lares e a secretária de Assistência Social de Cuiabá, Hellen Janaina Ferreira de Jesus.

TRIBUNA LIVRE – Após a reunião na Presidência, a juíza também teve a oportunidade de participar da tribuna livre na sessão plenária desta quinta-feira (14.03), a convite do presidente Chico 2000. Ela apresentou as demandas aos demais parlamentares da Casa e os convidou para visitarem e conhecerem de perto o trabalho desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

Publicados

6 horas atrás

24 de maio de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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